DOE 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº187 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2021
independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13e14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante asdisposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº:2021/08551e Termo de Participação: 20210006, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca –CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega
definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 439,64 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00
-4568. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Jhonata Paixão Tabosa CONTRATANTE James Dias Gomes Filho denomi-
nada CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1:Fabricio Albuquerque do Nascimento 2:Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05822783/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM JOAQUIM MAGALHÃES, estabelecida a Rua Pergentina Araújo, S/N,
Senharão, Itapipoca-CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: MARIA DE FATIMA MARQUES DE SOUSA - ME, inscrita no
CNPJ sob n° 11.582.608/0001-98, com sede a Rua Santa Terezinha, n° 51, Centro, Parambu-CE, representada neste ato pela Sra. Maria de Fatima Marques
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM FAVOR DA EEM JOAQUIM
MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados no Termo de Participação nº 2021/0002, que integra este instrumento, indepen-
dentede transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/09170 e Termo de Participação nº 2021/0002 FORO: Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta ecinco) dias de vigência, e 240 (duzentos e quarenta) dias de execução, contados a
partir dadata da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 683,14 (Seiscentos e oitenta e três reais e quatorze centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30
.00 – 4568. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATANTE Maria de Fatima
Marques de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Francisco Marcílio Alves dos Santos 2- Mayane de Lima Aguia. Fortaleza 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04612793/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA DINIZ,
estabelecida a Rua Fotógrafo José Honorato, nº 2911, Bairro Juareaz Queiroz, Município de Cascavel/CE, Telefone (85) 3334-3590, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0396-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ELISON ALEXANDRE
DA SILVA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, comsede à
Rua 864, nº 169, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza, representado neste atopelo(a) Sra. DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de assessoria contábil, cujas descriçõese quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/08372, que integraeste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art.24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
0005/2021 e Termo de Participação nº 2021/08372 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias,contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução deste contrato
será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da datade emissão de sua ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 101,00 (Cento e um reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563 .
DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: ELISON ALEXANDRE DA SILVA CONTRATANTE DOMUNIK FERREIRA LIMA
CARVALHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Ianna Gabrielle Barbosa Canuto 2 Ingridi Silva Santos. Fortaleza 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06682349/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/SUPERINTENDÊNCIA DASESCOLAS ESTADUAIS DE
FORTALEZA – SEFOR 3, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0687-81, situadana Av. General Afonso Albuquerque, S/N, ANEXO 1 ANDAR BLOCO C 3 –
Cambeba – Fortaleza/CE,Telefone (85) 3218-1209, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora,
Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, com sede à
Av. Santos Dumont, nº1687, Sala 07, Bairro Aldeota, Município deFortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO CONTÁBIL EM FAVOR DA SEFOR 3.,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0013/2021 queintegra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 11559/2021 e Termo de Participação nº 0015/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 187,00 (cento e oitenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339
039001000002000 – 4304. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATANTE ANDRE
LUIS MELO DO NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05293187/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS
GUIMARÃES, estabelecida a Rua 145, Nº S/N ,Bairro Conjunto Nova Metrópole, Municípiode Caucaia/CE, Telefone(85) 3101-3043, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0123-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,Sr. Marcos Antônio
Teixeira Muniz CONTRATADA: CLAUDIO MARCOS DE SOUSA EIRELI,inscritanoCNPJsobnº 33.649.381/0001-93, representada neste ato pelo Sr.
Claudio Marcos de Sousa, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS
PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
o instrumento convocatório de Convite Nº 20210002, independente de transcrição.Grupo: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas