DOE 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº187  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2021
efetivo de Analista de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, a qual foi julgada apta para adquirir estabilidade no 
serviço público pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, instituída pela Portaria nº 119/2020, de 25 de novembro de 2020, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 10 de dezembro de 2020. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 29 de junho de 2021.
José Jácome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº059/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
DATA
D.O.E NOMEAÇÃO
EXERCÍCIO
ESTABILIDADE
1
300133.2-8
CAMILA ELISA E SOUZA RIBEIRO
24/08/2017
07/11/2017
19/11/2020
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA NÚMERO PORTARIA:0981/2021 Dt. Portaria: 10/08/2021 SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, 
conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no 
art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da 
SOP, referente ao mês de AGOSTO/2021, processo nº07700057/2021. 
Número Pedido: 33485 Dt. Pedido:09/08/2021 Processo: 07700057/2021 Dt. Processo:09/08/2021 Autorização 25010 Dt. Autorização:09/08/2021
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70013819 - SILVIO 
GENTIL CAMPOS 
JUNIOR
DIRETOR
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalizar obras 
- Teleférico de 
Juazeiro/Romeirão
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO NORTE
11/08/2021
13/08/2021
2.50
77,10
0,00
20.00
38.55
231,30
TOTAL: R$ 231,30
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Terça-feira 10 agosto 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO PORTARIA:0982/2021 Dt. Portaria:10/08/2021  SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, 
conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no 
art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da 
SOP, referente ao mês de AGOSTO/2021, processo nº07689029/2021. 
Número Pedido:  33483  Dt. Pedido:  09/08/2021  Processo:  07689029/2021  Dt. Processo:  09/08/2021  Autorização  25009  Dt. Autorização:  09/08/2021  
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70013118 - 
JUSTINIANO JOSE 
CAMURÇA FILHO
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização de 
Obra de Edificação: 
EEEP de SÃO 
GONÇALO DO 
AMARANTE
FORTALEZA
SÃO 
GONÇALO 
DO
12/08/2021
13/08/2021
1.50
77,10
0,00
0.00
0.00
115,65
70013118 - 
JUSTINIANO JOSE 
CAMURÇA FILHO
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização EEEP 
de São Gonçalo 
do Amarante 
Vistoria EEEP de 
Sãp Luis do Curú
FORTALEZA
SÃO LUÍS 
DO CURU
19/08/2021
20/08/2021
1.50
77,10
0,00
0.00
0.00
115,65
70013118 - 
JUSTINIANO JOSE 
CAMURÇA FILHO
GERENTE
VISTORIA DE 
ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA 
(VAT)
Vistoria na EEEP 
de Paraipaba
FORTALEZA
PARAIPABA
26/08/2021
26/08/2021
0.50
77,10
0,00
0.00
0.00
38,55
70013118 - 
JUSTINIANO JOSE 
CAMURÇA FILHO
GERENTE
VISTORIA DE 
ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA 
(VAT)
Vistoria Delegacia 
Cascavel.
FORTALEZA
CASCAVEL
27/08/2021
27/08/2021
0.50
77,10
0,00
0.00
0.00
38,55
TOTAL: R$ 308,40
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Terça-feira 10 agosto 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 36/2021 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deli-
berativo da SOP aos 06 dias do mês de agosto de 2021. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente 
e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline 
Sales Cordeiro da Cruz, Mônica Holanda Freitas, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, 
Hermano Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Janaína Carla Farias, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante 
Gifoni. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº 29/2021 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às 
quatorze horas e trinta minutos do dia seis de agosto de dois mil e vinte e um, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade 
do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de prazo de execução e/ou vigência: Processo 
nº.07071831/2021 – Aditivo de vigência ao contrato nº 046/2020 – Objeto: Manutenção/Conservação da Malha Viária e Aeroviária do D.O de Maranguape; 
Processo nº.07071424/2021 – Aditivo de vigência ao contrato nº 023/2020 – Objeto: Manutenção/Conservação da Malha Viária e Aeroviária do D.O de 
Santa Quitéria; Processo nº.06736830/2021 – Aditivo de execução ao contrato nº 015/2021 – Objeto: Construção de reservatório d’água de 20.000,00 litros 
na Unidade Militar do Regimento da Polícia Montada (RPMONT) localizada na AV. Washington Soares – Fortaleza–CE. Celebração de Convênio: Processo 
nº.02040237/2021 – Governo Municipal de Pindoretama-CE – Objeto: Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no Sítio Ema e Araújo I, no muni-
cípio de Pindoretama-CE; Processo nº.06210030/2021 – Governo Municipal de Acaraú-CE – Objeto: Urbanização da praia de Arpoeiras, no município de 
Acaraú-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho Deliberativo, por unanimidade, aprovou os processos administrativos, os quais 
serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: O Presidente comunicou que, no uso de suas atribuições legais,