DOE 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº187 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2021
e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será
250 (Duzentos e Cinquenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 439,00 (Quatrocentos e Trinta e Nove Reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 4585. DATA DA
ASSINATURA: 04 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: José Cláudio Brito Araújo - CONTRATANTE - MARIA LUCIA LOPES, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Márcia Maria Ribeiro Costa, 02- Juradir Rodrigues de Moraes. Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05744413/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ARISTARCO CARDOSO - CREDE
20 - PORTEIRAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0574-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Napoleão Gomes de Sousa
CONTRATADA: MR ENGENHARIA IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.281.853/0001-03, neste ato representada
pelo (a) Sr(a) Marcilio Landim de Barros. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SALA
PARA LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, na EEM ARISTARCO CARDOSO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2021, regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 90 (Noventa), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 98.990,06 (Noventa e oito mil, novecentos e noventa reais e seis centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.01.44905100.25100.1.40.00-17566. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Napoleão Gomes de Sousa - CONTRATANTE - Marcilio Landim de Barros, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Regislandio Carvalho Gomes, 02- Maria dos Santos. Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05667028/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO
JAGUARIBE - CREDE 10 - Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ 07.594.514/0332-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco
Glauber de Brito Silva CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS -ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00, representado neste ato
pelo Sr. Emanuel Sales de Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BENS
IMÓVEIS (PINTURA, REBOCO, RETELHAMENTO E CALHAS) DA EEM FRANCISCO JAGUARIBE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 0002/2021 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 22.400,00 (Vinte e dois mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011104339039001000003000-4565. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto
de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva - CONTRATANTE - Emanuel Sales de Medeiros, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Maria Nilda da Silva Sombra, 02- Gustavo Nepomuceno Fernandes. Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04547533/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0516-25, situada na Rua HOLANDA , nº 701, Bairro MARAPONGA, no Município FORTALEZA-CE, CEP 60712-165,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FRANCILIANE ALBUQUERQUE
FORMIGA CONTRATADA: TOTAL SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS -EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.502.407/0001-12, com sede à Rua
Maria Iara Gomes, nº 624, Bairro Paracuru (Paracuru), CEP 62.680-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) JONAS
ARON DE FREITAS MARTINS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS,
na EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº
02/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas
alterações FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual,na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 (CENTO E VINTE DIAS) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$
2.999,90 (DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 -4524.. DATA DA ASSINATURA: 06 de AGOSTO
de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATANTE JONAS ARON DE FREITAS MARTINS CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- ILEGIVEL 2- ILEGIVEL. Fortaleza 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04261281/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ JOACY PEREIRA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0056-07, situada na Av. Arlindo Medina s/nº - Centro, no Município Aratuba, CEP 62.762-000, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Ana Kézia Viana de Freitas CONTRATADA: TOE LOCACAO E
SERVICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.247.704/0001-48, com sede à Rua Alan Kardec 774 - loja 20 Bairro: Montese, Município Fortaleza,
CEP 60.420-630, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Thiago Oliveier Evangelista. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO CONTEMPLANDO BATERIA DE BANHEIROS, COZINHA E SALA
DE AULA, na EEM JOSÉ JOACY PEREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0001/202, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Aratuba-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXEUÇÃO: . O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão