DOE 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº187 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2021
contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega
definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 6.184,00 (Seis mil, cento e oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 -4563. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto
de 2021. SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto Contratante Camila de Sousa Vidal Contratado e TESTEMUNHAS: 1-José Victor de Freitas
Araújo 2- Cibele Ribeiro Rodrigues. Fortaleza 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06901741/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/Escola EEM Francisco Assis Vieira, estabelecida a Rua Antônio Joaquim Neto,
S/N, Bairro Zona Rural, Vila Umari, Município deAcopiara/Ce, Telefone (88) 3565-3047,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0656-85, daqui por diante
demoninada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: ES
REPRESENTAÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob n° 40.351.323-0001-44, com sede à Rua Loteamento Varjota, n° 442, Barreiras, Município de Iguatu/
Ce, representado pelo Sr. (a) Francisco Emanuel de Oliveira Silva, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontra-se detalhadosno Anexo I, que integra este instrumento, independente de transição itens.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014,Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite n° 08/2021 FORO: Acopiara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência desde contrato será de 365 dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 dias, contado a partir do recebimento daOrdem de
Fornecimento/Serviço Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 2.996,00 (Dois Mil Novecentos e Noventa e Seis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4693. DATA DA ASSI-
NATURA: 09 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Adailton de Lima Vieira CONTRATANTE Francisco Emanuel de Oliveira Silva, CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- Pallomy Teixeira Araújo 2-Maria Socorro de Araújo. Fortaleza 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06901598/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/Escola EEM Francisco Assis Vieira,estabelecida a Rua Antônio Joaquim Neto,
S/N, Bairro Zona Rural, Vila Umari, Município de Acopiara/Ce, Telefone (88) 3565-3047, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0656-85, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: JOSÉ
AQUINO DE OLIVEIRA -EPP, inscrita no CNPJ sob n° 07.324.338/0001-48, com sede à Rua José de Alencar, n° 1023, Bairro São Sebastião, Município
de Iguatu/Ce, representado pelo Sr. (a) José Aquino de Oliveira, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontra-se detalhadosno Anexo I, que integra este instrumento, independente de transição itens.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014,Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite n° 08/2021 FORO: Acopiara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência desde contrato será de 365 dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 dias, contado a partir do recebimento daOrdem de
Fornecimento/Serviço Manutenção.4.3. Os prazos de vigência e de execução desde contrato poderão ser prorrogados nos termos do que. VALOR GLOBAL:
R$ 576,60 (Quinhentos e Setenta e Seis Reais e Sessenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4693. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Adailton de Lima Vieira
Contratante José Aquino de Oliveira, daqui por diante denominada CONTRATADA e testemunhas: 1-Pallomy Teixeira Araújo 2Maria Socorro de Araújo.
Fortaleza 10 de agosto de 2021 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05172231/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS, estabelecida à
RuaSiqueira Campos, nº 601, Bairro Siqueira, Município de Maracanaú/CE, CEP: 61.923-115 Telefone (85) 3101-7752, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0218-
07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA ELISÂNGELA DO
ESPIRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: COOPAECE–COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, situado à Av.
General Osório de Paiva, n.º5459,bairro canindezinho,município de Fortaleza, CEP: 60.731-335,inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o queconsta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO:
Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contadosa partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.283,81
(onze mil duzentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4694. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA
ELISÂNGELA DO ESPIRITO SANTO ROCHA CONTRATANTE RENATA DE ABREU BASTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-LISIANE
DA SILVA LOPES 2 JHONNY KLEY SOUZA MOURA. Fortaleza 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06330620/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROF. JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA - CREDE 20 -
BARRO/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0768-81, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Firmino Tavares Neto CONTRATADA:
ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.784.805/0001-80, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Bruno Amaro Evangelista. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - MANUTENCAO PREDIAL - SERVICOS TECNICOS DE MANUTENCAO PREDIAL PREDITIVA, PREVEN-
TIVA, DETECTIVA E CORRETIVA DAS INSTALACOES FISICAS PREDIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: BARRO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 24.944,26 (Vinte e Quatro Mil Novecentos e Quarenta e Quatro Reais e Vinte e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE AO
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339039001000003000 4895. DATA DA ASSINATURA: 15 de
julho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Firmino Tavares Neto, CONTRATADA: Bruno Amaro Evangelista e TESTEMUNHAS:1. ILEGÍVEL,
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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