DOMFO 13/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 223/2021, ORIGINADO DA ATA DE   
REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2021-E, DO PREGÃO          
ELETRÔNICO N° 231/2020 – B - Fundamento Legal: o Edital 
do Pregão Eletrônico n° 231/2020 - B e seus anexos, os precei-
tos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; 
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei 
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 
13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 
10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P834421/2019. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa PROHOSPITAL CO-
MÉRCIO HOLANDA LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES DE MEDI-
CAMENTOS (GERMICIDAS, SANEANTES E CORRELATOS), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos, na 
cláusula terceira deste Contrato e na Ata de Registro de Preço 
Nº 011/2021-E, tendo este como Órgão Gerenciador, a Central 
de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR. Valor global: 
O valor GLOBAL deste contrato será de R$ 19.486,50 (deze-
nove mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinqüenta centa-
vos). Dotação Orçamentária: A despesa decorrente desta licita-
ção correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas ao 
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto 
Doutor José Frota – IJF. Vigência: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, meses, obede-
cendo ao exercício financeiro, contado a partir da sua publica-
ção. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: da última assinatura digital. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. José Rufino da Silva Neto - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 224/2021, ORIGINADO DA ATA DE    
REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2021-F, DO PREGÃO             
ELETRÔNICO N° 231/2020 – B - Fundamento Legal: o Edital 
do Pregão Eletrônico n° 231/2020 - B e seus anexos, os precei-
tos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; 
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei 
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 
13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 
10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P834421/2019. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa REGIFARMA        
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP. 
Objeto: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS (GERMICIDAS, 
SANEANTES E CORRELATOS), de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos, na cláusula terceira deste Con-
trato e na Ata de Registro de Preço Nº 011/2021-F, tendo este 
como Órgão Gerenciador, a Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza – CLFOR. Valor global: O valor GLOBAL deste 
contrato será de R$ 4.057,20 (quatro mil, cinqüenta e sete reais 
e vinte centavos). Dotação Orçamentária: A despesa decorren-
te desta licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária 
consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do 
orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Vigência: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) 
meses, meses, obedecendo ao exercício financeiro, contado a 
partir da sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: da última 
assinatura digital. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo 
- 
SUPERINTENDENTE 
DO 
IJF. 
Francisco              
Reginaldo Alencar Costa - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 225/2021, ORIGINADO DA ATA DE    
REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2021-G, DO PREGÃO          
ELETRÔNICO N° 231/2020 – B - Fundamento Legal: o Edital 
do Pregão Eletrônico n° 231/2020 - B e seus anexos, os precei-
tos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; 
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei 
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 
13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 
10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P834421/2019. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa B&B COMÉRCIO DE 
PNEUS LTDA – ME. Objeto: AQUISIÇÕES DE MEDICAMEN-
TOS (GERMICIDAS, SANEANTES E CORRELATOS), de a-
cordo com as especificações e quantitativos previstos, na cláu-
sula terceira deste Contrato e na Ata de Registro de Preço Nº 
011/2021-G, tendo este como Órgão Gerenciador, a Central de 
Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR. Valor global: O 
valor GLOBAL deste contrato será de R$ 87.480,00 (oitenta e 
sete mil, quatrocentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 
A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da Dota-
ção Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10. 
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes 
de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214. 
0000.00.00 do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. 
Vigência: O prazo de vigência e de execução deste contrato é 
de 12 (doze) meses, meses, obedecendo ao exercício financei-
ro, contado a partir da sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. 
Data: da última assinatura digital. Signatários: Dra. Riane    
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
Tarso Teófiloteixeira Bessa - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA N° 091/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA -     
AGEFIS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 
Complementar 190/2014, da delegação de competência que 
lhe confere o Art. 3°, inciso III do Decreto 12.757-A de 19/01/ 
2011, publicado no DOM de 20/01/2011, conforme Ato Nº 0043/ 
2017 de 01/01/2017 publicado no DOM em 04/01/2017; e, 
ainda, de acordo com o Processo P830749/2017. RESOLVE, 
conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no 
art. 70 parágrafo 3º da Lei nº 9.103/2006 de 29.06.2006, publi-
cada no D.O.M. nº 13.357/2006, c/c parágrafo 5º do art. 2º da 
Emenda Constitucional nº 41, publicada no D.O.U. em 19 de 
dezembro de 2003, ao servidor JOSÉ EDVANDO RIOTINTO 
MANO, matrícula nº 8312-01, Técnico Fiscal de Controle Urba-
no, a partir de 28/08/2017. Cientifique-se, publique-se e cum-
pra-se. SUPERINTENDÊNCIA DA AGEFIS em 10/05/2021 
Laura Jucá Araújo - SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA Nº 0144/2021, DE 12 DE AGOSTO 
DE 2021 - A SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALI-
ZAÇÃO DE FORTALEZA – AGEFIS, no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO a instituição da Política de Prevenção 
e Combate ao Assédio Moral no Âmbito da Administração    
Pública Municipal, nos termos da Lei nº 10.427, de 14 de