DOE 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº187  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - Aviso de abertura dos envelopes de proposta - Tomada de Preços nº 00.008/2021-
TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixadá, no uso de suas funções, torna público para conhecimento dos interessados 
que fora concluído o julgamento da Fase de Habilitação do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 00.008/2021-TP, cujo objeto é a 
contratação de empresa para executar serviços de consultoria na área de planejamento financeiro, junto as diversas secretarias do município de 
Quixadá/CE. A abertura dos envelopes contendo as propostas de preços fica marcada para o dia 18 de agosto de 2021 às 09:00 horas. Para obter informações 
detalhadas no setor da Comissão Permanente de Licitação, em dias de expediente normal, com endereço na Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho, 
Quixadá-Ce. Mirlla Maria Saldanha Lima – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. EXTRATO DO 5º (QUINTO) 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 2019.04.03.02, PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 07.002/2019-TP. CONTRATANTE: 
Município de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: INOVA CONTRUÇÕES E EMPREEENDIMENTOS EIRELI 
– ME, CNPJ N° 19.420.845/0001-64. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Serviços para execução do Projeto de recomposição de Estradas 
Vicinais do trecho estrada Lagoa da Serra ao Distrito de Barra do Sitiá e Rodovia Padre Cícero ao Distrito de Ferrolândia, de interesse da Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Banabuiú-CE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo de Vigência 
do Contrato Originário pelo período de 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada 
e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Francisco Carlos Farias. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Rodney Rob Queiroga Freitas. 
DATA DE ASSINATURA: 28 de Abril de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. EXTRATO DO 4º (QUARTO) 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 2019.04.03.01, PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 07.001/2019-TP. CONTRATANTE: 
Município de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: INOVA CONTRUÇÕES E EMPREEENDIMENTOS EIRELI – ME, 
CNPJ N° 19.420.845/0001-64.OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Serviços para execução do Projeto de recomposição de Estradas Vicinais em 
revestimento primário nos trechos que ligam a Sede à Boa Água e Boa Água à Trapiá com a utilização de piçarra, de interesse da Secretaria de Infraestrutura 
do Município de Banabuiú-CE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato 
Originário pelo período de 32 (trinta e dois) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATANTE: Francisco Carlos Farias. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Rodney Rob Queiroga Freitas. DATA DE ASSINATURA: 29 de 
Dezembro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO – CTC – Em 
Liquidação CNPJ – 07.254.097/0001-08 - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Liquidante, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias, convoca, por meio do presente Edital, todos os Acionistas da Companhia de Transporte Coletivo – CTC – Em Liquidação, 
para comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA, que será realizada no dia 20 de agosto de 2021, às 10 (dez) horas, em primeira 
convocação, e às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos, em segunda convocação, na sua sede social, na Av. Desembargador Gonzaga, 1630 – Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza (CE), em que deverão conhecer e deliberar sobre as seguintes ordens do dia: a) Destituição do liquidante atual; b) Escolha do novo 
liquidante; c) Outros assuntos de interesse da empresa. Não havendo acionistas em número regulamentar na 1ª convocação, a Assembleia será iniciada 
com qualquer número de acionistas na 2ª convocação, conforme art. 125 da Lei 6.404/76. Fortaleza, 10 de agosto de 2021. Carlos Alberto Alves de Sousa
– LIQUIDANTE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. PCS-01.140721-SOU – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realização da revisão e 
atualização do Plano Diretor Participativo do Município de Santa Quitéria – CE – Habilitadas: LÍDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES; 
N.DE A.S. SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO EIRELI; ESPAÇO PLANO ARQUITETURA E CONSULTORIA S/S LTDA – Inabilitadas: Não houve 
empresa inabilitada – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea 
“a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 23/08/2021 às 
09h00m – Presidente da Comissão de Licitação: Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 010/2019-SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica que o Contrato N° 2020.06.01.01, oriundo do Tomada 
de Preços Nº 010/2019-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Crateús-CE, 
tendo em vista a necessidade de Replanilhamento dos serviços em execução, no seu Oitavo Termo Aditivo, de acordo com o art. 65, inciso I, alínea “a” e 
“b” parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: ATL 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson 
Fernandes Costa. Crateús-CE, 11 de Agosto de 2021. Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 013/21-TP-GAB – A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços 
Nº 013/21-TP-GAB, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de Consultoria em Brasília, junto ao Governo Federal (Ministérios e demais Órgãos), à 
Câmara de Deputados, ao Senado Federal, ao Poder Judiciário, com articulação de audiências e apoio logístico de interesse do Gabinete do Prefeito da 
Prefeitura Municipal de Varjota-CE, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente. Mais informações serão obtidas na Sala da Comissão 
de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 11 de Agosto de 2021. João Victor Catunda 
Farias Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021– PE 
– A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumunt, N° 913A, Centro, Redenção-CE, torna público aos interessados o Edital de Pregão Eletrônico 
Nº 001/2021– PE, cujo Objeto é a Locação de máquinas do tipo: motoniveladora, carregadeira de pneus hp 180, retro escavadeira de pneus, caminhão 
basculante 12m³ para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Redenção-CE, de acordo com as especificações contidas 
em seus anexos, que terá: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de Agosto de 2021 (Horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DAS 
PROPOSTAS: 30 de Agosto de 2021, às 10h (Horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30 de Agosto de 2021, às 13h 
(Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta publicação, no horário de 08h a 16h. Redenção-CE, 11 de 
Agosto de 2021. Lara Lys Montenegro dos Santos – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 09.21.07.14.001 - CHAMADA 
PÚBLICA Nº 09.006/2021CR e do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 09.006.01/2021-CR. OBJETO: prestação de serviços 
de saúde, de plantões médicos na especialidade Anestesiologista, de interesse do Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster, do município de 
Maranguape, tendo como contratada a empresa: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ-COOPANEST, inscrita no 
CNPJ nº 11.807.245/0001-41, com o valor total de R$ 2.380.757,16 (dois milhões, trezentos e oitenta mil, setecentos e cinquenta e sete reais e dezesseis 
centavos). FRANCISCA JAQUELINE HERBSTER BARRETO - DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARGEU GURGEL BRAGA 
HERBSTER. Vigência do Contrato: 14/07/2021 à 14/07/2022. Data do Contrato: 14 de julho de 2021. Prefeitura Municipal de Maranguape, em 14 de julho 
de 2021.
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