DOE 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº187  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Portaria Nº 774/2021 – GAB. O Prefeito Municipal de Uruburetama, no uso das suas 
atribuições e prerrogativas legais, etc. Resolve: Aplicar a penalidade de Demissão a Servidora Pública Municipal Kayonara Micaely Jacome de Lira, 
Nutricionista, matrícula n° 137530-0, com fundamento no artigo 218, II, § 1° da Lei Municipal n° 28/75, por ter praticado a seguinte infração administrativa: 
considera-se por abandono de cargo a ausência do serviço, sem justa causa, por mais de 30 (trinta) dias uteis consecutivos. Essa Portaria é parte integrante 
do Processo Administrativo Disciplinar nº 05.03.009/2021-PAD. Uruburetama/CE, 27 de julho de 2021. Francisco Aldir Chaves da Silva - Prefeito 
Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Portaria nº 768/2021 – GAB. O Prefeito Municipal de Uruburetama, no uso das suas 
atribuições e prerrogativas legais, etc. Resolve: Aplicar a penalidade de Demissão ao Servidor Público Municipal João Amâncio Ferreira Neto, vigia, 
matricula nº 134258-4, pelo cometimento da infração as normas descritas no artigo 218, II, § 1° da Lei Municipal n° 28/75, por ter praticado a seguinte 
infração administrativa: considera-se por abandono de cargo a ausência do serviço, sem justa causa, por mais de 30 (trinta) dias uteis consecutivos. Essa 
Portaria é parte integrante do Processo Administrativo Disciplinar nº 05.03.007/2021-PAD. Uruburetama/CE, 20 de julho de 2021. Francisco Aldir 
Chaves da Silva - Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Portaria nº 770/2021 – GAB. O Prefeito Municipal de Uruburetama, no uso das suas 
atribuições e prerrogativas legais, etc, Resolve: Aplicar a penalidade de Demissão ao Servidor Público Municipal Francisco José de Lima, Professor, 
matricula nº 130387-2, pelo cometimento da infração as normas descritas no artigo 218, II, § 1° da Lei Municipal n° 28/75, por ter praticado a seguinte 
infração administrativa: considera-se por abandono de cargo a ausência do serviço, sem justa causa, por mais de 30 (trinta) dias uteis consecutivos. Essa 
Portaria é parte integrante do Processo Administrativo Disciplinar nº 05.03.002/2021-PAD. Uruburetama/CE, 23 de julho de 2021. Francisco Aldir 
Chaves da Silva - Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Portaria nº 771/2021 – GAB. O Prefeito Municipal de Uruburetama, no uso das suas 
atribuições e prerrogativas legais, etc. Resolve: Aplicar a penalidade de Demissão a Servidora Pública Municipal Francisca Marciana Cruz dos Santos, 
Agente Comunitária de Saúde, matricula nº 135135-4, pelo cometimento da infração as normas descritas no artigo 218, II, § 1° da Lei Municipal n° 28/75, 
por ter praticado a seguinte infração administrativa: considera-se por abandono de cargo a ausência do serviço, sem justa causa, por mais de 30 (trinta) dias 
uteis consecutivos. Essa Portaria é parte integrante do Processo Administrativo Disciplinar nº 05.03.008/2021-PAD. Uruburetama/CE, 27 de julho de 
2021. Francisco Aldir Chaves da Silva - Prefeito Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO N° 2021.08.10.1. PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2021.07.12.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Fundo Municipal de Saúde e a Empresa WC VEÍCULOS & MÁQUINAS LTDA. Objeto: 
Aquisição de Veículo Destinado às Atividades de Campo do Núcleo de Endemias e Zoonoses, Conforme Resolução 006/2020 do Conselho Municipal de 
Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE, Conforme Especificações Constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 
97.499,00 (Noventa e Sete mil Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). Vigência do Contrato: 31 de Dezembro de 2021. Signatários: Ivo de Oliveira Leal e 
Cesario Cesar Ferreira Gomes Filho. Data de Assinatura do Contrato: 10 de Agosto de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO N° 2021.08.09.1 - PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 2021.07.01.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do Gabinete do Prefeito e a empresa CONSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI. 
Objeto:Locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades administrativas do Gabinete do Prefeito do Município de Várzea Alegre - CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência do Contrato: 12 meses contado a 
partir da assinatura deste Instrumento.Signatários:Antonio Gregorio de Lima Neto e Narcelio Alves Dantas.Data de Assinatura do Contrato: 09 de Agosto 
de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO N° 2021.08.09.2 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2021.07.01.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do Gabinete do Prefeito e a empresa PRIME TRANSPORTES EIRELI. Objeto:Locação de 
veículos destinados ao atendimento das necessidades administrativas do Gabinete do Prefeito do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 7.599,96 (sete mil quinhentos e noventa e nove reais  e noventa e seis centavos). Vigência do Contrato: 
12 meses contado a partir da assinatura deste Instrumento.Signatários:Antonio Gregorio de Lima Neto e Antonio Guimarães Lima Filho.Data de Assinatura 
do Contrato: 09 de Agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação. Realização dia 25 de agosto de 2021 às 08h00min, início da disputa se dará 
a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, maior desconto, N° PE040/2021, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.
licitacoes-e.com.br/ e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de medicamentos de “A a Z”, considerando o maior 
desconto sobre o preço máximo ao consumidor da Tabela Oficial de preços de medicamentos, Revista ABC FARMA, Órgão Oficial da Associação Brasileira 
de Comércio Farmacêutico, de interesse das Unidades Básicas de Saúde da Família de Ipueiras-CE, telefone para contato/informações (88) 3685-1879, das 
07hs00min às 11hs00min e das 13hs00min às 17hs00min. 12 de agosto de 2021. Ipueiras/CE. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 11.002/2021-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 26/08/2021, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão, cujo objeto: Registro de preços 
visando futuras e eventuais aquisições de bolas e instrumentos esportivos para atender as necessidades da Secretaria de Esporte, Juventude e Integração da 
Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; e  no 
endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou 
pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 15.016/2021-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 26/08/2021, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão, cujo objeto: Registro de preços para 
futuras e eventuais aquisições de material permanente e de consumo visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social 
e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano 
Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; e  no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” Maiores Informações, no 
endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ/CE. Extrato do 1° (primeiro) termo aditivo ao contrato da Chamada Pública nº 
08.001/2021-CHP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: GRUPO INFORMAL. Objeto: aquisição de gêneros 
alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinado aos alunos da rede municipal de educação básica, de responsabilidade da Secretaria de Educação 
do município de Quixadá/CE. Este termo tem por objeto a prorrogação até 31 de dezembro de 2021. Assinatura: 05 de agosto de 2021. Signatária: Verúzia 
Jardim de Queiroz – Secretária e Grupo Informal – Contratada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti – Aviso de Convocação - Pregão Presencial Nº 2021.07.13.01/PP. Objeto: aquisição de utensílios 
domésticos, copa e cozinha, material descartável e gêneros alimentícios, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/
CE. Convocamos as empresas participantes do referido processo para darmos continuidade no certame no dia 16/08/2021 às 09h00min. Local: Av. Senhor 
Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti/CE, 12 de agosto de 2021. José Willian Cruz Figueirêdo - Pregoeiro Oficial.