DOE 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº187  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº239-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exer-
cício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de realizarem serviço operacional, 
bem como ministrar instrução e manutenções programadas na aeronave da CIOPAER neste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 
258/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 04 de agosto de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº239-D/2021-GS DE 04 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
VIRGILIO RYOZABURO CLAUDIO SAWAKI
Tenente Coronel BM
105.491-1-6
IV
02 à 05/08/2021
Fortaleza-CE
4 (meias)
64,83
40%
181,52
ALFREDO DE SOUSA GOMES
Subtenente PM
099.797-1-9
V
02 à 05/08/2021
Fortaleza-CE
4 (meias)
61,33
40%
171,72
EMÍDIO BERNARDO DE SOUZA
1º Sargento BM
109.722-1-3
V
02 à 05/08/2021
Fortaleza-CE
4 (meias)
61,33
40%
171,72
TOTAL
524,96
*** *** ***
PORTARIA Nº240-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Quixadá-CE, com a finalidade de comporem a equipe de serviço no caminhão-tanque da CIOPAER naquele Município, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 264/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de agosto de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº240-D/2021-GS DE 29 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CARLOS JORGE DE OLIVEIRA
1º Sargento PM
118.873-1-7
V
03 e 04/08/2021
Quixadá-CE
2 (meias)
61,33
10%
67,46
LUIZ ALBERTO AGUIAR SANTOS
Cabo PM
302.219-1-5
V
03 e 04/08/2021
Quixadá-CE
2 (meias)
61,33
10%
67,46
TOTAL
134,92
*** *** ***
PORTARIA Nº241-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Russas-CE, com a finalidade realizarem instalação de rádios fixo e móveis naquele Município e região, conforme Solicitação de 
Diária e Ajuda de Custo nº 266/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de agosto de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº241-D/2021-GS DE 04 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOSÉ KLEBER LEITE MONTEIRO
Subtenente PM
102.657-1-1
V
09 à 14/08/2021
Russas-CE
5 (cinco) e meia
61,33
337,32
LUIZ VAGNER GONÇALVES FERREIRA
Subtenente PM
113.100-1-X
V
09 à 14/08/2021
Russas-CE
5 (cinco) e meia
61,33
337,32
TIAGO DE OLIVEIRA MELO
Cabo PM
303.474-1-2
V
09 à 14/08/2021
Russas-CE
5 (cinco) e meia
61,33
337,32
CARLOS WEBSTER MAGNO BASTOS
Soldado PM
307.930-1-3
V
09 à 14/08/2021
Russas-CE
5 (cinco) e meia
61,33
337,32
TOTAL
1.349,28
*** *** ***
PORTARIA Nº242-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar SERGIO YURE RIOS GOMES, ocupante do posto de Tenente Coronel 
PM, matrícula nº 113.319-1-2, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte-CE, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, nos dias 04 e 
05/08/2021, com a finalidade de realizar serviço operacional, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 260/2021, concedendo-lhe 2 (meias) diárias, 
no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 90,76 (noventa reais e setenta e seis 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de agosto de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº243-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na 
CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de realizarem serviço operacional neste 
Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 259/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de agosto de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº243-D/2021-GS DE 04 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
SERGIO YURE RIOS GOMES
Tenente Coronel PM
113.319-1-2
IV
03 e 04/08/2021
Fortaleza-CE
2 (meias)
64,83
40%
90,76
CESAR DAVID SILVEIRA DA COSTA
Major PM
125.205-1-4
IV
03 e 04/08/2021
Fortaleza-CE
2 (meias)
64,83
40%
90,76
TOTAL
181,52
*** *** ***