DOMFO 13/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
Vice-Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito           
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal do Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
FONE: (85) 3201.3773 
 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
 FONES: (85) 3452.1746   
               (85) 3101.5324 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FORTALEZA-CEARÁ                                        
CEP: 60060-170 
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O ITEM 04 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 239/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Material Médico Hospita-
lar (lâminas descartáveis), para atender à demanda 
da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - 
SMS,  de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2020 - SMS, foi de-
clarada FRACASSADA PARA O ITEM 04. Maiores informações 
através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do tele-
fone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 12 de agosto 
de 2021. João Matheus Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O ITEM 09 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 291/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de fraldas descartáveis, pa-
ra atender à demanda da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2020 - SMS, foi de-
clarada FRACASSADA PARA O ITEM 09. Maiores informações 
através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do tele-
fone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 12 de agosto 
de 2021. João Matheus Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e  Serviços 
Públicos de Fortaleza - SCSP. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção de obras e serviços de engenharia para opera-
ção, manutenção, ampliação, modernização e efici-
entização do Parque de Iluminação Pública do Muni-
cípio de Fortaleza, conforme condições, quantidades 
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus 
anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados no processo em epígrafe que os 
licitantes: FM RODRIGUES & CIA LTDA., CONSÓRCIO IPFOR 
2021, e CONSÓRCIO ILUMINA FORTALEZA - TRAJETO EN-
GENHARIA E COMERCIO EIRELI, ALPER ENERGIA S/A e 
SENAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, interpuseram 
razões administrativas no processo em epígrafe, estando os 
documentos em anexo ao sistema e-compras (compras.sepog. 
fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações encontram-se à dis-
posição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou atra-
vés do telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza/CE, 12 de agosto de 
2021. Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 (CANCELADO NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 064/2021. 
SEGOV