DOE 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº186 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-21042202-TP – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Tomada de Preços Nº PMF-
21042202-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para reforma e construção da área de vivência para o Programa de Convivência e Fortalecimento
de Vínculo do Idoso, no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Frecheirinha, conforme Projeto Básico em Anexo, que fará
a Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços das Licitantes Habilitadas no dia 17 de Agosto de 2021, às 09h, na Sala de Reuniões da
Comissão de Licitação. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação – O Pregoeiro, através da Secretaria de Administração e Finanças, torna público que se encontra
à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 08.10.01/2021, que tem por objeto à contratação de empresa especializada nos serviços de
licença de uso dos sistemas informatizado (software) de Contabilidade, Portal da Transparência em atendimento a Lei de Acesso à Informação e Licitação.
Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 25/08/2021, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.
br. O início da sessão de disputa de preços: 25/08/2021 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser
obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama/CE.
Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, de 08h as 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao
sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - O Pregoeiro do torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de
Licitação de Pregão Eletrônico nº 2021.07.30.010-PE-SMS do tipo Menor Preço, cujo objeto: Aquisição de material permanente para atender necessidades
da central farmacêutica - CAF junto a Secretaria de Saúde do município, que do dia 12/08/2021 a 25/08/2021 até às 08h. (Horário de Brasília), estará
recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bII.org.br. A Abertura das Propostas
acontecerá no dia 25/08/2021, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia 25/08/2021 (Horário
de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua João
Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-1234 / (85) 3338-2010, no horário
de 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 19.006/2021-PPRP, do tipo menor preço por lote,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE DE INTERESSE DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 25 de agosto de 2021, às 09:00hs, maiores informações na sala da
Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 99300.1896 e no
site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ (CE), 11 de agosto de 2021. PETRUS BARBOSA DE LIMA - Pregoeiro
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha,
s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 1208.02/2021 – cujo objeto é a(o) contratação de empresa para prestação dos serviços de
levantamento planialtimétrico de vias inclusivas cadastramento de edificações, posteação, indicações de pontos notáveis, infraestrutura existentes, seções
transversais, junto a Secretarias de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transportes do Município de Alcântaras/CE, conforme projeto básico,
que realizar-se-á no dia 30.08.2021, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00
as 17:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-Ce, 12 de Agosto de 2021. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 0208.03/2021-SRP. O Município de Acarape, por
meio de sua Pregoeira, torna público aos interessados, que no dia 26 de agosto de 2021, às 10h00min, estará realizando licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico, cujo objeto é: seleção de melhor proposta para Registro de Preço visando a futuras e eventuais aquisições de material pedagógico, esportivo,
de copa e cozinha, material elétrico e equipamentos e materiais permanentes para suprir necessidades da Secretaria de Educação do Município de Acarape/
CE, conforme especificações contidas no termo de referência. Referido Edital poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Acarape-CE, 11 de agosto de 2021. Eveline Rochelle de Oliveira Silva - Pregoeira da CPL.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Ipueiras - Aviso de Credenciamento. Regente: Comissão Permanente
de Licitação – Processo Originário: Credenciamento Nº SAAE.001.2021. Objeto: Credenciamento de Instituições Bancárias/ Financeiras/ Cooperativas/
de Crédito e/ou Empresas Particulares, legalmente constituídas, para o recebimento das guias de faturas de tarifas de água e esgoto do SAAE de Ipueiras/
CE. Os interessados deverão entregar a documentação até o dia: 23/08/2021 – Local de Entrega: Rua Sólon Catunda, Nº. 191– São Bernardo, CEP: 62.230-
000 - Ipueiras – Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.saaeipueiras.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br –
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h00m às 13h00m. Presidente da Comissão Permanente de Licitação: José Miranda Amâncio.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Catunda - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Catunda-CE comunica
aos interessados que no dia 30 de agosto de 2021, às 09h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2021/TP, cujo objeto é a execução dos
serviços de modernização e manutenção do Parque de Iluminação Pública do município de Catunda-CE. O edital completo estará disponível através dos
sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: Rua Vila Nau, nº 715 - Centro, a partir da data desta publicação, no horário
de atendimento ao público, das 08h às 14h. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686-1032. Catunda/CE, 11 de agosto de 2021. Elias Melo Lima -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Omega Desenvolvimento de Energia 1 S. A.
CNPJ: 12.265.122/0001-99
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Prévia - LP para a atividade 09.05 – Parque Eólico,
Usina eólica, Central eólica para a construção do Complexo Eólico Ibiapaba Norte, localizado na zona rural do município de Viçosa do Ceará/CE, Rodovia
CE-187, s/n, aproximadamente 40km no sentido noroeste de Viçosa do Ceará/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Extrato de Revogação de Licitação. No uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo
49 da Lei n° 8.666/93 e justificativa que consta nos autos do Processo Administrativo nº PE032/2021, determinou a Revogação da Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº PE032/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de urnas funerárias destinadas as famílias vulneráveis
junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Ipueiras – CE. Maiores informações pelo e-mail: cpl.ipueiras@gmail.com. Publique-se o presente
aviso no Diário Oficial do Estado (DOE), Jornal O Povo, e sítio eletrônico desta Prefeitura Municipal. Telefone para contato/informações (88) 3685-1879,
das 08hs00min às 14hs00min. 11 de Agosto de 2021. Ipueiras/CE. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
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