DOE 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº187  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA CC 0293/2021-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)JAMYLA LIMA SABOYA DE CASTRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, 
para ter exercício no(a), Núcleo de Desenvolvimento de Projetos Corporativos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de agosto de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0294/2021-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)JOAO PAULO SANTOS COELHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para ter exercício 
no(a), Célula de Contratos e Convênios, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
Fortaleza, 06 de agosto de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0295/2021-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)ANDRE LUIZ ROSSI LIBERATO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-1, para 
ter exercício no(a), 9º Batalhão de Policia Militar, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA N°00569/2021 COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar IVANCLEDSON DA SILVA ARAUJO, CABO 
PM, matrícula funcional n° 30550617 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para Morada Nova/Quixadá/Morada Nova, no período de 19/07/2021 
à 23/07/2021 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de participar do curso de Abordagem Policial e Tiro Defensivo, conforme 
BCG nº 017/2021, datado de 26 de janeiro de 2021., de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea “b”,Art5º §1º, Art. 10, Classe V, do anexo I e anexo III, 
do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 303.57 (TREZENTOS 
E TRES REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 16 de julho de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°00589/2021 BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO ESTADUAL – BPRE O DIRETOR DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) 
desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de DESEMPENHAR TAREFA 
OFICIAL com o objetivo de realizar policiamento ostensivo e educativo de trânsito dos usuários das rodovias estaduais, de acordo com o(s) artigo 1º; art. 
4º, § 1º, alínea “b”; art. 5º e seu § 1º; art. 10; art. 17; classes III, IV e V dos anexos I e III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-
-lhe(s) diária(s) e meia, conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 28 de julho de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00589/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRÉSC
TOTAL
Marchezan Nacarato 
Rocha, MF.: 125.207-1-9
Ten-Cel PM
III
05/08/2021 `a 
06/08/2021
Fortaleza/ Quixadá/ 
Fortaleza
1.5 diária(s) - 05/08/2021 
à 06/08/2021
R$ 77,10
R$ 11.56 - 1,5 diária(s) 
- Quixadá - 10%
R$ 127,21
Marchezan Nacarato 
Rocha, MF.: 125.207-1-9
Ten-Cel PM
III
01/08/2021 `a 
02/08/2021
Fortaleza/ Sobral/ 
Fortaleza
1.5 diária(s) - 01/08/2021 
à 02/08/2021
R$ 77,10
R$ 23.13 - 1,5 diária(s) 
- Sobral - 20%
R$ 138,78
Marchezan Nacarato 
Rocha, MF.: 125.207-1-9
Ten-Cel PM
III
27/08/2021 `a 
28/08/2021
Fortaleza/ Sobral/ 
Fortaleza
1.5 diária(s) - 27/08/2021 
à 28/08/2021
R$ 77,10
R$ 23.13 - 1,5 diária(s) 
- Sobral - 20%
R$ 138,78
Marchezan Nacarato 
Rocha, MF.: 125.207-1-9
Ten-Cel PM
III
23/08/2021 `a 
24/08/2021
Fortaleza/ Canindé/ 
Fortaleza
1.5 diária(s) - 23/08/2021 
à 24/08/2021
R$ 77,10
R$ 115,65
Marchezan Nacarato 
Rocha, MF.: 125.207-1-9
Ten-Cel PM
III
09/08/2021 `a 
10/08/2021
Fortaleza/ Aracati/ 
Fortaleza
1.5 diária(s) - 09/08/2021 
à 10/08/2021
R$ 77,10
R$ 115,65
Arilson Nogueira Alcantara, 
MF.: 127.944-1-X
Ten-Cel PM
III
30/08/2021 `a 
31/08/2021
Fortaleza/ Aracati/ 
Fortaleza
1.5 diária(s) - 30/08/2021 
à 31/08/2021
R$ 77,10
R$ 115,65
Arilson Nogueira Alcantara, 
MF.: 127.944-1-X
Ten-Cel PM
III
20/08/2021 `a 
21/08/2021
Fortaleza/ Canindé/ 
Fortaleza
1.5 diária(s) - 20/08/2021 
à 21/08/2021
R$ 77,10
R$ 115,65
Arilson Nogueira Alcantara, 
MF.: 127.944-1-X
Ten-Cel PM
III
04/08/2021 `a 
05/08/2021
Fortaleza/ Aracati/ 
Fortaleza
1.5 diária(s) - 04/08/2021 
à 05/08/2021
R$ 77,10
R$ 115,65
Arilson Nogueira Alcantara, 
MF.: 127.944-1-X
Ten-Cel PM
III
09/08/2021 `a 
11/08/2021
Fortaleza/ Ubajara/ 
Fortaleza
2.5 diária(s) - 09/08/2021 
à 11/08/2021
R$ 77,10
R$ 192,75
Arilson Nogueira Alcantara, 
MF.: 127.944-1-X
Ten-Cel PM
III
15/08/2021 `a 
16/08/2021
Fortaleza/ Sobral/ 
Fortaleza
1.5 diária(s) - 15/08/2021 
à 16/08/2021
R$ 77,10
R$ 23.13 - 1,5 diária(s) 
- Sobral - 20%
R$ 138,78
Arilson Nogueira Alcantara, 
MF.: 127.944-1-X
Ten-Cel PM
III
25/08/2021 `a 
26/08/2021
Fortaleza/ Quixadá/ 
Fortaleza
1.5 diária(s) - 25/08/2021 
à 26/08/2021
R$ 77,10
R$ 11.56 - 1,5 diária(s) 
- Quixadá - 10%
R$ 127,21
Rubens Pereira Alves, 
MF.: 076.840-1-0
Maj PM
IV
02/08/2021 `a 
03/08/2021
Fortaleza/ Quixadá/ 
Fortaleza
1.5 diária(s) - 02/08/2021 
à 03/08/2021
R$ 64,83
R$ 9.72 - 1,5 diária(s) 
- Quixadá - 10%
R$ 106,96
Rubens Pereira Alves, 
MF.: 076.840-1-0
Maj PM
IV
07/08/2021 `a 
08/08/2021
Fortaleza/ Sobral/ 
Fortaleza
1.5 diária(s) - 07/08/2021 
à 08/08/2021
R$ 64,83
R$ 19.44 - 1,5 diária(s) 
- Sobral - 20%
R$ 116,68
Rubens Pereira Alves, 
MF.: 076.840-1-0
Maj PM
III
12/08/2021 `a 
14/08/2021
Fortaleza/ Iguatu/ 
Fortaleza
2.5 diária(s) - 12/08/2021 
à 14/08/2021
R$ 77,10
R$ 9.63 - 2,5 diária(s) 
- Iguatu - 5%
R$ 202,38
Rubens Pereira Alves, 
MF.: 076.840-1-0
Maj PM
IV
18/08/2021 `a 
19/08/2021
Fortaleza/ Aracati/ 
Fortaleza
1.5 diária(s) - 18/08/2021 
à 19/08/2021
R$ 64,83
R$ 97,24
Rubens Pereira Alves, 
MF.: 076.840-1-0
Maj PM
IV
23/08/2021 `a 
24/08/2021
Fortaleza/ Quixadá/ 
Fortaleza
1.5 diária(s) - 23/08/2021 
à 24/08/2021
R$ 64,83
R$ 9.72 - 1,5 diária(s) 
- Quixadá - 10%
R$ 106,96