DOE 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº187  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº0546/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00886170/2020, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, regulamentado 
pela lei nº 15.780, DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 08/12/2012, o docente FÁBIO PERDIGÃO VASCONCELOS, mat. nº 6332.1-6, lotado no Centro de Ciências 
e Tecnologia – CCT, da referência N para a referência O, da Classe Associado, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos 
do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0548/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 09899183/2019, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 04/11/2019, a 
docente ELIVÂNIA DA SILVA MORAES, mat. nº 300018.1-8, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA, da referência D, da Classe Assis-
tente para a referência I, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Comple-
mentar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0550/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 08962078/2019, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 07/10/2019, a 
docente CINTHYA SOUSA MACHADO, mat. nº 300466.1-7, lotada no Centro de Humanidades – CH, da referência D, da Classe Assistente para a refe-
rência I, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual 
Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0554/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 10039869/2019, com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei nº 14.116, DOE 
27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, DOE 04/05/2015 e de acordo com a Resolução Nº 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 01/06/2014, o docente GERSON PAIVA ALMEIDA, mat. nº 
6760.1-2, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado, sem os pagamentos 
retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº120/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 05952628/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com a Lei nº 8.484, 
de 13 de Junho de 1966, regulamentada pelo Decreto nº 15.532, de 27 de Setembro de 1982, à servidora VANESSA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, 
ocupante do cargo de Historiador, matrícula nº 3000905-3, lotada na Secretaria da Cultura com exercício no Arquivo Público do Estado do Ceará, a gratifi-
cação de RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 40 % (por cento) sobre seu vencimento, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CULTURA, 
em Fortaleza, 29 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº156/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 
3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO/2021. 
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de julho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº156/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Ana Célia Sousa de Freitas
Agente de Administração
10320410
A
44
Daniele Amaral Lima
Orientador de Célula
3000681X
A
44
Mário Castro Matos
Orientador de Célula
30007018
A
44
Sueli Portela
Orientador de Célula
30006712
A
44
Antônia Soares Andrade
Agente de Administração
10320712
E
44
Francisco José Fernandes Ribeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
06138616
A
44
Joaquim Viana Filho
Agente de Administração
10321018
E
44
José Silas Lima Menezes
Auxiliar de Administração
08963215
A/J
88
Raimundo Nonato Santiago Barroso
Auxiliar de Serviços Gerais
0898381X
A
44
Jeciana Campelo Denério
Bibliotecário
30009479
A
44
Jessika Santos Sousa
Bibliotecário
30009312
A/F
88
José Wellington Cabral Vasconcelos
Agente de Administração
10322315
A/E
88
Maria Aprecida de Lavor
Datilógrafo
08980519
A
44
Maria Regina Belarmino de Souza Rodrigues
Historiador
30009509
A
44
Regina Cláudia Vidal Nogueira
Agente de Administração
09107819
A
44
Arsace de Castro Sousa Júnior
Agente de Administração
1032081X
A
44
João Davi Façanha de Sousa
Analista de Cultura
3000910X
A/F
44
Daniel Filipe de Souza Santos
Analista de Cultura
30009363
A
44
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº102/2021 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,e 
de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 
1993, Considerando que a Administração Pública tem o dever de rever seus atos administrativos, por ação ou omissão; Considerando ainda a necessidade 
de regularização funcional do servidor, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 1º de abril de 2017, através da PROGRESSÃO POR