DOMFO 13/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 18
Unidade
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
31901 - FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.3.50.43
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 - FMAS
08.244.0141.2243.0001
3.3.50.43
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 - FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.3.50.43
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
1.312.0000.01.00
31901 - FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.3.50.43
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
1.312.0000.01.00
1.510.0000.00.00
31901 - FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.3.50.43
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
INALTERABILIDADE: As demais cláusulas e condições do
instrumento da parceria originário permanecem inalteradas.
DATA: Fortaleza, 26 de julho de 2021. ASSINATURAS:
Francisco Cláudio Pinto Pinho - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- SDHDS/CONTRATANTE. Sra. Maria Jose Bezerra dos
Santos - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES
DO BAIRRO FLORESTA.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
DE FORTALEZA
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº
001/2020/SECULTFOR - DO CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
DE FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº
10.321.307/0001-48. DA CONTRATADA: ARQUITETA PRO-
MOÇÕES E EVENTOS – EIRELI, com sede na Rua Pedro
Borges, n° 33 – sala 12088 – Centro, Fortaleza/CE, CEP:
60.055-110, Fone: (85) 3224-4216, inscrita no CNPJ sob o n°
19.446.578/0001-02. DO OBJETO: O presente Aditivo tem por
objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO da vigência do Contrato
nº 001/2020/SECULTFOR, por mais 01 (um) mês, conforme
disposto no Processo Administrativo nº P219407/2021. DA
FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditivo tem fundamentação no
artigo 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93 e no subitem 9.3 da Cláu-
sula Nona do Contrato nº 001/2020/SECULTFOR. DA VIGÊN-
CIA: A nova vigência contratual será do dia 07 de agosto de
2021 ao dia 07 de setembro de 2021. DA RATIFICAÇÃO:
Ficam inalteradas as demais cláusulas estabelecidas no Con-
trato nº 001/2020/SECULTFOR que não forem objeto do pre-
sente Termo Aditivo. FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS:
Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO DA CULTURA DE
FORTALEZA e Hermano Bezerra da Silva - REPRESEN-
TANTE DA EMPRESA ARQUITETA PROMOÇÕES E EVEN-
TOS - EIRELI. DATA: 05 de agosto de 2021. Elpidio Nogueira
Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE
FORTALEZA – SECULTFOR.
*** *** ***
ERRATA AO EXTRATO DO 03º ADITIVO AO
TERMO DE FOMENTO Nº 02/2019/SECULTFOR - No Extrato
do 03º Aditivo ao Termo de Fomento nº 02/2019/SECULTFOR,
publicado no D.O.M. do dia 05 de agosto de 2021. ONDE SE
LÊ: DA FUNDAMENTAÇÃO: O ART. 55 DA LEI Nº
13.019/2014, ART. 393 DO CÓDIGO CIVIL E DA CLÁUSULA
SEXTA DO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2020/SECULTFOR,
ALÉM DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO
ADMINISTRATIVO P180584/2021. LEIA-SE: DA FUNDAMEN-
TAÇÃO: O ART. 55 DA LEI Nº 13.019/2014, ART. 393 DO
CÓDIGO CIVIL E DA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE FO-
MENTO Nº 02/2019/SECULTFOR, ALÉM DAS DISPOSIÇÕES
CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO P180584/
2021. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas
no respectivo Extrato do 03º Aditivo ao Termo de Fomento nº
02/2019/SECULTFOR. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
Elpidio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
CULTURA DE FORTALEZA.
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DE FORTALEZA
PORTARIA
Nº
08/2021
-
HABITAFOR
-
PROCESSO Nº P224476-04/2021 - O SECRETÁRIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO as disposições contidas
na Lei nº 10.427, de 14 de dezembro de 2015, que institui a
política de prevenção e combate ao assédio moral no âmbito
da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 13.918 de 29 de
novembro de 2016, vinculado no Diário Oficial do Município nº
15.903, que regulamenta a Lei nº 10.427, de 14 de dezembro
de 2015. CONSIDERANDO que a prevenção e o combate ao
assédio moral estão inseridos nos aspectos que envolvem a
saúde ocupacional dos servidores, empregados públicos e
trabalhadores da Prefeitura Municipal de Fortaleza. CONSIDE-
RANDO que a instituição da Comissão de Prevenção e Comba-
te ao Assédio Moral tem a finalidade de desenvolver ações
relativas à prevenção e ao combate ao assédio moral no âmbi-
to do Poder Executivo Municipal. CONSIDERANDO, por fim, a
necessidade de indicar membros para compor a Comissão de
Prevenção e Combate ao Assédio Moral no âmbito da Secreta-
ria
do
Desenvolvimento
Habitacional
de
Fortaleza
–
HABITAFOR. RESOLVE: Art. 1º – INSTITUIR a composição da
bancada da Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio
Moral no âmbito da Secretaria do Desenvolvimento Habitacio-
nal de Fortaleza – HABITAFOR, composta pelos seguintes
membros: I – Titular: LILIANE VASCONCELOS RIBEIRO
BARBOSA CHAVES, matrícula nº 11418202, e-mail liliane.
chaves@habitafor. fortaleza.ce.gov. br. II – Suplente: THEREZA
NEUMANN SANTOS DE FREITAS, matrícula nº 2452202,
e-mail thereza.freitas@habitafor.fortaleza.ce.gov.br. Art. 2º -
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Regis-
tre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE
FORTALEZA – HABITAFOR, em 10.08.2021. Francisco Adail
de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIO DA HABITAFOR.
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 12/2018 - CONTRATANTE: INSTITUTO
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DE
RECURSOS
HUMANOS (IMPARH), situado na Avenida João Pessoa, nº
5609, Damas, CEP 60.425-682, inscrito no CNPJ sob o nº
07.908.866/0001-44, neste ato representado pela sua Presi-
dente, Débora Marques do Nascimento, brasileira, solteira,
administradora, residente e domiciliada nesta Capital. CON-
TRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA., com sede na Rua
Francisco Nogueira da Silva, 545, bairro Boa Vista, CEP
60.867-670, Fortaleza – Ceará, registrada na Junta Comercial
do Estado Ceará – JUCEC sob o NIRE 23.2.0111344.8, em
18/08/2006, e inscrita no CNPJ sob o n º 08.237.585/0001-70,
com CGF nº 06.199.099-0, através de seu sócio José Railton
Teixeira Costa, brasileiro, empresário, casado em regime de
comunhão parcial de bens, natural de Novo Oriente - CE, nas-
cido em 22/03/1972, portador da cédula de identidade nº
2000002014069 SSP - CE, inscrito no CPF/MF sob o nº
124.536.438-35, residente e domiciliado na Av. Rogaciano
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