DOE 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº187 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROUINHA - CONCORENCIA PÚBLICA No 2021.06.08.01CP - AVISO DE
LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será
regido pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e demais legislação correlata. CONCORRÊNCIA PÚBLICANº
2021.06.08.01CP. Processo Administrativo:2021.06.08.01CP. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA E TRANSPORTE DO LIXO NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, DE INTERESSE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
PROJETO BÁSICO. DATA DE REALIZAÇÃO: 15 de setembro de 2021. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00hrs. Formulação de consultas e
obtenção do edital: ENDEREÇO: Rua Lívio Veras Rocha, 549, Centro, Barroquinha-CE CEP: 62.410-000. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda
à sexta-feira, de 08h00min às 11h30min horas. Barroquinha/CE, 13 de agosto de 2021. ALEXANDRE VERICK MAIA COLARES. Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Derivado da Tomada de Preços de Nº
2021.03.30.01 – Secretaria da Educação. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços Remanescentes da obra de Construção de uma
Creche Proinfância - Tipo 2, no Distrito de Juá - Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação. Contratante: Secretaria da Educação.
Contratado(a): Construtora Vergan LTDA. Fundamentação Legal da Rescisão: A presente rescisão contratual fundamenta-se inciso I do art. 79 c/c artigo
78, inciso XII da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e na Clausula 13 do contrato inicial, bem como, na autorização da autoridade competente.
Justificativa: A presente rescisão contratual operacionaliza-se em face do descumprimento reinterado das obrigações da contratada, considerando que a
obra até a presente data não foi devidamente iniciada, culminando com o consequente descumprimento, fundamentada em sua própria desídia, motivo
pelo qual não resta outra alternativa à Contratante, a não ser a rescisão do presente termo contratual, como medida impositiva a sancionar a conduta do
agente, sobretudo pelo grave prejuízo material ao andamento dos serviços de sua responsabilidade. Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.
Irauçuba/CE, 10 de agosto de 2021. Manoel Mota Barreto Filho - Secretário da Educação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 1108.01/2021 - CPSMB. A
Comissão de Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 1108.01/2021 - CPSMB cujo
objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material de consumo e permanente para Tecnologia
de Informação - TI, para atender as necessidades da Policlínica Dr. Clóvis Amora Vasconcelos e o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Dr.
José Marcelo de Holanda, junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia
25 de agosto de 2021 e fase de disputa de preços para o dia 26 de agosto de 2021, às 10:30h. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta
publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité, bem como no site http://www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes/Consórcio.php/licitacao/abertas. Baturité - CE, 12 de agosto de 2021. David Maciel de Almeida – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Educação – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu
Pregoeiro, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 12.08.001/2021-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Tauá-CE. Início do Acolhimento das
Propostas: 13 de agosto de 2021, às 07h30min; Final do Acolhimento das Propostas: 26 de agosto de 2021, às 07h30min; Data de Abertura das Propostas: 26
de agosto de 2021, às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 26 de agosto de 2021, às 11h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de
Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE,
12 de agosto de 2021. Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.09.08.2021-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o
N° 01.09.08.2021-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando a contratação de serviços de locação de equipamento de
comunicação com aplicativo via Rádio LTE destinados ao DEMUTRAN do Município de Cascavel – CE, o edital disponível nos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 26 de Agosto de 2021 às 08:00min, abertura das propostas às
08:15min e a fase da disputa de lances às 09:00min (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel
– Ceará, 11 de Agosto de 2021. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADA - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público o extrato do Contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.003/2021-PE: nº 08.003/2021-01SME - Valor global: R$ 167.100,00 (cento
e sessenta e sete mil e cem reais). Contratada: IMEPH – Instituto Meta de Educação, Pesquisa e Formação de Recursos Humanos LTDA, através de
sua representante legal, a Sra. Lucinda Maria Marques de Azevedo.Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Aquisição de
material didático para atender a demanda de alunos e professores das Creches, Educação Infantil, e Ensino Fundamental da rede municipal de
ensino, junto à Secretaria de Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2021. Data da assinatura do Contrato: 10
de agosto de 2021. Assina pela contratante: Secretária Municipal de Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - A Comissão Permanente de Licitação torna público o Julgamento de Habilitação
da Tomada de Preços nº 04.002/2021-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em consultoria para cumprimento de obrigações
acessórias junto ao governo federal e auxilio na elaboração e gestão da folha de pagamento da prefeitura municipal de Quixadá de responsabilidade
da Secretaria de Administração. A Presidente analisou a documentação das empresas participantes e declarou as seguintes empresas habilitadas:
DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 12.782.123/0001-00; FO SANTOS SERVIÇOS E
ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.623.908/0001-21; FJ DE QUEIROZ DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 30.233.748/0001-03. Em seguida,
declarou a seguinte empresa inabilitada: ALFA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 10.656.662/0001-78. Para maiores
informações acessar o Portal do TCE www.tce.ce.gov.br. A Presidente declara aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme previsto no artigo 109,
inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, devendo esse prazo começar a contar a partir da data de publicação no Jornal de
Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e do Município. Mirlla Maria Saldanha Lima, Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 23/2021-PE-SESA - Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decretos Federal nº. 10.024/2019, o
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte - CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 23/2021-PE-SESA
cujo objeto é: Registro De Preços Visando Eventuais E Futuras Aquisições De Medicamentos, Material Laboratorial E Material Odontológico Destinados
Ao Hospital, Unidades Básicas De Saúde E Saúde Bucal Junto À Secretaria De Saúde Do Municipio De Guaraciaba Do Norte - CE. Entrega das propostas:
A partir desta data, e abertura das propostas: 25 de agosto de 2021 às 09:00:00h, com disputas as 15:00h (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.org.
br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto o Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Avenida Monsenhor
Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará. 13 de agosto de 2021. Francisco Falb Lira Lopes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do Pregoeiro, torna público que
fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº 05.08.2021.01-SRP, tipo Menor Preço, cujo objeto é: Futura e Eventual Aquisição
de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar 2021 dos alunos da Rede Municipal de ensino na responsabilidade da Secretaria de Educação do Município
de Itapajé/CE. O recebimento das propostas através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 12 de agosto de 2021, com
data de abertura das Propostas no dia 26 de agosto de 2021, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 26 de agosto de 2021, às 10:00 horas. O Edital
estará disponível nos Sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no
setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé, 12 de agosto de 2021. David Matias Teixeira – Pregoeiro(a).
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