DOE 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº187  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2021
o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 42.099,96 (quarenta e dois mil e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 42.099,96 (quarenta e dois mil e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
do dia 25 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson 
Buhamra Abreu e Glairton Azevedo Guimarães. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº966/2021
I - ESPÉCIE: DOC n° 662/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 966/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Hospital São José De Doenças Infecciosas - HSJ/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza/CE, 
CEP: 60.455-610; IV - CONTRATADA: MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO EIRELI; V - ENDEREÇO: Av. Coronel José Benjamin, nº 
176-A, Padre Eustáquio, Belo Horizonte – MG, CEP: 30.720-430; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 c/c o art. 65, inciso II, alínea “d” 
e §8º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, 
a partir do dia 02 de outubro de 2021, o Contrato nº966/2020, cujo objeto é: serviços de manutenção, preventiva, corretiva e calibração de 64 (sessenta 
e quatro) equipamentos instalados no setor de laboratório pertencentes ao Hospital São José, de acrodo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência, bem como reajustá-lo no percentual de 6,81%, passando o valor global de R$ 47.880,00 (quarenta e sete mil, oitocentos 
e oitenta reais) para R$ 51.140, 63 (cinquenta e um mil, cento e quarenta reais e sessenta e três centavos), conforme índice IGP-M. Subcláusula primeira – 
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 51.140, 63 (cinquenta e um mil, cento e quarenta reais e sessenta e três centavos) 
ubcláusula segunda – As despesas provenientes da contratação serão subsidiadas pela seguinte dotação orçamentária de 2021: 24200224.10.302.631.20077
.03.339039.10100.0.3 e 24200224.10.302.631.20077.03.339039.29100.1.3; IX - VALOR GLOBAL: R$ 51.140, 63 (cinquenta e um mil, cento e quarenta 
reais e sessenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará.; XII - DATA: 09/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Thiago Ferraz Bulhões. 
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº12/2021 TERMO DE FOMENTO Nº02/2020
I - Doc. Nº 12/2021 - 1º Termo Aditivo ao T. de Fomento nº 02/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará 
e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA/ABEMP; II – OBJETO: prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16 de 
maio de 2021, com término em 11 de novembro de 2021, o Termo de Fomento nº02/2020, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua 
entre os partícipes, apoio financeiro para realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Plano 
de Trabalho (MAPPs 3919, 4071,4080, 4183, 4196, 4206, 4226), parte integrante desse termo independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Estadual n°119/2012 e alterações, nos Decretos Estaduais n° 31.406/2014 e nº 31.621/2014 e 
na Lei de Diretrizes vigente, e pelas demais disposições legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir 
de 16 de maio de 2021, com término em 11 de novembro de 2021; VI – DATA: 14/05/2021; VII – SIGNATÁRIOS: Magda Moura de Almeida e Francisco 
Antônio Camelo Parente.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01055
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: CREMER S/A; UNIT - INDUSTRIA COMÉRCIO 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais 
aquisições de REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210514 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00515092/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV – EMPRESA E ITENS: CREMER S/A; ITEM: 2; 758867 - TUBO EXTENSOR, OXIGENOTERAPIA COMPRIMENTO 2M +/- 5CM FLEXIVEL, 
ESTERIL, DIAMETRO DOS CONECTORES DEVE SER COMPATIVEL COM A REFERENCIA 204 PARA TUBOS EM SILICONE, ADEQUADO AO 
ENCAIXE NO CATETER DE OXIGENIO E NO UMIDIFICADOR, MEDIDA DO DIAMETRO INTERNO DO CONECTOR (+/- 6MM), PVC CRISTAL 
TRANSPARENTE OU OUTRA COR, CONECTORES ELASTICOS, AMBAS EXTREMIDADES COMPRIMENTO MINIMO DOS CONECTORES 5CM 
(+/-1CM), EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 31.730,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8400; UNIT - INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO 
E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP; ITEM: 10; 736800 - INSTRUMENTAL, SEMIAUTOMATICO DE BIOPSIA DE TUMORES, ESTERIL, AJUSTAVEL, 
DESCARTAVEL, AGULHA COAXIAL INTRODUTORA INCLUIDA, 16G X 15CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 3.630,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 69,9300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210514; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/07/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02290
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras 
e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE NUTRIÇÃO, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210598 que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02034172/2021. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 3; 1250583 - MODULO ALIMENTAR, SIMBIÓTICO, USO ORAL E/OU ENTERAL, COMPOSTO 
DE LACTOBACILLUS PARACASEI, LACTOBACILLUS RHAMNOSUS, LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS, BIFIDOBACTERIUM LACTIS E 
FRUTOOLIGOSSACARÍDEOS EM PO, ACONDICIONADO EM SACHE 6 G, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 58.500,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,7944; PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO; ITEM: 4; 1250583 - MODULO ALIMENTAR, SIMBIÓTICO, USO ORAL E/OU ENTERAL, 
COMPOSTO DE LACTOBACILLUS PARACASEI, LACTOBACILLUS RHAMNOSUS, LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS, BIFIDOBACTERIUM 
LACTIS E FRUTOOLIGOSSACARÍDEOS EM PO, ACONDICIONADO EM SACHE 6G, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 19.500,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,1000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210598; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/07/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS – CECAD/COSUP
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