DOE 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº187 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2021
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 322.984,75 (trezentos e vinte e dois mil, novecentos e
oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.10149.07.33903900.10000.0.40.00 - 4528. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Ana
Kézia Viana de Freitas, CONTRATADA- Thiago Oliveier Evangelista e TESTEMUNHAS: 01- Erika Maria Oliveira Dos Santos, 02- Raimundo Jocélio
Bezerra da Silva. Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01134696/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PROFESSORA EUDES
VERAS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0218-07, situada na Rua Siqueira Campos, nº 601, Bairro Siqueira, no Município de Maracanaú, CEP 61.923-115,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍ-
RITO SANTO ROCHA CONTRATADA: CONSTRUTORA F. ARAUJO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, com sede à Av.
Osório Washington Sares, 55, Sala 515, Bairro Edson Queiroz, Município de Fortaleza, CEP 60.811-341, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) HELANO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS,
na EEM PROFESSORA EUDES VERAS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2021, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Maracanaú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 125.415,18 (CENTO E VINTE E CINCO
MIL QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.03.44905100.10000.0.40.00-15030. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA, CONTRATADA- HELANO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR e TESTE-
MUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05612940/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM SANTA TEREZA, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0608-88 estabelecida a Rua Joaquim Alves Bitu, S/N, Bairro Centro, CEP 63.195-000, Município de Altaneira/CE, Telefone (88)3548-
1488, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBSON LEITE DE
OLIVEIRA CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA ME, inscrita no CNPJ sob nº23.030.654/0001-63, com sede à Rua Antonio
Teodorico Barbosa, nº 512 – A, Bairro Parque Grangeiro, Município de Crato/CE representado neste ato pelo Sr Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2021/001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/08561 e Termo de Participação
nº2021/001 FORO: Altaneira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 16.200,00 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 – 4559
/ MAPP 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA,
CONTRATADA- FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06164364/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA CEJA-PROFESSORA CECY CIALDINI, estabelecida a Rua Oriano
Mendes, Nº 455, Bairro centro, Município de Sobral/Ce, Telefone ( 88 ) 3611-1940, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514.0109-45, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) AGLAIR VIEIRA DE ALMEIDA CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPEC. DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA - COOPENORTE, situado na
Rua Bela Vista, n.º 78, município de Jaibaras/CE, CEP 62.107-000, inscrita no CNPJ sob n.35.202.279/0001-70, representado neste ato pelo Sr. Antonio
Daniel Ribeiro de Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Sobral/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos esessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 71.200,00 (Setenta e um mil, duzentos reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30
.00 – 4702. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- AGLAIR VIEIRA DE ALMEIDA, CONTRATADA-
ANTONIO DANIEL RIBEIRO DE SOUZA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06167444/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA CEJA-PROFESSORA CECY CIALDINI, estabelecida a Rua Oriano
Mendes, Nº 455, Bairro centro, Município de Sobral/Ce, Telefone ( 88 ) 3611-1940, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514.0109-45, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) AGLAIR VIEIRA DE ALMEIDA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE PRODUTORES AGROECOLOGICOS DA AGRO INDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOPAICE, situado no Setor
VI Perimetro irrigado Ayres de Sousa, S/N, município de Sobral/CE, CEP 62.107-000, inscrita no CNPJ sob n.º 34.440.062/0001-36, representado neste ato
pelo Sr. Antonio Erivaldo de Castro Frederico. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Sobral/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos esessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 145.832,00 (Cento e quarenta e
cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Aglair
Vieira de Almeida, CONTRATADA- Antonio Erivaldo de Castro Frederico e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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