DOE 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº187 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2021
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE - CNPJ nº 07.047.251.0001-70 - NIRE nº 23300007891 - Companhia Aberta - Ata da Reunião
de Diretoria realizada em 26 de julho de 2021. 1. Data, hora e local: No dia 26 de julho de 2021, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Rua Padre Valdevino,
nº 150, Centro, Fortaleza – CE, CEP: 60.135-040. 2. Convocação e Presenças: Os membros da Diretoria foram devidamente convocados, estando presente
a maioria dos Diretores da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Sra. Márcia Sandra Roque Vieira Silva,
Secretária: Sra. Maria Eduarda Fischer Alcure. 4. Ordem do Dia: (i) Aprovação das Informações Trimestrais – ITRs correspondentes ao 2º trimestre de 2021.
5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: 5.1. Quanto ao item único da Ordem do Dia, após análise da documentação apresentada pela
contabilidade, foram aprovadas, sem reservas, as Informações Trimestrais – ITRs, correspondentes ao 2º trimestre de 2021 (ITR2T), em conformidade com
a Instrução CVM nº 480/2009. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois
de lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes Márcia Sandra Roque Vieira Silva (Diretora-Presidente, Diretora de Mercado e Presidente da
Reunião), Teobaldo José Cavalcante Leal (Diretor Financeiro e de Relações com Investidores e Diretor Administrativo e de Planejamento e Controle), Luiz
Antonio Correa Gazulha Junior (Diretor de Regulação). Charles de Capdeville (Diretor de Operações de Infraestrutura e Redes), Ana Claudia Gonçalves
Rebello (Diretora Jurídica) e pela secretária da reunião, Maria Eduarda Fischer Alcure. Confere com a original lavrada em livro próprio. Fortaleza, 26 de
julho de 2021. Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária da Reunião. Junta Comercial do Estado do Ceará. Certifico o registro sob o nº 5617941 em
07/08/2021 da Empresa Companhia Energética do Ceará - COELCE, CNPJ 07.047.251/0001-70 e protocolo 211172383 - 05/08/2021. Lenira Cardoso de
Alencar Seraine - Secretária Geral.
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Federação das Indústriasdo Estadodo Ceará
INCENTIVOS FISCAIS

O Presidente da Federação das Indústriasdo Estadodo Ceará, no uso das suas atribuições, comunica aos Senhores Industriais e demais interessados
que a Empresa ECOMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA-ME, estabelecida na RUA JORGE FIGUEIREDO
SN BAIRRO ANCURI ITAITINGA, registrada no CNPJ sob o nº 12.577.257/0001-90, exercendo atividades industriais constantes da seguinte linha de
produção RECUPERAÇÃO DE PLÁSTICOS E RESIDUOS PARA FABRICAÇÃO DE MADEIRA PLASTICA EM GERAL-PRODUÇÃO DE
ECOPONTOS EM MADEIRA PLÁSTICA., a fim de fazer prova junto às REPARTIÇÕES PÚBLICAS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS
E AUTARQUIAS, requereu a esta Federação que certificasse ser referida empresa EXCLUSIVA no Estado do Ceará, na sua linha de produção, pelo que
convida os possíveis prejudicados a apresentarem prova documental de CONTESTAÇÃO à Gerência Jurídica desta Federação, situada na Av. Barão de
Studart, 1980 – 4º andar, por escrito, no prazo de 08(oito) dias corridos, a contar da publicação do presente Edital.
Fortaleza(CE) 09 de agosto de 2021.
José Ricardo Montenegro Cavalcante
Presidente
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Resultado da Fase de Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-012/2021.
Objeto: contratação de empresa para executar obras e serviços engenharia para: Item 01 – reforma da Escola de Ensino Fundamental André Campelo; Item
02 – reforma da Escola de Educação Infantil Marial de Oliveira Filgueira, localizadas na Zona Urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria
de Educação, deste Município, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de
preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo.
Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que o resultado do presente
processo deu-se da seguinte forma: Empresas Habilitadas: 01. Ideal Construções e serviços LTDA, inscrita com o CNPJ Nº 22.336.279/0001-11; 02. J.L
Costa Estevam, inscrita com CNPJ Nº 32.216.752/0001-80, 03. G7 Construções e Serviços EIRELI, inscrita com o CNPJ Nº 10.572.609/0001-99, 04.
Ecotec Construções e Serviços EIRELI, inscrita com o CNPJ Nº 39.925.178/0001-89, 05. WU Construções e Serviços EIRELI EPP, inscrita com o CNPJ Nº
10.932.123/0001-14. A Comissão informa que a ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação
de recursos conforme Art. 109, Inciso I Alínea “a” da Lei n° 8.666/93. A Comissão comunica aos interessados que não havendo interposição de recursos
por parte dos licitantes sobre a fase de habilitação, a abetura e análise das propostas comerciais dar-se-á no dia 24/08/2021 às 09:hrs. Kélvia Amélia Dantas
Silva – Presidente da CPL/PMP.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groairas – Aviso de Resultado de Habilitação - Chamada Pública Nº 1907.01/2021. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação
Escolar do Município de Groaíras/CE – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação
supra da seguinte forma: Participantes INABILITADOS: COOPEVALE - COOPERATIVA DOS AGRICULTURES FAMILIARES DO VALE ARARAÚ
LTDA e COOPSOL – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA,
apenas item 18 e participantes HABILITADOS: COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLÓGICO DA AGROINDÚSTRIA E AGRICULTURA
FAMILIAR – COOPAICE e COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ. Fica aberto
o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Vereador Marcolino Olavo, nº. 770, Bairro Centro, Groaíras,
Estado do Ceará no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e http://www.groairas.
ce.gov.br/. Groaíras – CE, 12 de agosto de 2021. Caroliny Albuquerque Mesquita – Presidente da CPL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracoiaba – Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 009/2021. Contratação para Prestação de
Serviços de Engenharia para Pavimentação em Pedra Tosca na Chapada (Arraial), Rua do Campo Solon Lima Verde, Tigipió, Bulandeira, Alta da Nágila e
Vazantes, conforme projeto básico, junto a Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Aracoiaba - CE. Habilitadas: 1 - APLA COMÉRCIO,
SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME, 2 - CONSTRUTORA MORAES EIRELI, 3 - CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI, 4 - FONTELES CASTRO CONSTRUÇÕES EIRELI, 5- WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, 6 - PRIME
EMPREENDIMENTOS, INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 7 - LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELLI ME, 8 - PRADA COMÉRCIO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 9 - AVILA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, e Inabilitadas: 10 – LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, 11 - KLF SERVIÇOS, 12- A J CONSTRUTORA E TRAMSPORTE EIRELI, 13- JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA ARCTURO, 14 - BARBOSA
CONSTRUÇÕES E SERVÇOS LTDA. Fica aberto o prazo recursal com base no art. 109 incisos I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, caso não seja
impetrado recurso a retomada da Tomada de Preços, fica marcada para o dia 24 de agosto de 2021, às 09:00 horas. ARACOIABA-CE, 11 de agosto de
2021.Francisco Eudes Monte Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracoiaba – Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 008/2021. Contratação para Prestação de
Serviços de Engenharia para Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de Lagoa de São João I, conforme Projeto Básico, junto a Secretaria de Infraestrutura
da Prefeitura Municipal de Aracoiaba-CE. Habilitadas: 1 - LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELLI ME, 2 - APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS,
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME, 3 - PIRAMIDE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, 4 - DINAMI CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES LTDA, 5-D L LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 6- MONTE SIAO EMPREENDIMENTOS EIRELI, 7- A J CONSTRUTORA
E TRAMSPORTE EIRELI, 8 - WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, 9 - LOCAX LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 10 - AVILA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 11 - CONSTRUTORA MORAES EIRELI, 12 - CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI e 13 - P2 ENGENHARIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e Inabilitadas: 14 - KLF SERVIÇOS, 15 - A C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
16 - PRADA COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 17 - LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 18 - FF EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA, 19 – BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVÇOS LTDA, 20 - O T S OBRAS TECNICAS E SANEAMENTO. Fica aberto o prazo
recursal com base no art. 109 incisos I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, caso não seja impetrado recurso a retomada da Tomada de Preços, fica marcada
para o dia 23 de agosto de 2021, às 15:00 horas. ARACOIABA-CE, 11 de agosto de 2021. Francisco Eudes Monte Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itatira - Aviso de Retificação – Pregão Eletrônico Nº 0508.01/2021-PE. Na Publicação do Aviso de
Licitação do Pregão Eletrônico supracitado, veiculado no dia 11/08/2021, ONDE SE LÊ: Edson Dias do Nascimento – Pregoeiro Municipal de Itatira
LEIA-SE: Francisco Rayr Alves Barbosa - Pregoeiro Municipal de Itatira-CE, 12 de agosto de 2021.