DOE 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº187 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06815055/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento
da Educação - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0094-24, Neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos da Costa
CONTRATADA: ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE – ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.557.618/0001-36, Representado neste ato pelo Sr.
Ismael Alves de Oliveira Parente. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato de SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS - CADERNO
ESTUDANTE E OUTROS Conforme termo de referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante às disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 20210002 e Termo de Participação Nº 2021/11359, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir
a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 54.792,00 (Cinquenta e quatro mil setecentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222111010411339039002070014000-16419 22100022123624342011811339039001000003000-
4782. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - CONTRATANTE - Ismael Alves de Oliveira Parente,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lucas Rodrigues da Silva, 02- Leila Meneses Bezerra. Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05785365/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ARISTARCO CARDOSO, - CREDE
20 - PORTEIRAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0574-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Napoleão Gomes de Sousa
CONTRATADA: MR ENGENHARIA IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.281.853/0001-03, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Marcilio Landim de Barros. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA,
DEPÓSITOS E BANHEIROS, na EEM ARISTARCO CARDOSO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 90 (Noventa), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61
da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 139.503,55 (Cento e trinta e nove mil, quinhentos e três reais e cinquenta e cinco centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.01.33903900.25100.1.40.00-17582. DATA
DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Napoleão Gomes de Sousa - CONTRATANTE - Marcilio Landim de Barros, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Regislandio Carvalho Gomes, 02- Maria dos Santos. Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05665408/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE
SOUSA, estabelecida a Rua Boa Esperança, S/N, Ponta da serra, Município de Itaitinga/CE, Telefone (85)3377-1851, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0194-
97, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor (a)Sr. (a) Mario de Souza Miranda CONTRATADA:
ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO – ME inscrita no CNPJ sob n°40.910.360/0001-45, com sede à TV Aloisio Viana Moreira, 50, – Centro,
Paracuru-CE, representado neste ato pelo(a) Sra. Aricia Jurandy Oliveira Juvencio. OBJETO: . O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
SERVIÇO DE TERCEIROS -LIMPEZA ECONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2021/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RG nº 2007729836, CPF nº 069.948.583-59,residente
à Avenida Antônio Sales, nº302, Centro - Paracuru-Ce, CEP: 62.680-000, daqui por diantedenominada CONTRATADA, conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 eDecreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/04682 e Termo de Participação
nº 2021/0005 FORO: Itaitinga, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.900,oo ( Um Mil e novecentos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039001000003000 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 03
de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Mario de Souza Miranda CONTRATANTE Aricia Jurandy Oliveira Juvencio CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1-ILEGIVEL 2- ILEGIVEL. Fortaleza 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05857323/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
PROFESSOR ONÉLIO PORTO, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida E, nº 471,
BairroJosé Walter, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101 2984, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0526-05, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Leila Maria Frota Barros CONTRATADA: GLERESTON TELES
DA SIVA, inscrita no CNPJ sob n°35.208.291/0001-92, com sede à Lot. Sítio Forquilha, nº 01, Siupé, São Gonçalo do Amarante -CE, CEP 62670-000,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a )Glereston Teles da Silva daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E BEBEDOUROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 002/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2021e Termo de Participação nº
002/2021 FORO: Fortaleza, CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 40 (quarenta)dias, contados apartir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado -DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.750,00 (mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039001000003000 -4899. DATA DA ASSINATURA: 02 de
agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Leila Maria Frota Barros CONTRATANTE Glereston Teles da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Ricardo
Melo Silva 2- Genlval Santos de Sá. FORTALEZA 10 DE AGOSTO DE 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04965556/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, estabelecida a Rua Evaristo
Gomes, nº 143, Bairro Centro, Município de Paraipaba/CE, Telefone (85) 3363-2059, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: Z R
COMERCIO, SERVICO E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, com sede à Rua(Av) 104, nº 73, Bairro Cohab, Município
Itapipoca-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila de Sousa Vidal daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Grupo: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Paraipaba, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
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