DOE 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº187 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº335/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
01146848/2021 - VIPROC, e com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, e nº 33.780, de 21/10/20, RESOLVE AUTORIZAR A
PRORROGAÇÃO, a partir de 01/02/21 até 30/06/23, da cessão formalizada através da Portaria nº672/2019, datada de 02/10/19, publicada no Diário
Oficial do Estado de 04/10/19, dos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Fundação de Teleducação do Ceará, para exer-
cerem cargos de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Fortaleza, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº335/2021 DATADA DE 09 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLAUDIA MARIA STUDART NORÕES ELLERY
DATILÓGRAFO
000200-1-X
MOACIR MAIA DOS SANTOS
REDATOR
000264-1-7
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PORTARIA Nº336/2021 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
00208211/2021 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do empregado
público JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar de ATER, matrícula n.º 002590-1-2, lotado na Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Morada Nova,
com ressarcimento para a origem, a partir de 01/01/21 até 30/06/23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº337/2021 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
01260110/2021 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor GUSTAVO
PAIVA WEYNE RODRIGUES, Professor, matrícula n.º 300138-1-6, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, para exercer o cargo
de provimento em comissão de Diretor Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Sobral, com ressarcimento para a origem, a
partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09
de agosto de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº340/2021 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
06429945/2021 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor ANTONIO
CARLOS DE ALMEIDA NETO, Auxiliar de Administração, matrícula n.º 003476-1-2, lotado na Secretaria de Educação do Estado, para exercer o cargo
de provimento em comissão de Chefe da Defesa Civil, da Prefeitura Municipal de Araripe, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação
desta Portaria até 30/06/23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 017/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG CONTRATADA: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVI-
DÊNCIA S/A. OBJETO: seguro específico para cobertura de parcela de riscos atuariais e de parcela adicional de risco em planos de benefícios comple-
mentares, decorrentes da concessão de benefício complementar na ocorrência dos eventos de invalidez e morte de participantes dos planos de benefícios
administrados pela CE-PREVCOM, destinado a incrementar o saldo da respectiva reserva do participante, na forma de pecúlio, em pagamento único, incluindo
serviços de distribuição e divulgação dos planos, captação e retenção de participantes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°20210017 e
seus anexos, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, divididos
em Primeiro e Segundo Períodos. O Primeiro de 5 (cinco) anos contados da data de assinatura e publicação e o Segundo terá execução continua pelo prazo
máximo de 5 (cinco) anos subsequentes e consistirá somente na manutenção da cobertura de seguro aos Participantes que tenham efetivado contratação de
seguro durante o Primeiro Período. VALOR GLOBAL: R$ 156,01 (cento e cinquenta e seis reais e um centavos) pagos em conformidade com o ANEXO
D do Termo de Referência - Anexo I do edital, com a nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
46100001.04.122.221.20464.03.33903900.1.00.00.0.30-11326. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2021 SIGNATÁRIOS: Flávio Ataliba Flexa Daltro
Barreto - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, Nelson Emiliano Costa e Osmar Navarini - REPRESENTANTE LEGAL
DA CONTRATADA.
Iara Moreira Osterno
COORDENADORA DA ASJUR, EM SUBSTITUIÇÃO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 101, SÉRIE 3, ANO XIII, de 30/04/21, que publicou a Portaria nº 186/2021, datada de 27/04/21, que autorizou a cessão da servidora
BÁRBARA SIQUEIRA MENDES, Professor, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Assessor Pedagógico, na Secretaria da Educação do Município de Forquilha, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação da Portaria
até 30/06/23. Onde se lê: Matrícula n° 007953-1-304988-1-X Leia-se: Matrícula n° 304988-1-X SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) RAMIRO VIANA MENDES, matrícula 30000129, do Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo PREV - III, integrante da Estrutura organizacional do(a) Fundação de Previdência
Social do Estado do Ceará, a partir de 02 de Agosto de 2021. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de
Agosto de 2021.
Joao Marcos Maia
PRESIDENTE
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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