DOE 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº187  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2021
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
34771
MARIA TICIANY DA 
COSTA UCHOA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS, 
PESQUISAS E INOVACAO
036/2021
30935
MARIA VERANEIDE DE 
OLIVEIRA RODRIGUES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E SERVICOS 
CLINICOS LABORATORIAIS
067-2021
34880
MARIA VIVIANE 
RODRIGUES PINTO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLEMENTACAO DE SOLUCOES 
DE TI PARA ADEQUACAO AOS PROCEDIMENTOS DE GESTAO
027/2021
19018
MARIA ZILDENE DOS SANTOS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS JUDICIAIS
030/2021
10004
MARIANA FROTA KRIGER 
VASCONCELOS
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO DEBATES, 
EVENTOS E MOBILIZACAO SOCIAL
036/2021
34228
MAYARA FONSECA SOUSA
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE 
NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
32788
MICHELINE ALENCAR 
VASCONCELOS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBPROGRAMA DE PSICOPEDAGOGIA
068-2021
9831
NIEDJA MARIA FILGUEIRA CRUZ
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO MAPEAMENTO DE PROCESSOS
026/2021
22367
NUBIA CHAGAS DE LIMA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
2805
PAULO UBIRATAN OLIMPIO 
VASCONCELOS
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE 
EXTENSAO E POS-GRADUACAO
033/2021
7930
PEDRO JEFFERSON 
ALBUQUERQUE DE FARIAS
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO SEGURANCA 
DA INFORMACAO, GESTAO DE ATIVOS E 
GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA
034/2021
33296
RAFAELA AQUINO DIOGENES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS 
DO TRIBUNAL DE CONTAS
030/2021
24327
RAIMUNDA NONATA 
CARNEIRO DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO
023/2021
25495
RAQUEL DE CASTRO LIMA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
16395
RAQUEL MARCIA BARROSO 
NEGREIROS DE SA
COORDENADOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA 
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
32339
RENATO DE MATOS PEDROSO
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE 
EXTENSAO E POS-GRADUACAO
033/2021
17573
RICARDO PINHEIRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO POLITICAS E 
DIRETRIZES ESTRATEGICAS DE TIC
034/2021
16820
ROBERIO CARDOSO LESSA
COORDENADOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO CONSULTORIA, ORIENTACAO 
E ASSISTENCIA AOS CONSUMIDORES
039/2021
33145
ROBERTA NUNES DE 
CAMPO VERDE
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE 
NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
35293
ROMARIO FARIAS BEZERRA
SUPERVISOR NIVEL II
PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA 
AO SERVIDOR E A COMUNIDADE
066-2021
34833
ROSANGELA DE SA PEREIRA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO DO 
SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL
013/2021
29855
SAMAISA DOS ANJOS 
XAVIER HENRIQUE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS 
LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS 
DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
014/2021
28301
SAMUEL DA FRANCA BRASIL
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA E 
CAPACITACAO CONTINUADA EM TIC
034/2021
32562
SOANY LIMA VERISSIMO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PROPOSICAO DE MODELOS 
DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
054/2021
33268
SULANIR ALVES RODRIGUES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE 
EXTENSAO E POS-GRADUACAO
033/2021
29764
THAIS FELIX POZO
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO OBJETIVOS, PROJETOS 
E INDICADORES ESTRATEGICOS
042/2021
32071
THAIS MARIA SOUSA FORTE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBPROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA AOS SERVIDORES
068-2021
20393
THALITA CIRINO CARVALHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
35109
THAYNARA RENNY DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE MATERIAL 
PEDAGOGICO PARA ENEM E VESTIBULARES
031/2021
12154
THIAGO TOME DE SOUZA SANTOS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO POLITICAS E 
DIRETRIZES ESTRATEGICAS DE TIC
034/2021
6824
TICIANO AGUIAR SILVEIRA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO GESTAO AMBIENTAL 
E SUSTENTABILIDADE NA ALECE
024/2021
35082
VANDINAGILA ALVES 
DE OLIVEIRA
COORDENADOR NIVEL I
SUBPROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA AOS SERVIDORES
068-2021
20831
VANIA SANTOS DE 
ANDRADE SOUSA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE 
EDUCACAO A DISTANCIA
032/2021
28662
VITOR SILVEIRA AGUIAR
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA E 
ATUALIZACAO DAS LEGISLACOES
027/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0117/2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996.  CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019);nos 
arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020);e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. 
de 25.05.1974).  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 1 de julho de 2021, os nomes, com 
as respectivas funções, constantesdo Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessasfunções de natureza comissionada, a 
gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019).  Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato 
tem caráter temporário,sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a 
III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de 
vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº 12.984, de 
19 de dezembro de 1999.  Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1 de julho de 2021.  Publique-se.  PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 29 dias do mês de julho de 2021.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0117/2021
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
15806
ABIDIAS DE MORAES PEREIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO DEBATES, 
EVENTOS E MOBILIZACAO SOCIAL
036/2021
20217
ALBANISIA MENDES DIOGO
SECRETARIO NIVEL I
SUBPROGRAMA PREVENCAO A SAUDE 
E ASSISTENCIA SOCIAL
067-2021
35508
ALEX DOS SANTOS SEVERO
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ANEXO I E II
040/2021
30285
ALINE DA SILVA CASTRO
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA 
DE CLIMA ORGANIZACIONAL
026/2021
21686
ALUISIO ADERALDO 
MARTINS RODRIGUES
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO  MONITORAMENTO 
DE INDICADORES DA QUALIDADE
025/2021