DOE 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº186 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2021
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
0908.02/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna
público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0908.02/2021, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.044/2021-PE, tem como objeto: Registro
de Preços visando futura e eventual Aquisição de material para higienização de ambientes escolares quando do retorno às aulas presenciais, em
decorrência da infecção causada pelo COVID-19, com base na Portaria nº 1.857, de 28 de Julho de 2020. Empresa favorecida: LUIZ JOAQUIM
DOS SANTOS DISTRIBUIDORA, CNPJ nº 28.498.027/0001-75. Valor Global: R$ 59.546,20 (cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais
e vinte centavos). Órgão Gestor - Secretaria de Saúde. Ordenador de Despesas: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: Luiz Joaquim dos
Santos. Ubajara - CE, 09 de Agosto de 2021. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 06/2021 - Pregão Eletrônico
n° 14.21.07.2021. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições para prestação de serviços de pessoa
jurídica nas confecções de próteses dentária e aparelhos ortopédicos/ortodônticos de interesse do Centro De Especialidades Odontológicos - CEO, unidade
de saúde gerenciada pelo Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato – CPSMC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Quadro I, do Anexo I – Termo de Referência deste edital. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa: Clínica Odontológica Domingos Olímpio Ltda. CNPJ:
09.606.643/0001-58. Valor R$ 1.151.090,00 (Um Milhão, Cento de Cinquenta e Um Mil e Noventa Reais). Detalhes disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.
ce.gov.br/. Crato/CE, 12/08/2021. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga. Errata ao Edital no Termo de Referência e Minuta do Contrato do Pregão Presencial N° 1207.1/2021,
publicado no DOE e jornal de Grande Circulação do dia 02/08/2021. Onde se lê: 6.2. A instituição financeira vencedora deverá instalar neste Município, um
total mínimo de 02 (dois) caixas-eletrônicos, em local de sua inteira responsabilidade. Leia-se: 6.2. A instituição financeira vencedora deverá instalar neste
município, caixa eletrônico com a finalidade de atender a demanda da Prefeitura Municipal de Poranga, em local de sua inteira responsabilidade; Onde se lê:
5.2. A instituição financeira vencedora deverá instalar e manter em perfeito funcionamento, durante todo o contrato, neste Município, um total mínimo de
02 (dois) caixas-eletrônicos, em local de sua inteira responsabilidade; Leia-se: 5.2. A instituição financeira vencedora deverá instalar e manter em perfeito
funcionamento, durante todo o contrato, neste Município, caixa eletrônico, em local de sua inteira responsabilidade. Sendo assim, adiada a sessão que se
realizaria no dia 13/08/2021 às 09:00h para o dia 25/08/2021 às 09:00h. Ficando mantidos os demais termos do Edital. Esta Errata integra o Edital respectivo,
para todos os efeitos legais. Poranga-CE, 11 de agosto de 2021. Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-21042201-TP – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Tomada de Preços Nº
PMF-21042201-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de Reforma da Praça Pública José Manso da Cunha (Lote 01) e
Centro Administrativo Raimundo Vieira Júnior (Lote 02) do Município de Frecheirinha/CE, que fará a Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de
Preços das Licitantes Habilitadas no dia 18 de Agosto de 2021, às 09h, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação. Benedito Lusinete Siqueira
Loiola – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Licitação - Tomada de Preço N°
10/2021-SEINFRA. A CPL do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 30 de Agosto de 2021, às
14h00min, para o objeto “serviços de infraestrutura na Localidade de Preá no Município de Cruz”. O edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação
e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 09 de Agosto de 2021. Leonardo Bricio Viana Severiano – Presidente da CPL.
TIZIANO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 14.085.362/0001-37 - NIRE nº. 23201404892 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DE SÓCIOS - DATA, HORA E LOCAL: Em 27 de julho de 2021, às 10h30, na sede social da Empresa, localizada na cidade de Fortaleza, Ceará, Avenida
Dom Luis, 500 – Sala 810, Bairro Aldeota, CEP: 60.160-196. PRESENÇA: Sócios representando a totalidade do Capital Social nas pessoas do Dr. Corrado
Tiziano, Dr. Cristian Tiziano e da Costruzioni Tiziano Geom. Corrado S.R.L. representada pelo seu Sócio e Administrador Dr. Corrado Tiziano; Neste ato
representados por procuração pelo Sr. ROBSON DE SOUSA SANTOS, brasileiro, solteiro, administrador, CPF: 907.631.653-87, residente e domiciliado
na rua Dr. Atualpa Barbosa Lima, 600, Apt 508, CEP: 60.115-015, praia de Iracema, Fortaleza, Ce, cujo procurador é o Sr. RAFAEL LIMA MOREIRA,
casado, contador CRC 21221/O-8, natural de Fortaleza/CE, nascido em 22/11/1984, portador do RG de nº 99002372982, CPF: 655.690.243-87, residente
e domiciliado à rua 11, nº 90 – Parque Dois Irmãos – Cep: 60.761-350 – Fortaleza/CE, que assina digitalmente em certificado E-CPF. CONVOCAÇÃO
E PUBLICAÇÕES PRÉVIAS: Dispensadas as formalidades de convocação face ao comparecimento da totalidade dos Sócios, conforme permitido pelo
parágrafo 2° do art. 1072 da Lei 10.406/02. MESA: Assumiu a presidência ad hoc dos trabalhos o Dr. Thomas de Carvalho Silva, CPF: 964.403.843-68 e
como secretária ad hoc a Dra. Natália Pinto Torres de Melo Romcy, CPF: 953.217.993-34. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (1) a redução do capital social
para restituição aossócios nos termos do artigo 1082, inciso II do Código Civil; (2) alteração da cláusula 4ª do Contrato Social da Empresa para refletir a
deliberação anterior; DECLARAÇÕES: Os sócios declararam que o valor atribuído ao capital social se tornou excessivo em relação ao objeto da Sociedade,
de modo que, o capital social que atualmente é de R$ 2.064.787,31 (Dois milhões, sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos),
totalmente integralizado, passará a ser de R$ 734.000,00 (Setecentos e trinta e quatro mil reais). Dessa forma, declara ainda que, conforme disposto no artigo
1.084 do Código Civil, a redução do capital social será realizada restituindo-se o valor das quotas aos sócios com diminuição proporcional do relativo valor.
DELIBERAÇÕES: Os Sócios deliberaram aprovar: 1.1. A redução do capital social excessivo, nos termos do artigo 1082, inciso II do Código Civil, de R$
2.064.787,31 (Dois milhões, sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos), totalmente subscrito e integralizado em moeda
corrente, para R$ 734.000,00 (Setecentos e trinta e quatro mil reais), configurando uma redução de R$ 1.330.787,31 (Um milhão, trezentos e trinta mil,
setecentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos), mediante a restituição de capital aos Sócios, proporcionalmente às suas participações , mantendo-
se, portanto, inalterado o percentual de participação dos sócios no capital social da Empresa. 1.2. Registrar, em face do que dispõe o artigo 1084 do Código
Civil que: (1) A eficácia da deliberação de restituição de parte do capital social aos sócios fica condicionada ao cumprimento das seguintes condições: (i)
publicação da presente ata antes do seu respectivo registro perante a Junta Comercial do Estado do Ceará; (ii) decurso do prazo de 90 (noventa) dias, contados
da data da publicação desta ata, sem que tenha sido apresentada pelos credores quirografários, nos termos do parágrafo primeiro, oposição a essa deliberação
ou, se tiver havido oposição, mediante a prova do pagamento e/ou depósito judicial; (2) Autorizar que o valor correspondente à restituição do capital seja
efetuado em moeda corrente do País e/ou compensação de créditos da Companhia para com os sócios; 1.3. A alteração, em face das deliberações anteriores,
da cláusula 4ª do Contrato Social da Empresa, que passará a vigorar com a seguinte nova redação: O Capital Social que é R$ 734.000,00 (setecentos e trinta e
quatro mil reais), fica representado por 1.066.454 (um milhão, sessenta e seis mil, quatrocentas e cinquenta e quatro) quotas de capital. I. O sócio CORRADO
TIZIANO é detentor de 687.756 (seiscentas e oitenta e sete mil, setecentas e cinquenta e seis) quotas representando 64,49% do Capital Social no valor de
R$ 473.356,60,00 (quatrocentos e setenta e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) totalmente integralizadas: II. O sócio CRISTIAN
TIZIANO é detentor de 161.568 (cento e sessenta e uma mil, quinhentas e sessenta e oito) quotas representando 15,15% do Capital Social no valor de R$
111.201,00 (Cento e onze mil, duzentos e um reais) totalmente integralizadas III. O sócio COSTRUZIONI TIZIANO GEOM. CORRADO S.R.L é detentor
de 217.130 (duzentas e dezesete mil, cento e trinta) quotas representando 20,36% do Capital Social no valor de R$ 149.442,40 (cento e quarenta e nove mil,
quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) totalmente integralizadas. 1.Representação gráfica atual do Capital:
Quotas
Percentual
Capital
Nome
valor
Subscrito
Integralizado
Subscrito
Integralizado
CORRADO TIZIANO
687.756
64,49%
64,49%
473.356,60
473.356,60
CRISTIAN TIZIANO
161.568
15,15%
15,15%
111.201,00
111.201,00
COSTRUZIONI TIZIANO GEOM CORRADO S.R.L.
217.130
20,36%
20,36%
149.442.40
149.442.40
TOTAL
1.066.454
100,00%
100,00%
734.000,00
734.000,00
1.1 Permanecem inalterados os demais dispositivos estatutários, não alterados nesta Assembleia. ENCERRAMENTO, LAVRATURA E LEITURA DA
ATA: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada e lavrada a presente ata que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Fortaleza,
27 de julho de 2021 Presidente da Assembléia Thomas de Carvalho Silva, Secretaria da Assembléia Natália Pinto Torres de Melo Romcy, Sócios
COSTRUZIONI TIZIANO GEOM. CORRADO S.R.L – Sócia P/P – Robson de Sousa Santos, Corrado Tiziano – Sócio P/P – Robson de Sousa Santos,
Cristian Tiziano – Sócio P/P – Robson de Sousa Santos.
13,4
TIZIANO
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