DOE 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº187  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02038704/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0127-27, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
26.237.146/0001-49, Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.Item: 03,06,07,08,16 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos 
e sessenta cinco dias (365) dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos 
e sessenta dias (360) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.795,40 (dois mil, setecentos e noventa e 
cinco reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002
730113000 - 4840 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Ana 
Marilene Feitosa de Andrade - CONTRATANTE - Luciana Soares de Sousa Maciel, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alini Barbosa dos Santos, 
02- Priscila de Souza Freitas. Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07505165/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0127-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição.Item: 04,18,21,23 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 08/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta cinco dias (365) dias,contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta dias (360) dias,contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.258,00 (nove mil, duzentos e cinquenta e oito reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000 - 4840 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade - CONTRATANTE - Augusto 
César Carvalho Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Priscila de Souza Freitas, 02- Alini Barbosa Santos. Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07504908/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0127-27, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
nº 01.044.414/001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.Item: 01,02,05,09,10,11,12,13,14,15,17,19,20,22,24, 25,26 e 28. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de trezentos e sessenta cinco dias (365) dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de trezentos e sessenta dias (360) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 31.781,00 (trinta e um 
mil, setecentos e oitenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201210333903
0002730113000 - 4840 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: 
Ana Marilene Feitosa de Andrade - CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Priscila de Souza Freitas, 
02- Alini Barbosa Santos. Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06974030/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE 
MOURA - CREDE 08 - ARACOIABA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0767-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Queila Maria 
Soares Araújo CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Luiz 
Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS–SERVIÇOS GRÁFICOS, 
em favor da EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA, pertencente à jurisdição da CREDE 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/11600e Termo de Participação 20210010 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 90(noventa) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 30 (trinta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 636,00 (seiscentos e trinta e seis 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.33903900.10000.0.30.00 -4907. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Queila Maria Soares Araújo - CONTRATANTE - Luiz Gustavo da Silva Matos, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Tereza Neuma Alexandre de Almeida, 02- Francisca Clesiane Nunes da Silva. Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04921788/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA 
- CREDE 10 - Quixeré/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0777-72, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Cláudio Brito Araújo 
CONTRATADA: MARIA LUCIA LOPES LR CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ 32.829783/000107, representada neste ato pela Sra. MARIA 
LUCIA LOPES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização e cumprimento da agenda tributária 
da Unidade Executora da Escola de Ensino Médio Joaquim Rodrigues de Lima. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei 
Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2021 FORO: Quixeré/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos