DOMFO 13/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
Final do Projeto de Lei Nº 0151/2017. “À ORDEM DO DIA”. 
Redação Final do Projeto de Lei Nº 0185/2017. “À ORDEM DO 
DIA”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0252/2017. “À OR-
DEM DO DIA”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0273/2017. 
“À ORDEM DO DIA”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 
0305/2017. “À ORDEM DO DIA”. Redação Final do Projeto de 
Lei Nº 0390/2018. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Lei Nº 
0331/2018, do Dr. Porto, acompanhado do respectivo Parecer. 
“À ORDEM DO DIA”. Projeto de Lei Nº 0128/2019, do Sr. Ca-
simiro Neto, acompanhado do respectivo Parecer. “À ORDEM 
DO DIA”. Projeto de Lei Nº 0136/2019, da Sra. Bá, acompa-
nhado do respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de 
Lei Nº 0154/2019, do Sr. Paulo Martins, acompanhado do res-
pectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Lei Nº 
0081/2019, do Sr. Esio Feitosa, acompanhando do respectivo 
Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Decreto Legislativo 
Nº 0055/2019, do Sr. Benigno Júnior, acompanhado do respec-
tivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Requerimentos Nºs: 1091, 
1132, 1133, 1134, 1135, 1136, 1139, 1142, 1145, 1146, 1147, 
1148, 1149, 1150, 1152, 1153, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160, 
1161, 1163, 1164, 1168, 1181, 1182,1184, 1189, 1190, 1191, 
1192, 1193, 1205, 1206, 1207, 1208, 1210, 1211, 1212, 1213, 
1214, 1215, 1216, 1217, 1218, 1219, 1221 e 1242/2020. “À 
ORDEM DO DIA”. O Sr. Benigno Júnior, Pela Ordem, solicita à 
Mesa Diretora que seja retirado de Pauta o Projeto de Lei Nº 
0252/17, a fim de que a matéria seja posteriormente apresen-
tada através de Projeto de Lei Complementar. “ATENDA-SE”. 
O Sr. Evaldo Lima, Com a Palavra, tece severas críticas ao 
Governo Federal afirmando que citada gestão em nada contri-
bui, em especial nesse cenário de crise mundial, justificando 
seu posicionamento. CHAMADA PARA A ORDEM DO DIA – 
Presentes os Senhores Vereadores: Adail Júnior, Antônio Hen-
rique, Benigno Júnior, Bá, Carlos Dutra, Casimiro Neto, Cláudia 
Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron Moreira, Dr. Porto, Dummar 
Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo 
Lima, Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, 
Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, John Monteiro, Jorge Pinheiro, 
José Freire, Julierme Sena, Kátia Rodrigues, Larissa Gaspar, 
Libania, Mairton Félix, Marília do Posto, Márcio Martins, Odécio 
Carneiro, Paulo Martins, Plácido Filho, Professor Eloi, Raimun-
do Filho, Renan Colares, Ronivaldo Maia, Sargento Reginauro 
e Zier Férrer, ao todo trinta e nove. Ausentes os Senhores 
Vereadores: Carlos Mesquita, Ana Aracapé, Marcelo Lemos e 
Márcio Cruz, ao todo quatro. ORDEM DO DIA – A MESA    
ANUNCIA: Redação Final do Projeto de Lei Nº 0067/2016. 
“APROVADA”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0153/2016. 
“APROVADA”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0185/2017. 
“APROVADA”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0252/2017. 
“APROVADA”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0273/2017. 
“APROVADA”. O Sr. Benigno Júnior, Pela Ordem, informa à 
Mesa Diretora ter solicitado a retirada da Redação Final do 
Projeto de Lei Nº 0252/17 e ter sido atendido anteriormente. O 
Sr. Presidente presta esclarecimentos ao Sr. Benigno Junior 
sobre o assunto. Redação Final do Projeto de Lei Nº 
0305/2017. “APROVADA”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 
0390/2018. “APROVADA”. Discussão Única do Projeto de Lei 
Nº 0331/2018, do Dr. Porto. “APROVADO – À COMISSÃO DE 
REDAÇÃO FINAL”. Discussão Única do Projeto de Lei Nº 
0128/2019, do Sr. Casimiro Neto. “APROVADO – À COMIS-
SÃO DE REDAÇÃO FINAL”. Discussão Única do Projeto de Lei 
Nº 0136/2019, da Sra. Bá. “APROVADO – À COMISSÃO DE 
REDAÇÃO FINAL”. Discussão Única do Projeto de Lei Nº 
0154/2019, do Sr. Paulo Martins. “APROVADO – À COMISSÃO 
DE REDAÇÃO FINAL”. Discussão Única do Projeto de Lei Nº 
0081/20, do Sr. Esio Feitosa. “APROVADO – À COMISSÃO DE 
REDAÇÃO FINAL”. Discussão Única do Projeto de Decreto 
Legislativo Nº 0055/2019, do Sr. Benigno Júnior. “APROVADO 
– À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. Votação Consensual e 
em Bloco dos Requerimentos Nºs: 1091, 1132, 1133, 1134, 
1135, 1136, 1139, 1142, 1145, 1146, 1147, 1148, 1149, 1150, 
1152, 1153, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160, 1161, 1163, 1164, 
1168, 1181, 1182,1184, 1189, 1190, 1191, 1192, 1193, 1205, 
1206, 1207, 1208, 1210, 1211, 1212, 1213, 1214, 1215, 1216, 
1217, 1218, 1219, 1221 e 1242/2020. “APROVADOS”. O Sr. 
John Monteiro, Com a Palavra, registra que hoje às 18 horas, o 
Exmo. Sr. Prefeito Roberto Cláudio assinará a ordem de servi-
ço da Areninha do Serviluz, parabenizando o Chefe do Execu-
tivo pelo brilhante trabalho em prol da cidade de Fortaleza. 
CHAMADA PARA O GRANDE EXPEDIENTE - Adail Júnior, 
Antônio Henrique, Benigno Júnior, Bá, Carlos Dutra, Casimiro 
Neto, Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron Moreira, Dr. 
Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo 
Costa, Evaldo Lima, Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Guilher-
me Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, John Monteiro, 
Jorge Pinheiro, José Freire, Julierme Sena, Kátia Rodrigues, 
Larissa Gaspar, Libania, Mairton Félix, Marília do Posto, Márcio 
Martins, Odécio Carneiro, Paulo Martins, Plácido Filho, Profes-
sor Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares, Ronivaldo Maia, 
Sargento Reginauro e Zier Férrer, ao todo trinta e nove. Ausen-
tes os Senhores Vereadores: Carlos Mesquita, Ana Aracapé, 
Marcelo Lemos e Márcio Cruz, ao todo quatro. GRANDE    
EXPEDIENTE – Faz uso da palavra o Vereador Dr. Porto. O Sr. 
Benigno Júnior apresenta justificativa de voto ao Projeto de 
Decreto Legislativo Nº 0055/19. O Sr. Ronivaldo Maia, Com a 
Palavra, acosta-se ao Requerimento aprovado nesta Casa de 
Nº 1139/20, da Sra. Ana Aracape, salientando a importância da 
citada matéria. O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Dr. 
Eron. Dando continuidade ao Grande Expediente, pronuncia-se 
o Sr. Evaldo Lima. O Dr. Eron passa a Presidência ao Sr. Esio 
Feitosa. O Sr. Zier Ferrer, Com a Palavra, reporta-se a relevan-
te função dos médicos emergencistas, dizendo de suas razões 
para fazê-lo. Em seguida, o orador informa ter visitado hoje 
pela manhã uma praça da cidade, lamentando que o engenhei-
ro da gestão, responsável pela infraestrutura da referida praça, 
tenha se negado a fazer um vídeo com ele, Vereador Zier Fer-
rer, sugerindo ao Líder Esio Feitosa e ao Sr. Felipe Pontes que 
orientem as pessoas da gestão a não agirem dessa forma com 
os Parlamentares de Fortaleza. TEMPO DA LIDERANÇA: Faz 
uso da palavra o Dr. Eron. O Sr. Guilherme Sampaio, Com a 
Palavra, informa que compareceram hoje a este Poder, cente-
nas de Professores Assistentes da Educação Infantil do Muni-
cípio de Fortaleza, os quais solicitaram apoios dos Parlamenta-
res desta Casa para luta em prol da equiparação da remunera-
ção da categoria em relação aos demais profissionais da edu-
cação. O orador registra seu apoio a referida luta e o compro-
misso de intermediar junto ao Poder Executivo na negociação 
em torno da questão. Após várias considerações sobre o as-
sunto, o orador parabeniza a iniciativa da Casa em autorizar a 
realização de Audiência Pública, solicitada pelo Vereador Didi 
Mangueira para debater a problemática, a qual realizar-se-á no 
dia dezesseis do mês em curso; O Sr. Márcio Martins, Com a 
Palavra, cita algumas reivindicações apresentadas pela Comis-
são de motoristas de aplicativos que se fizeram presentes na 
Câmara Municipal de Fortaleza na presente manhã, justificando 
suas colocações. Dando continuidade ao Tempo da Liderança, 
pronuncia-se o Sargento Reginauro, sendo aparteado pelo Sr. 
Márcio Martins. O Sr. Esio Feitosa passa a Presidência o Sr. 
Idalmir Feitosa. Dando continuidade ao Tempo da Liderança, 
faz uso da tribuna o Sr. Esio Feitosa. O Sr. Idalmir Feitosa 
passa a Presidência ao Sr. Esio Feitosa. Os Senhores        
Guilherme Sampaio, Adail Júnior, Márcio Martins, Ronivaldo 
Maia, Cláudia Gomes, e Plácido Filho apresentam Explicações     
Pessoais na presente sessão. Nada mais havendo a tratar, o 
Sr. Presidente levanta a presente Sessão, informando, antes, 
que a próxima Ordem do dia será o que ocorrer. A Sessão é 
levantada às 13 horas e 12 minutos. SALA DAS SESSÕES DA     
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de março de 
2020. 
 
 
Adail Júnior 
PRESIDENTE. 
 
 
 
Mairton Félix. 
SECRETÁRIO. 
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