DOE 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº187  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2021
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID: UND; QUANT.: 1.370 VALOR UNITÁRIO: 
R$ 20,0000; ITEM: 10; AGULHA DESCARTÁVEL PARA BIÓPSIA DE MAMA GUIADA POR ULTRASSOM/IMAGEM, 14G X 10CM (+/- 1CM), 
COM PONTA ECOGÊNICA, CENTIMETRADA, MATERIAL EM AÇO, ESPECÍFICA/COMPATÍVEL PARA USO COM PISTOLA AUTOMÁTICA 
BARD MAGNUM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE; UNID: UND; QUANT.: 2.720; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,0000; ITEM: 16; AGULHA DESCARTÁVEL PARA BIÓPSIA DE 
PARTES MOLES (TECIDOS / FÍGADO) GUIADA POR ULTRASSOM/IMAGEM, 14G X 12CM (+/- 1CM), CONFECCIONADO EM AÇO INOX, DE 
CORTE AUTOMÁTICO, ESPECÍFICA / COMPATÍVEL PARA USO COM PISTOLA AUTOMÁTICA PROMAG. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID: UND; QUANT.: 1.270; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 20,0000; ITEM: 22; AGULHA (CÂNULA) PARA BIÓPSIA DE PRÓSTATA GUIADA POR ULTRASSOM, 18GA X 30CM 
(+/- 1CM), ESPECÍFICA PARA USO COM PISTOLA AUTOMÁTICA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID: UND; QUANT.: 1.270; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,0000; 
ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; ITEM: 15; AGULHA (CÂNULA) PARA BIÓPSIA DE PRÓSTATA GUIADA POR 
ULTRASSOM /IMAGEM, 18G X 30CM (+/-1CM), CENTIMETRADA, MATERIAL EM AÇO, ESPECÍFICA / COMPATÍVEL PARA USO COM 
PISTOLA AUTOMÁTICA DA MARCA PROMAG 2.2. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID: UND; QUANT.: 2.770; VALOR UNITÁRIO: R$ 114,0000; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201273; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSI-
NATURA: 28/07/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/12120
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA 
LTDA; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; III – OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201579 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 04114783/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA 
LTDA; ITEM: 3; ELEVADOR DE TRANSFERÊNCIA para transposição de leito (guincho de pacientes), sistema móvel de transporte de pacientes com 
capacidade de elevação de no mínimo 180 kg, com bateria e indicador de nível de bateria, movimentação vertical que permita a elevação de pacientes até, no 
mínimo, 160 cm de altura, com rodízios, sendo pelo menos 02 (dois) dotados de freios, com sistema de segurança para parada do equipamento, possui meio 
de descer o braço mecanicamente em caso de falha do sistema ou falta de energia. Acompanha 02 (dois) cestos para elevação deitada, 02 (dois) cestos para 
elevação sentada, 02 (dois) cestos para banho e todos os demais acessórios necessários ao perfeito funcionamento do equipamento. Garantia mínima de 01 
(um) ano. (AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT.: 16; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.972,9700; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 4; ELEVADOR DE TRANSFERÊNCIA para transposição de leito (guincho de pacientes), sistema 
móvel de transporte de pacientes com capacidade de elevação de no mínimo 180 kg, com bateria e indicador de nível de bateria, movimentação vertical que 
permita a elevação de pacientes até, no mínimo, 160 cm de altura, com rodízios, sendo pelo menos 02 (dois) dotados de freios, com sistema de segurança 
para parada do equipamento, possui meio de descer o braço mecanicamente em caso de falha do sistema ou falta de energia. Acompanha 02 (dois) cestos para 
elevação deitada, 02 (dois) cestos para elevação sentada, 02 (dois) cestos para banho e todos os demais acessórios necessários ao perfeito funcionamento do 
equipamento. Garantia mínima de 01 (um) ano. (COTA RESERVADA); UNID: UND; QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.449,0000; V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201579; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 02/08/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 641/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA CONTRATADA: FANEM LTDA. OBJETO: 
Aquisição com instalação/montagem de Equipamentos Médico e Apoio Assistencial e Equipamento de Terapia e Reabilitação, para o Hospital Regional 
do Vale do Jaguaribe - HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20201689 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: 
R$ R$ 117.120,00 (cento e dezessete mil, cento e vinte reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14
.449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Vilma Silva Costa Martins
Maria de Fátima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº001/2021
CEO R/QUIXADÁ
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, OS MUNICÍPIOS DE BANABUIÚ, CHORÓ, 
IBICUITINGA, IBARETAMA, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, SENADOR POMPEU, SOLONÓPOLE, MILHÃ, PEDRA BRANCA; CONTRATADO: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE QUIXADÁ; OBJETO: a execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS 
EM ODONTOLOGIA, no limite territorial do município e da região de saúde, pelos contratantes da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas 
– CEO Regional Dr. José Felício Filho - Quixeramobim, Unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nas 
diretrizes do SUS estabelecidos na Constituição Federal, arts. 196 a 200, Lei 8080/90, regulamentado pelo Decreto 7.508/2011, Lei 8.142/1990 e outras 
normatizações estabelecidas, Lei nº. 11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007; Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 141/2012, Lei 4320/64, 
normas gerais e específicas do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes legislativos municipais, por meio das Leis Muni-
cipais de BANABUIÚ (Lei nº 453/2009, de 26 de outubro de 2009.), de CHORÓ (Lei nº 303/2009, de 28 de outubro de 2009.), de IBARETAMA (Lei nº 
017/2009 de 05 de outubro de 2009), de IBICUITINGA (Lei nº 474/2009, de 20 de novembro de 2009.), de MILHÃ (Lei nº 218/2009 de 29 de setembro