DOE 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº187  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2021
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20210002, Processo Nº052931872021 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução 
deste contrato será de 90 (noventa)dias, contado a partir da sua assinatura. .Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos 
termos do que dispõe o art.57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 23.249,00 (vinte e três mil duzentos e quarenta e nove reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 
4563. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATANTE Claudio Marcos de Sousa, 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 MARCELA MARQUES DE SOUSA 2 MARIA JULIA FERREIRA DO AMARAL. Fortaleza 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05801778/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE, Muni-
cípio de Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0756-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu Diretor Geral,Sr.Pedro Araújo Pereira CONTRATADA: J.V.COELHO CAMPELO-ME, inscrita no CNPJsobnº27.985.406/0001-27, representada 
neste ato pelo Sr.JOSÉ VITOR COELHO CAMPELO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço de REFORMA DA FACHADA DA 
ESCOLA, PINTURA COMPLETA E COLOCAÇÃO DE CERAMICAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra 
este instrumento, independente de transcrição.Itens:01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23,Inciso II,alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 003/2021 FORO: Camocim/Amarelas–CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado apartir 
da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 260 (duzentos e sessenta) dias a contado do recebimento da 
ORDEM DE SERVIÇO.. VALOR GLOBAL: R$ 24.890,00 (Vinte e quatro mil oitocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00-4567. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto 
de 2021 SIGNATÁRIOS: PEDRO ARAÚJO PEREIRA CONTRATANTE JOSÉ VITOR COELHO CAMPELO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1- ANDREIA FERREIRA ALVES DE CARVALHO 2- JOSENICE SABINO DE PAULO. Fortaleza 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06688223/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola LICEU ESTADUAL DOMINGOS BRASILEIRO, 
estabelecida a Rua PLANALTINA, SN, Bairro PLANALTO AYRTON SENNA, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 34736597, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0745-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, DENISE PINHEIRO 
SILVESTRE CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com 
sede à Av. Waldir Diogo, nº 246 B, Bairro Novo Mondubim, Municipio FORTALEZA / CE, CEP: 60764-020, representado neste ato pela Sra. SOCORRO 
MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS,em favor do Liceu Estadual 
Domingos Brasileiro, pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/11030e Termo de Participação 20210002, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência e execução de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação 
no DOE. PRAZO DE ENTREGA O prazo da instalação de equipamentos, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 ( Trinta) 
dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 559,60 (Quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4563.. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE CONTRATANTE SOCORRO MARIA FREIRE 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ILEGIVEL 2- ROGERIO DA COSTA OLIVEIRA. Fortaleza 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº07757130/2021 - ADITIVO
LOTE 8/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23007648 - EEM RICARDO DE SOUSA NEVES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANNA LUCIA RIOS FIGUEREDO DIAS - CPF: 04125996350 - MATRÍCULA: 22200178212810 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
481,54;KLARYTA SYDNEIA SILVEIRA PEREIRA - CPF: 02071000390 - MATRÍCULA: 2220017775931X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM 
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.019,36 ( DOIS MIL E DEZENOVE REAIS E TRINTA E 
SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23007648 - EEM RICARDO DE SOUSA NEVES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 9/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23001011 - EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARTA JAMILLA SOUZA COSTA - CPF: 02463275375 - MATRÍCULA: 22200177771816 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T 
M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.514,52 ( 
UM MIL E QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23001011 - EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 10 de agosto de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº07758756/2021 - ADITIVO
LOTE 268/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): EDYLA RODRIGUES DAS CHAGAS - CPF: 03851452330 - MATRÍCULA: 22200180793618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130162315 - NOME SUBSTITUÍDO: ERICA SAMPAIO NOGUEIRA 
FROTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/07/2021 a 05/09/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;GIRLANIA MARIA 
FERREIRA - CPF: 00189337346 - MATRÍCULA: 22200180793812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA