DOE 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº187 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2021
OUTROS
Edital do Corecon-Ce
Sistema Eleitoral Eletrônico
Conselho Regional de Economia da 8ª REGIÃO - Ce
Nos termos das Resoluções 1.981, de 23/10/2017 e 2.068, de 10/05/2021, do Conselho Federal de Economia - Cofecon, faço saber que no dia 27/10/2021,
a partir das 8 (oito) horas, até o dia 29/10/2021, às 20 horas (horário oficial de Brasília-DF), no sítio eletrônico www.votaeconomista.org.br, o qual, naquele
período, poderá ser acessado no Brasil ou no exterior, serão realizadas eleições para renovação do 3º terço, composto de 4 Conselheiros Efetivos e 4 Suplentes
do Corecon-ce, com mandato de 3 (três) anos: 2022 a 2024; e de 1 Delegado-Eleitor Efetivo e 1 Suplente, junto ao Colégio Eleitoral do Cofecon. O prazo
para registro de chapas será de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia útil seguinte a esta publicação, encerrando-se às 16:00 horas. O registro será feito
por meio do endereço eletrônico administrativo@corecon-ce.org.br, cabendo à chapa, o encaminhamento dos documentos originais até o último dia do
prazo de inscrição, via correios, para o endereço da sede do Corecon-Ce, localizada naAV. ANTÔNIO SALES, 1317, SALA 102, BAIRRO JOAQUIM
TÁVORA, FORTALEZA-CE, CEP 60.135-101, sendo a data de postagem elemento de comprovação da tempestividade do protocolo. Na possibilidade
de atendimento presencial, a depender das condições sanitárias decorrentes da Pandemia de COVID-19, o registro poderá ser efetuado presencialmente. A
votação dar-se-á mediante senha individual fornecida pelo Cofecon aos Economistas adimplentes (na hipótese de parcelamento de débitos, adimplente com
as parcelas vencidas até 15/10/2021) e remidos, integrantes do Colégio Eleitoral Definitivo, constituído até o dia 20/10/2021, recomendando-se prévia
atualização cadastral perante o Corecon, em especial com relação às informações referentes ao endereço de e-mail e ao número de telefone celular.
O voto será exercido diretamente pelo Economista. Não haverá voto por procuração. As eleições serão realizadas exclusivamente pela internet, não sendo
permitido a votação por cédulas, por correios e qualquer outra forma física. Em hipótese alguma poderão ser recepcionados votos de profissionais que se
dirigirem à sede do Corecon ou em sua Delegacia Regional. Os trabalhos de apuração serão realizados remotamente ou nas dependências da sede do Corecon,
imediatamente após encerrado do período de votação, cujos resultados deverão ser divulgados até o dia 1º/11/2021. A Comissão Eleitoral será constituída
pelos Economistas: DESIREE CUSTODIO MOTA (presidente), JOSE WANDEMBERG RODRIGUES ALMEIDA e MARCOS MATOS BRITO DE
ALBUQUERQUE JUNIOR, como titulares, e IZABEL CHRISTINA DE CARVALHO COLARES MAIA, como Suplente, sendo sua primeira reunião
realizada no dia 09/09/2021, às 15:00 horas, na sede do Corecon-Ce ou virtualmente, cuja ferramenta, código de acesso e senha serão disponibilizados
oportunamente. Durante a pandemia de COVID-19, o atendimento presencial ocorrerá 09:00 horas às 16:00 horas, de segunda à sexta-feira, podendo ser
suspenso sem aviso prévio por regulamentações sanitárias.
Fortaleza - Ce, 12 de agosto de 2021
Ricardo Aquino Coimbra
Presidente do Corecon-Ce
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Tomada de Preços N° 01/2021-SESA – Resultado de Julgamento da
Habilitação. Objeto: ampliação do Hospital Municipal de Cruz - 1ª ETAPA. As empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes:
VK Construções e Empreendimentos LTDA. Ramilos Construções EIRELI. MV & R Locação e Construção-EIRELI. JC de Aguiar Engenharia e Construções
EPP. Monteiro Construções LTDA. B Freire Neto Construções LTDA. LIT Empreendimentos e Serviços LTDA. Mandacaru Construções e Empreendimentos
LTDA., portanto Habilitadas. Enquanto que as Empresas: Clezinaldo S de Almeida Construções-ME. Bank Network Corretora de Seguros LTDA, prestador
da Fiança não é instituição autorizada a funcionamento pelo Banco Central, não tendo como prestar fiança, portanto inabilitada, conforme Item 4.0 IV – g do
Edital. Dinâmica Empreendimentos. Não apresentou simplificada e específica, portanto, inabilitada, conforme item 4.0 IV – g do Edital 4.0 IV – q do Edital.
Sertão Construções Serviços e Locações LTDA. Bank Network Corretora de Seguros Ltda, prestador da Fiança não é instituição autorizada a funcionamento
pelo Banco Central, não tendo como prestar fiança, portanto inabilitada, conforme Item 4.0 IV – g do Edital. Construtora Impacto. Apresentou CRC do ano
de 2020, com validade expirada. Portanto inabilitada. Conforme Item 4.0 – IV. K do Edital. Construtora Nova Terra. Blue Life, prestador da Fiança não é
instituição autorizada a funcionamento pelo Banco Central, não tendo como prestar fiança, portanto inabilitada, conforme Item 4.0 IV – g do Edital. WM de
Vasconcelos Engenharia. Não apresentou simplificada e específica, portanto, inabilitada, conforme item 4.0 IV – g do Edital 4.0 IV – q do Edital., portanto
Inabilitadas. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” a contar desta data. Fim do prazo recursal e não havendo
interposição de recurso, designa-se o dia 23 de Agosto de 2021 às 14:00 horas para abertura e julgamento dos envelopes de proposta de preços. Cruz, 12 de
Agosto de 2021. Leonardo Bricio Viana Severiano - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação - Concorrência Pública Nº 01.009/2021. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Concorrência Pública
n.º 01.009/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na execução em sistema de registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada para aplicação de serviços de engenharia de recuperação e revitalização com finalidade de modernizar edificações e espaços
públicos das secretarias de educação, saúde e obras e serviços públicos no Município de Eusébio/CE, com o seguinte resultado: Inabilitar as seguintes
empresas: 1 – A C Construções e Serviços LTDA CNPJ Nº 11.685.502/0001-10; 2 – Hôdim Construções LTDA CNPJ Nº 07.410.717/0001-50; 3 – Athos
Construções LTDA CNPJ Nº 08.237.585/0001-70; 4 – 2AL Investimento Imobiliario LTDA CNPJ Nº 38.215.421/0001-02; 5 – VAP Construções LTDA
CNPJ Nº 00.565.011/0001-19; 6 – Emko Construtora EIRELI CNPJ Nº 24.233.779/0001-53; 7 – Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI CNPJ
Nº 00.611.868/0001-28; 8 – OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA CNPJ Nº 08.642.026/0001-45; 9 – Clezinaldo S de Almeida Construções
– ME CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 10 – Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA CNPJ Nº 05.502.041/0001-08; 11 – Duvale Projetos e
Construções EIRELI CNPJ Nº 10.842.734/0001-71; 12 – Construtora Platô LTDA CNPJ Nº 10.485.488/0001-48. Habilitar a Seguinte empresa: 13 – Result
Construções EIRELI CNPJ Nº 32.697.604/0001-25. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei
n° 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio, 11 de agosto de
2021. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2021.07.16.001. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE,
torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2021.07.16.001, cujo objeto é a Execução
dos Serviços de Construção de 04 (quatro) caixas d’água em diversas localidades, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de
Boa Viagem/CE, Licitante(s) Habilitada(S): 4. COEMBE - Construtora e Empreendimentos Benicio EIRELI (ME), 5. AGF Projetos e Construções EIRELI
(EPP), 6. T. C. S. da Silva Construções EIRELI (ME), 7. J.V.W. Construções LTDA (ME), 8. Emilio Marcos Franco Alves (ME), 9. I P N Construções
e Serviços EIRELI, 10. SÓ Construções e Locações EIRELI (ME), 11. Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI (ME), 12. CONJASF -
Construtora de Açudagem LTDA, 13. Condeste - Construtora Nordeste EIRELI (EPP), 14. Energy Serviços EIRELI (EPP), 15. WU Construções e Serviços
EIRELI (EPP), 17. Marfhys Construções e Serviços de Edificações EIRELI (EPP) e 18. AR Construções e Obras de Instalações EIRELI (EPP), Licitante(s)
Inabilitada(S): 1. FC Locações de Automóveis e Serviços EIRELI (EPP), 2. Sertão Construções Serviços e Locações LTDA (EPP), 3. Real Serviços EIRELI
(ME), 16. Expresso Construções LTDA (ME), Licitante(s) IMPEDIDA(S): 19. EG & R Construções Transportes e Serviços LTDA (EPP), fica aberto o prazo
recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Boa Viagem/CE, 12 de agosto de 2021. CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CONVOCAÇÃO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2021
– O Prefeito Municipal de Cariré-CE, Antonio Rufino Martins, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do resultado do Concurso
Público Nº 01/2019, através do Decreto Municipal nº 44, de 11 de dezembro de 2019, CONVOCA os candidatos relacionados no ANEXO I do Edital de
Convocação Nº 04/2021, com vistas à Nomeação e Posse nos Cargos Efetivos para os quais foram Aprovados, sob a égide da Lei Complementar Municipal
Nº 03/2009 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cariré/CE). Os candidatos relacionados no ANEXO I do presente Edital deverão comparecer
pessoalmente ou por intermédio de procurador, com procuração pública com poderes específicos, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de Cariré, situado à Rua Belarmina Rodrigues, S/Nº, Centro, Cariré/CE, CEP 62184-000, no período de 16 de Agosto de 2021 a 20 de Agosto
de 2021, em dias úteis, das 08h às 11h30min e das 13h às 16h30min, para apresentação e entrega dos documentos constantes no ANEXO II deste Edital,
na forma do Edital de Abertura do Concurso Público Municipal. O Edital de Convocação Nº 04/2021 na íntegra está disponível nos Sites: https://www.
carire.ce.gov.br e www.consulpam.com.br. Mais informações nos Telefones: (88) 3646-1133 e (88) 3646-1168 e no E-mail: prefeituramcarire@gmail.com.
Cariré-CE, 11 de Agosto de 2021. Antonio Rufino Martins – Prefeito Municipal de Cariré-CE.
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