DOE 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº187  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2021
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210027
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210027, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a OBRA DE CONS-
TRUÇÃO DO COMPLEXO MAIS INFÂNCIA – TIPO 2 – BAIRRO LAGOA REDONDA, EM FORTALEZA-CEARÁ, comunicando aos licitantes e 
demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 10/08/2021, o seguinte resultado: CONSTRU-
MAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, com o Valor Global de R$2.361.969,75 – Classificada como VENCEDORA; CCS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, com o Valor Global de R$2.679.281,26 – Classificada em 2° LUGAR; EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor 
Global de R$2.847.611,34 – Classificada em 3° LUGAR; ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o Valor Global de 
R$2.867.961,78 – Classificada em 4° LUGAR; e F DOIS ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$2.881.247,08 – Classificada em 5° LUGAR. 
Foram alijadas do presente certame por ausência de manifestação de prorrogação e revalidação de propostas as empresas BWS CONSTRUÇÕES LTDA e FT 
CONSTRUÇÕES EIRELI, com fundamento no subitem 6.1.2.1 do Edital. As propostas comerciais das empresas e consórcio habilitados foram classificadas 
por ordem do menor preço ofertado, por terem cumprido com as disposições editalícias. As classificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas 
foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública 
que divulgou este resultado, com os motivos das inabilitações, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme 
legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210034
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210034, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a CONCLUSÃO 
DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CINEMA PADRÃO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que 
após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 10/08/2021, o seguinte resultado: CONSÓRCIO ALVES FREITAS/
BWS (ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e BWS CONSTRUÇÕES LTDA), com o Valor Global de R$2.657.599,43 
– Classificado como VENCEDOR; CONSTRUTORA VETOR LTDA, com o Valor Global de R$2.714.819,78 – Classificada em 2° LUGAR; DUPLO 
M CONSTRUTORA LTDA, com o Valor Global de R$2.814.551,90 – Classificada em 3° LUGAR; R R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS LTDA, com o Valor Global de R$3.010.657,53 – Classificada em 4° LUGAR; e FR ARCANJO MATOS LTDA, com o Valor Global 
de R$3.014.875,57 – Classificada em 5° LUGAR. As propostas comerciais das empresas e consórcio habilitados foram classificadas por ordem do menor 
preço ofertado, por terem cumprido com as disposições editalícias. As classificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas 
pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este 
resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210003-COGERH
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público que a LICITAÇÃO Nº20210003, PROCEDIMENTO REGIDO PELA LEI N°13.303/16, de interesse da 
COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSO HÍDRICOS – COGERH, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA A EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS DA EB – ITAIÇABA, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos, foi declarada FRACASSADA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0888/2020-Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo 
OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das 
Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de Vigilância Armada, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200230
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1695/2020 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de REGISTRO FOFO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº0778 2021 Comprasnet, de interesse da ARCE, cujo 
OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO 
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas técnica e administrativa, transporte e serviços diversos, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021 0008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação no 501/2021 Compras net de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições, incluindo montagens e instalações, de Academias ao Ar Livre que consistem em 
equipamentos de exercícios adequados a adultos, idosos e deficientes físicos em espaços públicos urbanizados, nos municípios do Estado do Ceará, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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