DOE 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº187  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2021
de 7,265630%, no valor de R$ 476,18, passando o valor global de R$ 6.553,87 (seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos) para 
R$ 7.030,05 (sete mil e trinta reais e cinco centavos), conforme índice do IPCA- E (IBGE).Subcláusula primeira – Importa o presente Termo Aditivo, para 
o período supra, na quantia de R$ 7.030,05 (sete mil e trinta reais e cinco centavos). Subcláusula segunda – As despesas provenientes da contratação serão 
subsidiadas pela seguinte dotação orçamentária de 2021: FONTE 91 – 5785.24200194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. Subcláusula terceira 
– Importa o presente Termo Aditivo na atualização do gestor do contrato para o Sr. Mauricio Moreira Alves, inscrito na matrícula nº 300064011 e CPF nº 
532.903.727-15, com expediente no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.030,05 (sete mil e trinta reais e cinco centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de setembro de 2021, o Contrato nº 835/2017; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 04/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Gilberto Sales Costa.
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº983/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 661/2021 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 983/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 2388, Dionisio 
Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de outubro de 2021, o contrato nº983/2017, para o 
cumprimento de seu objeto de contratação dos serviços de manutenção, preventiva, corretiva e calibração, com reposição de peças e acessórios para 27 (vinte 
e sete) ventiladores mecânicos, marca INTERMED, pertencentes ao HM/SESA. Paragrafo Único: Importa o presente Termo Aditivo, para o periodo supra, 
na quantia de R$ 299.700,00 (duzentos e noventa e nove mil e setecentos reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 299.700,00 (duzentos e noventa e nove mil e 
setecentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 06/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Lucas Moreira Xavier. 
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1082/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 598/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1082/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAUDE; 
V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº 32, salas 211 e 212, 2º andar, Ed. General Tiburcio, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Termo Aditivo tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 1477/2018, Ata de Registro de Preços nº 0852/2019, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e no Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações , e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 12 
de setembro de 2021, o contrato nº1082/2019, que tem por objeto os serviços em horas/ano na Área de Farmacêutico Bioquímico, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo.; X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/08/2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1138/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 650/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1138/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
LOCMED HOSPITALAR LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Herbene, nº 425, Messejana, Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do 
art.57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a 
partir do dia 23 de setembro de 2021, o Contrato Nº1138/2019, que tem por objeto o serviço de locação por demanda mensal de Sistema de Alto Fluxo, com 
serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, para atender as Unidades Hospitalares da Rede SESA; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/08/2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Bruno Camargo Lima de Aquino. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1255/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 669/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1255/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO 
DO CEARÁ - COOPERNORDESTE - CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benevolo, 1671, Bairro de Fatima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 0989/2017, Ata de Registro de Preços nº 38/2019, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e no Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações , e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, a 
partir do dia 16 de outubro de 2021, o contrato nº1255/2019, que tem por objeto os serviços em horas/ano na Área de Dentista Clínico e Cirurgião Dentista 
Espacialista, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - termo de referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - 
VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 06/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Cristina Aparecida Melo Bandeira. 
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1288/2019
I - ESPÉCIE: DOC N° 655/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1288/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – Hospital São José De Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: IMPACTO – COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – ME; 
V - ENDEREÇO: Rua Eusébio de Queiros, nº 175, Montese, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: II do art.57, da Lei federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de outubro de 2021, o 
Contrato nº1288/2019, cujo objeto é serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e acessórios do equipamento Digitalizadora 
de Imagens de Radiologia, marca FUJIFILM, modelo FCRXLII, pertencente ao Hospital São José de Doenças Infecciosas. Parágrafo Primeiro – Importa