DOE 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº187 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 – SEINFRA - PROGRAMA
CISTERNAS – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Miraíma, comunica aos interessados que está realizando
Chamada Pública para a Seleção e Contratação de entidade privada sem fins lucrativos para a Implementação da Tecnologia Social de Acesso a Água
- Cisternas de 16 mil litros, observadas as disposições das Leis Federais Nº. 8.666/93 e Nº 12.873/2013, do Decreto Nº 8.038/2013, Portaria MDS Nº
528/2017 e IO SESAN Nº 02. Poderão participar deste Edital as entidades privadas sem fins lucrativos credenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento
Social, nos termos da Portaria MDS Nº 528/2017. O Valor estimado é de R$ 332.973.63, conforme especificações e condições constantes no Edital de
Chamada Pública - Programa Cisternas Nº 01/2021 - SEINFRA e seus anexos, com data e horário para recebimento de documentação e propostas até às
13h do dia 01 de Setembro de 2021, na sede da Comissão de Licitação (Esplanada da Estação, N° 433, Centro, Miraíma-CE). O Edital na íntegra poderá
ser acessado nos Endereços Eletrônicos: www.miraima.ce.gov.br e licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou na Sede da Comissão de Licitação. Informações referentes às
exigências para participação e demais procedimentos poderão ser obtidos no mesmo local da entrega das propostas ou pelo Email: pmmmiraimace@gmail.
com. Miraíma-CE, 12 de Agosto de 2021. José Claudemir dos Santos Almeida – Presidente da Comissão de Seleção Pública.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS N° 3105.02/2021 – OBJETO: Prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca e meio fio em concreto na Rua 27
de Novembro e Vila Maroca no Município de Moraújo. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, comunica aos
interessados o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 3105.02/2021. EMPRESAS COM PROPOSTAS
DESCLASSIFICADAS: A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, F. A. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, RVP CONSTRUÇÕES
& SERVIÇOS EIRELI, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, R S M
PESSOA EIRELI, ELLUS SERVIÇOS LTDA, R A CONSTRUTORA EIRELI, L B CONSTRUTORA EIRELI, F. AIRTON VICTOR – ME. EMPRESAS
COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, J C DE AGUIAR ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES, PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI, SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI – ME,
SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, CONSTRUTORA E SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI – ME, ABRAV
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP, FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI –
EPP e REAL SERVIÇOS EIRELI – ME. A VENCEDORA foi a empresa VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME no
VALOR GLOBAL de R$ 204.907,08 (Duzentos e Quatro Mil, Novecentos e Sete Reais e Oito Centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto
no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 13 de Agosto de 2021. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 07/2021-SEINFRA - Aviso de
Homologação e Adjudicação. O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o parecer da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para Execução das obras e serviços de pavimentação em
paralelepípedo com rejuntamento na localidade de Vila Preá no Município de Cruz/CE, referente à Tomada de Preços nº 07/2021-SEINFRA, que teve como
vencedora a empresa VK Construções e Empreendimentos LTDA. – CNPJ: 09.042.893/0001-02, com o valor global de R$ 989.856,39 (Novecentos e oitenta
e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos). Cruz-CE, 02 de Agosto de 2021. Albano William Freitas Silveira - Secretário de
Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 07/2021-SEINFRA - Extrato de
Contrato N° 2021.08.09.004. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: VK Construções e Empreendimentos
LTDA. – CNPJ. 09.042.893/0001-02. Objeto: pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento na Localidade de Vila Preá no Município de Cruz/
CE. Valor Global: R$ 989.856,39 (Novecentos e oitenta e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos). Recursos Financeiros:
06.01.15.451.4002.1.006 - Construção e Requalificação de Praças e Espaços de Integração Social, 44.90.51.00 – Obras e Instalações. Recurso Federal,
Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR. PT 1070861 – 67. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência DO contrato: 12 (doze) meses.
Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 09 de Agosto de 2021. Signatários: Albano William Freitas Silveira – Secretário de Infraestrutura e
Urbanismo e Victor Sousa de Castro Alves – Sócio Administrador da Contratada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 08.09.01/2021-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços
N° 08.09.01/2021-TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca
em diversas ruas na Sede do Município de Cascavel/CE, conforme MAPP 840. A Sessão será realizada no dia 01 de Setembro de 2021 às 09h00min, na Sala
da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido
no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min às 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no
endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel – Ceará, 12 de Agosto de 2021. Nilcirlene Melo De Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.08.05.01 - PE - FMS. A Comissão de Pregão da
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, 635, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2021.08.05.01
- PE - FMS, cujo objeto é o Registro de Preço, para aquisição de veículos 0km tipo carro de passeio, para uso nas atividades do PSF da Secretaria de Saúde
do Município de Tejuçuoca/CE, conforme termo de referência/projeto básico em anexo. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser
adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 25
de Agosto de 2021 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 13 de Agosto de 2021 a partir das 09:00 horas (horário
de Brasília); Data da Disputa de Preços: 25 de Agosto de 2021 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE,
12 de Agosto de 2021. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Anulação - Tomada de Preços Nº 2021.07.07.01 – TP - ADM. O Presidente da
Comissão de Licitação e Pregões torna público para conhecimento dos interessados que a Tomada de Preços 2021.07.07.01 – TP - ADM, cujo objeto é:
prestação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoria jurídica ao Município de Tejuçuoca para realização de acompanhamento técnico
especializado nos procedimentos judiciais em trâmite perante os Tribunais de Segunda Instância e Tribunais Superiores, Com atuação, ainda, perante os
Tribunais de Contas – Federal e Estadual – E, por fim, em processos administrativos, tudo conforme os exatos termos dispostos do projeto básico/termo de
referência anexo ao presente edital, destinados a atender as demandas do Gabinete do Prefeito e das Secretarias de Gestão e Controle, Saúde e Educação, do
Município de Tejuçuoca/CE, foi Anulado por determinação das autoridades superiores nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. O Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001.11.08.2021
– A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Presencial SRP Nº 001.11.08.2021, cujo Objeto é
o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Fardamentos, uniformes e EPI’S, para suprir as demandas das Diversas Unidades
Gestoras do Município de Russas/CE. Tipo: Menor Preço por lote, que no dia 26 de Agosto de 2021, às 14h, no auditório do CVT, situada na Travessa
Pedro Araújo, S/Nº, Ypiranga, Russas-CE (CVT), estará Recebendo os Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação. O Edital estará à disposição dos
interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João
Nogueira da Costa, Altos, Nº 01). Russas-CE, 12 de Agosto de 2021. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
2300701/2021 – Data de Abertura: 30/08/2021, às 9:30h. OBJETO: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) na execução de obras de construção
de 07 (sete) passagens molhadas no Município de Massapê-CE, Convênio Nº 010/Cidades/2021 do Governo do Estado do Ceará. VALOR DO EDITAL:
Gratuito. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, Nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h. Massapê-CE,
30/07/2021. José Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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