DOE 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº187  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2021
locação de Sonorização e Iluminação (ITEM 2 – ILUMINAÇÃO), incluindo transporte, mão de obra, materiais e acessórios para seu funcionamento, visando 
atendimento de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, por meio da Casa Civil. Empresa vencedora: L F GOMES MARTINS & CIA LTDA - EPP
Valor global: R$ 3.048.000,00 (três milhões e quarenta e oito mil reais). Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
 Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE CORRIGENDA
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210022
No Diário Oficial do Estado – Série 3, Ano XIII, Nº183 – Página 14, publicado em 09/AGOSTO/2021, que divulgou o Aviso de Licitação Nº20210022, onde 
se lê: COMPARAÇÃO DE PREÇOS/SHOPPING Nº20210022, leia-se: LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210022. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE CORRIGENDA
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MI Nº20210005-CEL04-SEFAZ
IG Nº1116971000
No Diário Oficial do Estado – Série 3, Ano XIII, Nº183 – Página 14; no Diário Oficial da União – Seção 3, Nº149, Página 147; no Jornal O POVO – Caderno: 
Classificados, Página 29, e no Jornal O Valor Econômico – Página A7, publicados em 09/08/2021, que divulgaram AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTE-
RESSE Nº20210005, onde se lê: AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20210004/CEL04/SEFAZ/CE leia-se: AVISO DE MANIFESTAÇÃO 
DE INTERESSE Nº20210005/CEL04/SEFAZ/CE. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
William Carvalho Guimarães
PRESIDENTE DA CEL 04
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210002
IG Nº1095594000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Pública Nacional Nº20210002/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - PROJETO: PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS – PROARES III - CONTRATO DE EMPRÉS-
TIMO Nº: 3408/OC-BR. 1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo 
do Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES III e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do 
Contrato para execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO 
DE BREJO SANTO/CE. 2. O Governo do Estado do Ceará, por meio da Comissão Central de Concorrências – CCC e em nome da Secretaria da Proteção 
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, doravante denominado “Contratante”, solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis 
para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos nas Especificações Técnicas, Anexo VI do Edital. 3. A documentação completa relativa 
à licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet no site www.seplag.ce.gov.br, devendo a empresa interessada informar à CCC por meio de e-mail: 
ccc@pge.ce.gov.br, os seguintes dados: N° do Edital, Nome da Empresa, CNPJ, Endereço, Fone, Fax, E-mail, Pessoa de Contato, ou na Comissão Central 
de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, com endereço à Av. Dr. José Martins 
Rodrigues, nº 150 – Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fone: (85) 3459-6374 e (85) 3459-6376, no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, 
mediante apresentação de um pendrive. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações 
do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 – Edson Queiroz, na cidade de 
Fortaleza - Ceará, Fone: (85) 3459-6374 e (85) 3459-6376 Fax: (85) 3459-6522, até às 9 horas do dia 20 de setembro de 2021, acompanhada de Garantia 
de Proposta no valor de R$ 55.526,92 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos), equivalente a 2% (dois por cento) 
do valor estimado da obra, e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os Serviços 
devem ser executados no Local de Execução, conforme descrito no Anexo IV - Escopo dos Serviços e no Anexo III - Dados do Contrato. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20210003
IG Nº1095608000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Pública Nacional Nº20210003/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - PROJETO: PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS – PROARES III - CONTRATO DE EMPRÉS-
TIMO Nº: 3408/OC-BR. 1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo 
do Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES III e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do 
Contrato para execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO 
DE AURORA/CE. 2. O Governo do Estado do Ceará, por meio da Comissão Central de Concorrências – CCC e em nome da Secretaria da Proteção Social, 
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, doravante denominado “Contratante”, solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para 
a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos nas Especificações Técnicas, Anexo VI do Edital. 3. A documentação completa relativa à 
licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet no site www.seplag.ce.gov.br, devendo a empresa interessada informar à CCC por meio de e-mail: 
ccc@pge.ce.gov.br ou através do fax (85) 3459-6522, os seguintes dados: N° do Edital, Nome da Empresa, CNPJ, Endereço, Fone, Fax, E-mail, Pessoa de 
Contato, ou na Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, 
com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 – Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fone: (85) 3459-6374 e (85) 3459-6376, Fax: (85) 
3459-6522, no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, mediante apresentação de um pendrive. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central 
de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, com endereço à Av. Dr. José 
Martins Rodrigues, nº 150 – Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fone: (85) 3459-6374 e (85) 3459-6376 Fax: (85) 3459-6522, até às 10 horas 
e 30 min do dia 20 de setembro de 2021, acompanhada de Garantia de Proposta no valor de R$ 55.520,90 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais e 
noventa centavos), equivalente a 2% (dois por cento) do valor estimado da obra, e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que dese-
jarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os Serviços devem ser executados no Local de Execução, conforme descrito no Anexo IV - Escopo dos Serviços 
e no Anexo III - Dados do Contrato. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 20210004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20210004 - REGIDO PELA LEI 13.303/2016, de interesse da CEGÁS, 
cujo OBJETO é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL PARA O CLIENTE FIOCRUZ E 
DEMAIS CLIENTES Realização: às 9 horas do dia 9 de setembro de 2021, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Av. Dr. José Martins Rodrigues, 
150 Edson Queiroz, CEP: 60811-520 - Fortaleza – Ceará. Fornecimento do Edital: no endereço acima, ou na Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Maria Crismanda Oliveira Barbosa
PRESIDENTE EM EXERCICIO DA COMISSAÕ ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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