DOE 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº187  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA CC 0049/2021-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.399 de 19 de Dezembro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR BARBARA MARIANNE VIANA RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter 
exercício no(a), Coordenadoria de Administração e Finanças, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 05 de agosto de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº221-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Quixadá-CE, com a finalidade de comporem a equipe de serviço no caminhão-tanque da CIOPAER naquele Município, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 242/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de julho de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº221-D/2021-GS DE 26 DE JULHO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO
Subtenente PM
108.430-1-4
V
21/07/2021
Quixadá-CE
½ (meia)
61,33
10%
33,74
CARLOS JORGE DE OLIVEIRA
1º Sargento PM
118.873-1-7
V
21/07/2021
Quixadá-CE
½ (meia)
61,33
10%
33,74
TOTAL
67,48
*** *** ***
PORTARIA Nº222-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, com a finalidade de realizarem missão de entrega de vacinas contra a COVID-19, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo nº 243/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de julho de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº222-D/2021-GS DE 26 DE JULHO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO
Tenente Coronel PM
108.096-1-4
IV
21/07/2021
Quixadá-CE
½ (meia)
64,83
10%
35,66
MARCUS TULIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI
Major BM
202.357-1-3
IV
21/07/2021
Quixadá-CE
½ (meia)
64,83
10%
35,66
TOTAL
71,32
*** *** ***
PORTARIA Nº223-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Guaramiranga-CE, com a finalidade realizarem instalação de rádios fixo e móveis naquele Município e região, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 244/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de julho de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº223-D/2021-GS DE 26 DE JULHO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOSÉ KLEBER LEITE MONTEIRO
Subtenente PM
102.657-1-1
V
26 à 31/07/2021
Guaramiranga-CE
5 (cinco) e meia
61,33
337,32
ALDENÍZIO SILVA DE OLIVEIRA
1º Sargento BM
113.817-1-5
V
26 à 31/07/2021
Guaramiranga-CE
5 (cinco) e meia
61,33
337,32
TIAGO DE OLIVEIRA MELO
Cabo PM
303.474-1-2
V
26 à 31/07/2021
Guaramiranga-CE
5 (cinco) e meia
61,33
337,32
CARLOS WEBSTER MAGNO BASTOS
Soldado PM
307.930-1-3
V
26 à 31/07/2021
Guaramiranga-CE
5 (cinco) e meia
61,33
337,32
TOTAL
1.349,28
*** *** ***
PORTARIA Nº224-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem missão de entrega de vacinas contra a COVID-19, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo nº 245/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de julho de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº224-D/2021-GS DE 26 DE JULHO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
SILVIO MARCOS SANTOS ASSUNÇÃO
Tenente Coronel PM
125.195-1-6
IV
21/07/2021
Sobral-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
ELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES
Capitão PM
151.832-1-7
IV
21/07/2021
Sobral-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
MARINHO GLAUBER MOTA DE SOUSA
Subtenente BM
109.034-1-6
V
21/07/2021
Sobral-CE
½ (meia)
61,33
20%
36,80
TOTAL
114,60
*** *** ***