DOE 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº187  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2021
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 19/2021 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
dias) dias, podendo ser prorrogado por mais 1 ano, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado por mais 1 ano, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 561,60 (Quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.33903900.10000.0.30.00 - 4897 4897. DATA DA ASSINATURA: 
06 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA - Francisco Neurandir de Sousa e TESTEMUNHAS: 
1 - JOANA DARK DE SOUSA MENDONÇA 2 - EDILANIA MOTA ARAÚJO, Fortaleza 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05346965/2021
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO - Município de Iguatu/CE,ins-
crita no CNPJ. N.º 07.954.514/0731-90, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA: CONSTRUTORA 
EXATA UNIPESSOAL LTDA - inscrita no CNPJ Nº 63.560.387/0001-50,Varzea Alegre-CE, representada neste ato pela Sr.(a) Paulo Sergio Fonseca 
Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal 
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 21/2021 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, podendo ser prorrogado por mais 1 ano, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado por mais 1 ano, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.950,00 (Vinte e quatro mil novecentos e cinquenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.33903900.10000.0.3 0.00 - 4897 
4897. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA - Paulo Sergio 
Fonseca Bezerra e TESTEMUNHAS: 1 - NATAN COSTA FIÚZA SARAIVA 2 - ALANA COSTA B.F. SARAIVA, Fortaleza 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02605331/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. LÍDIA BEZERRA COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Saboeiro/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05, neste ato representada por seu(sua) 
Coordenador(a), Sr.(a) ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA - ME - inscrita no CNPJ sob 
nº 19.599.914/0001-49 - Município de Ipu, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PORTARIA 188/2021, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/06489 e Termo de Participação nº 2021/0004 FORO: SABOEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 900,00 (novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.02.33903900.10000.0.30.00 – 4561. DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO 
HUMBERTO PLÁCIDO CONTRATADA - FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Antonio Welligton Braga 2 - Antonio 
Emanoel Braga Candido, Fortaleza 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04545662/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
DIONE MARIA BEZERRA PESSOA - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0794-73, no Município Pacajus, neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. 
LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA COLARES - ME - inscrita no CNPJ sob nº 19.414.313/0001-14 - Muni-
cípio Fortaleza - neste ato representada pelo Sr. MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA COLARES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a MANUTENÇÃO 
DOS BANHEIROS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, que visam proporcionar melhorias físicas para atender a 
protocolos sanitários de combate à proliferação do COVID-19 conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 2021/07785, regido pelo 
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: 
PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja 
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 7.999,00 (Sete mil, novecentos e noventa e nove 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.100
00.0.40.00 - 4524. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRA-
TADA - MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA COLARES e TESTEMUNHAS: 1 - CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE 2 - GEICIANE SOUSA CARVALHO 
MARINHO, Fortaleza 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05657944/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA COSTA TEIXEIRA, estabelecida a 
Rodovia CE 085, 1,2km na entrada para Bela Vista S/N –Distrito de Cruxati, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 9 9920 2840 inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0772-68 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) Jhonata 
Paixão Tabosa CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA inscrita no CNPJ sob nº39.327.806/0001-24com sede na Rua capitão Manoel 
Antônio, 2273 -centro de Ibicuitinga –CEP 62955-000 Município IBICUITINGA -CE representado neste ato pelo(a) James Dias Gomes Filho denominada 
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA em favor da ESCOLA DE 
ENSINO MEDIO ANA COSTA TEIXEIRAcujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,