DOE 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº187  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1387/2021-GS DE 28 DE JULHO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
VIRGILIO RYOZABURO CLAUDIO SAWAKI
Tenente Coronel BM
105.491-1-6
IV
14/07/2021
Quixadá-CE
½ (meia)
64,83
10%
35,66
15 e 16/07/2021
Fortaleza-CE
2 (meias)
64,83
40%
90,76
TOTAL
126,42
*** *** ***
PORTARIA Nº1433/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço a Cidade de Natal-RN, com a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme SPU nº 07407597/2021, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de agosto de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1433/2021-GS DE 02 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
LAURO DEODATO LIMA JUNIOR
Tenente Coronel PM
125.202-1-2
IV
04 e 05/08/2021
Natal-RN
1 (uma) e meia
166,49
40%
349,63
ALEXSANDER BENTO DA SILVA
Subtenente PM
113.079-1-4
V
04 e 05/08/2021
Natal-RN
1 (uma) e meia
141,95
40%
298,10
TOTAL
647,73
*** *** ***
PORTARIA Nº1440/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: 1. TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº203-D/2021-GS, datada de 09 de julho de 2021 e a Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 
220/2021, que autorizou os SERVIDORES ADRIANO DE ASSIS SALES, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, matricula nº 300.468-
1-1, DARLEY OLIVEIRA DE SOUSA, Coordenador (DNS-2), matricula nº 300.589-9-2, a viajarem ao Município de Sobral-CE, nos dias 12 e 13/07/2021. 
2. AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade 
de tratar de demandas da CIOPAER daquele Município, conforme no SPU nº 06625191/2021, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de agosto de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1440/2021-GS DE 03 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ADRIANO DE ASSIS SALES
Secretário Executivo de 
Planejamento e Gestão Interna
300.468-1-1
II
12/07/2021
Sobral-CE
½ (meia)
87,62
20%
52,57
DARLEY OLIVEIRA 
DE SOUSA
Coordenador (DNS-2)
300.589-9-2
III
12/07/2021
Sobral-CE
½ (meia)
77,10
20%
46,26
TOTAL
98,83
*** *** ***
PORTARIA Nº1463/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço a Cidade de Teresina-PI, com a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme SPU nº 07612689/2021, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de agosto de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1463/2021-GS DE 06 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CARLOS GUSTAVO MACIEL LIMA
Cabo PM
303.947-1-2
V
06 à 08/08/2021
Teresina-PI
2 (duas) e meia
141,95
40%
496,83
ERISTON DE SANTANA FRANCISCO
Soldado PM
306.349-1-8
V
06 à 08/08/2021
Teresina-PI
2 (duas) e meia
141,95
40%
496,83
TOTAL
993,66
*** *** ***
PORTARIA Nº1466/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no anexo único desta Portaria, a viajar em objetivo de 
serviço, com a finalidade de atuar como equipe de análise de risco, em visitas aos municípios do estado do Ceará que terão aplicação do ENEM/2021, conforme 
metas estabelecidas pelo INEP, e planejado de acordo com o Processo VIPROC nº 07611151/2021, concedendo-lhe diárias, de acordo com o Convênio nº 
899422/2020, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a SSPDS, publicado no Diário Oficial da 
União de 03 de dezembro de 2020; inciso I do § 1º do artigo 23 do Decreto nº 71.733/1973; anexo do Decreto nº 5.992/2006, alterados, respectivamente, 
pelos artigos 1º e 6º do Decreto nº 6.907,de 21 de julho de 2009, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de agosto de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº1466/2021-GS
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
QTD.
VALOR
SUBTOTAL
RICARDO ANDRADE DE QUEIROZ
118.963-1-6
1º Sgt. PM
Fortaleza/ Camocim/ Chaval/ 
Granja/ Barroquinha/ Fortaleza
09 a 13 /08/ 2021
4,5
177,00
796,50
TOTAL 
 796,50
*** *** ***