DOE 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº187  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02849923/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA CEJA-PROFESSORA CECY CIALDINI, estabelecida a Rua Oriano 
Mendes, Nº 455, Bairro centro, Município de Sobral/Ce, Telefone ( 88 ) 3611-1940, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514.0109-45, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) AGLAIR VIEIRA DE ALMEIDA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROP. AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA - COOPSOL, situado na Av. Dom José 
Tupinambá da Frota, n.º 2357, município de Sobral, CEP 62.010-290 inscrita no CNPJ sob n.º 36.365.840/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Johnatan 
de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Sobral/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos esessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.133,33 (Cinco mil, cento e trinta e tres reais 
e trinta e tres centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114
.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Aglair Vieira de Almeida, 
CONTRATADA- Johnatan de Oliveira Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04243844/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
EDSON QUEIROZ e a 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0398-46, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra FÁBIA NAPOLEÃO ANDRADE CONTRATADA: FRANCISCO 
ROBERTO PAULA DE SOUSA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sro. FRANCISCO ROBERTO 
PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM FAVOR DA EEEP 
EDSON QUEIROZ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo l, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, Alínea “A” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210005 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato 
será de 90 (Noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 14.704,72 (Quatorze 
Mil Setecentos e Quatro Reais e Setenta e Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011403339030002730113000 4694. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FÁBIA 
NAPOLEÃO ANDRADE CONTRATADA - FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - PEDRO FREIRE DE CARVALHO 
NETO 2 - THIAGO SILVA SANTOS, Fortaleza 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07507850/2021
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO - Município de Iguatu/CE,ins-
crita no CNPJ. N.º 07.954.514/0731-90, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA: MA PINHEIRO 
PAPELARIA - inscrita no CNPJ No 02.342.254/0001-13 - representada neste ato pela Sr.(a) Marcos Alcantara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO para atender as demandas da EEEP Lucas Emmanuel Lima Pinheiro, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal 
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20/2021 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, podendo ser prorrogado por mais 1 ano, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado por mais 1 
ano, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.565,00 (Dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.33903000.10000.0.3 0.00 - 4896 
4896. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA - Marcos Alcantara 
Pinheiro e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL 2 - CHARLES IBRAIM CARDOSO DUARTE, Fortaleza 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05347040/2021
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO - Município de Iguatu/CE,ins-
crita no CNPJ. N.º 07.954.514/0731-90, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA: FRANCISCO 
NEURANDIR DE SOUSA - ME - inscrita no CNPJ Nº 03.604.453/0001-15, Mombaça-CE, representada neste ato pela Sr.(a) Francisco Neurandir de Sousa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 22/2021 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
dias) dias, podendo ser prorrogado por mais 1 ano, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado por mais 1 ano, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.844,01 (Dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais e um centavo) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.33903900.10000.0.3 0.00 - 4897 4897. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA - Francisco Neurandir de Sousa e 
TESTEMUNHAS: 1 - JOANA DARK DE SOUSA MENDONÇA 2 - EDILANIA MOTA ARAÚJO, Fortaleza 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04831770/2021
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO - Município de Iguatu/CE - 
inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0731-90, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA: FRANCISCO 
NEURANDIR DE SOUSA - ME - inscrita no CNPJ Nº 03.604.453/0001-15 - Mombaça-CE, representada neste ato pela Sr.(a) Francisco Neurandir de Sousa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso