DOE 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 13 de agosto de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº187 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº050/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 07992862/2020 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida ao servidor JOSE CARLOS RODRIGUES 
NASCIMENTO, que ocupa o cargo de Médico, matrícula nº 493269-1-2, lotado nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, 
de 45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO) para 50%(CINQUENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente a Doutorado em Ciências 
Médicas, nos termos do art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 
1994, e Art.8º, inciso V, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 06 de outubro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº819/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 03146780/2021 do 
VIPROC, RESOLVE CONCEDER à servidora FRANCISCA GORETH CAVALCANTE DE MENEZES, que exerce a função de Auxiliar de Administração, 
matrícula nº 030168-1-1, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, em exercício funcional no Hospital 
São José de Doenças Infecciosas, a gratificação correspondente a 40% (quarenta por cento) do vencimento base, com fundamento no art. 25, da Lei nº 
11.965, de 17 de junho de 1992, a partir de 08 de abril de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº821/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 03535930/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER à servidora ANNY EUKARIA BELARMINO MENDES, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula 
nº 492940-1-8, integrante do Grupo Ocupacional, Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, 
a gratificação correspondente a 40% (QUARENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.25, da Lei nº 11.965, de 17 de junho 
de 1992, combinada com o art.9º, da Lei nº 15.294, de 08 de janeiro de 2013, e posteriormente alterado pelo art.1º, da Lei nº 16.129, de 14 de outubro de 
2016, com vigência a partir de 20 de abril de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº936/2021  A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 04315420/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, ao servidor JOSUE MARCOS DE SOUSA SILVA, 
que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 492482-1-0, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza/HGF, 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu em 
Atenção ao Paciente Crítico: Urgência, Emergência e UTI, com vigência a partir de 11 de maio de 2021.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1007/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , no 
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de setembro/ 2021. Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, em Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1007/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
NOME DO SERVIDOR
MATRICULA
FUNÇÃO/CARGO
CÓDIGO
1.
ABRAAO BENTO DA SILVA
03611310
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
077
2.
ABRAAO VALENTIM DA SILVA
40175016
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
077
3.
ADALVA BRISENO DA SILVA
08684316
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
4.
ADANIMA MARIA CORREIA DA SILVA DOS SANTOS
49517114
TECNICO DE ENFERMAGEM
077
5.
ADELIA MARIA BARSI GUASTUCCI OLIVEIRA
40461914
ATENDENTE DENTAL
077
6.
ADEMIR ANDRADE RODRIGUES
10203619
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
077
7.
ADENIZA RIBEIRO DA SILVA
49299419
TECNICO DE ENFERMAGEM
077
8.
ADRIANA BATISTA FAUSTINO
40424814
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
9.
ADRIANA CHAGAS SAMPAIO
49135815
CITOTECNICO
077
10.
ADRIANA COSTA E FORTI
30155041
DNS 3
077
11.
ADRIANA LOURENCO DOS SANTOS
49174519
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
12.
ADRIANA NOGUEIRA MARTINS
49259018
TECNICO DE ENFERMAGEM
077
13.
ADRIANA ROCHA ALVES
49211716
TECNICO DE ENFERMAGEM
077
14.
ADRIANA SAMPAIO COELHO
49509014
TECNICO DE ENFERMAGEM
077
15.
ADRIANA SILVA DE SOUZA
49150512
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
16.
ADRIANA SILVA NOJOSA
49274513
TECNICO DE ENFERMAGEM
077
17.
ADRIANO ANACLETO XIMENES CARVALHO
49131712
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA
077
18.
ADRIANO ARLINDO PRATA
49136617
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
19.
ADRIANO CARLOS FELIX COSTA
40380817
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
077