DOMFO 13/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 20
PORTARIA Nº 0513/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota,
aprovado pelo Decreto nº. 9.592 de 15.02.1995, e consideran-
do as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de
08.02.2013, de acordo com o despacho do Procurador Geral
do Município, na fl. 60, parte integrante do Processo Adminis-
trativo nº P021593/2020. RESOLVE: RECONHECER ao servi-
dor(a), NIVALDO NAZÁRIO DOS SANTOS, matrícula Nº
18591-01, cargo de VIGIA, o direito ao Abono de Permanência,
a partir de 08.01.2020, no valor da sua contribuição previdenci-
ária até completar as exigências para aposentadoria compulsó-
ria, prevista no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, 02 de junho de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho -
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Marcelo
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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PORTARIA 0913/2021 - IJF - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art.
11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARILMAN MACIEL
BENICIO ZAN, para exercer o cargo em comissão de CHEFE
DE NÚCLEO, simbologia DNS-3, do(a) NÚCLEO DE RESI-
DÊNCIA MÉDICA EM ANESTESIOLOGIA, integrante da estru-
tura administrativa do(a) INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, a
partir de 02/08/2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA.
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 204/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO -
Fundamento Legal: no art. 24 Inciso IV da Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do
Processo Administrativo Nº P115801/2021. Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa KEAGE
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Do Objeto: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de SUPORTE E CORTADOR
DE BOBINAS, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF,
DE ACORDO COM A ESPECIFICAÇÃO E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CARÁTER
EMERGENCIAL. Do Valor: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 7.170,00 (sete mil, cento e setenta mil reais),
sem reajustes, conforme art. 65 da lei 8.666/93. Dos Recursos
Orçamentários: A despesa decorrente desta contratação corre-
rá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade
25.201.10.302.0124.1648.0001, Elemento de Despesa 44.90.
52, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00.1.215.0000. 00.00,
1.220.0000.01.00,
1.220.0000.02.00,
1.920.0000.00.01
e
1.920.0000.00.02, do orçamento do Instituto Dr. José Frota. Do
Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência e de
execução deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dia, impror-
rogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da
sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Foro: Fortaleza/
Ceará. Data: 06/08/2021. Signatários: Dra. Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Maria
Josélia Cavalcante Sampaio - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA
JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 221/2021, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2021-C, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO N° 231/2020 – B - Fundamento Legal: o Edital do
Pregão Eletrônico n° 231/2020 - B e seus anexos, os preceitos
do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002;
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decre-
to Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Muni-
cipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº
13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de
10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21
de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo
Administrativo nº P834421/2019. Contratante: INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa PROSAÚDE MATE-
RIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP. Objeto: AQUISI-
ÇÕES DE MEDICAMENTOS (GERMICIDAS, SANEANTES E
CORRELATOS), de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos, na cláusula terceira deste Contrato e na Ata de
Registro de Preço Nº 011/2021-C, tendo este como Órgão
Gerenciador, a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza
CLFOR. Valor global: O valor GLOBAL deste contrato será de
R$ 92.928,25 (noventa e dois mil, novecentos e vinte e oito
reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária: A des-
pesa decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação
Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de
Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.
00 do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Vigência:
O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12
(doze) meses, meses, obedecendo ao exercício financeiro,
contado a partir da sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará.
Data: da última assinatura digital. Signatários: Dra. Riane
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
Emanuela Cacilda de Aquino Rufino - REPRESENTANTE
DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima –
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 222/2021, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2021-D, DO PREGÃO
ELETRÔNICO N° 231/2020 - B - Fundamento Legal: o Edital
do Pregão Eletrônico n° 231/2020 - B e seus anexos, os precei-
tos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº
13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de
10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21
de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo
Administrativo nº P834421/2019. Contratante: INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa PREFERENCIAL –
COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO
LTDA. (ME). Objeto: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS
(GERMICIDAS, SANEANTES E CORRELATOS), de acordo
com as especificações e quantitativos previstos, na cláusula
terceira deste Contrato e na Ata de Registro de Preço Nº
011/2021-D, tendo este como Órgão Gerenciador, a Central de
Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR. Valor global: O
valor GLOBAL deste contrato será de R$ 95.364,00 (noventa e
cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais). Dotação Orça-
mentária: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta
da Dotação Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade
25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.
30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e
1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto Doutor José Frota
– IJF. Vigência: O prazo de vigência e de execução deste con-
trato é de 12 (doze) meses, meses, obedecendo ao exercício
financeiro, contado a partir da sua publicação. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data: da última assinatura digital. Signatários: Dra.
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO
IJF. Benito Carvalho Vaz Júnior - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF.
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