DOE 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº187  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2021
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 15.015/2021-PE. O Pregoeiro da torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 26/08/2021, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 15.015/2021-PE, cujo 
objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos industriais para fábrico de costura em tecidos jeans no sentido de atender as necessidades da Secretaria de 
Assistência e Desenvolvimento Social do município, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano 
Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; e  no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” Maiores Informações, no 
endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço 
Nº. 2021.07.19.001-SEDUC, cujo o objeto: Contratação de empresa para construção de muro de contenção na Vila de Campo Grande, zona rural do 
Município, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo. Habilitadas: COEMBE-Construtora e Empreendimentos Benicio 
Eireli, Real Serviços Eireli, IPN Construções e Serviços Eireli. Inabilitadas: FC Locações de Automóveis e Serviços Eireli, Sertão Construções Serviços e 
Locações Ltda. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. Caso não haja 
interposição de recursos, as propostas serão abertas no dia 24/08/2021 as 13h. Artur Valle Pereira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revalidação e Abertura de Propostas. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, convoca 
as empresas habilitas para fazer revalidação das suas propostas de preços da licitação referente a Tomada de Preço nº 2020.11.24.01, cujo objeto é: contratação 
para adequação de estradas vicinais na Localidade de Riacho das Pedras, no Município de Tejuçuoca-CE, a partir da data desta publicação até o dia 17 de 
agosto de 2021. A sessão de abertura das propostas de preços será dia 18 de agosto de 2021 às 09:00hs, na sala da Comissão (Provisória) Rua Alfredo Pinto 
de Mesquita, 635 - Centro. Mais informações junto a Comissão de Licitação. Tejuçuoca, 12 de Agosto de 2021. José Marcos de Pinho Brito - Presidente 
CPL.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 010/2021-TP. A Presidente da Comissão de Licitação de Canindé-
CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 01 de setembro de 2021 às 10h, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura 
de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada 
de Preços nº 010/2021-TP, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para manutenção de pavimentação de vias públicas em pedra tosca (tapa 
buraco) no Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, Projeto Básico e Composições, o qual encontra-se 
disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.08.04.1. 
Realizará a licitação para a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma da Quadra poliesportiva do Sitio Córrego, zona rural 
deste Município, através da Secretaria de Cultura esporte e turismo de Altaneira/CE. Abertura: 31 de Agosto de 2021 às 09:00h. Edital disponível no site, 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/, e na  Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: 
Fone (88)9 92062200. Altaneira/CE, 12 de Agosto de 2021 – Iraneide Pereira de Pinho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de 
Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 006/2021 
– SMS, cujo objeto é a Aquisição de material de laboratório para suprir o hospital municipal Dr. Gentil Domingues do Município de Catarina, tipo Menor 
Preço por Item, com data de abertura marcada para o dia 30 de agosto de 2021, às 15:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais 
informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 13 de agosto de 2021. À COMISSÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 2021.07.28.1. Partes: o Município de Porteiras/
CE, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o João Cícero dos Santos, inscrito no CPF nº 632.300.973-00. Objeto: Locação de veiculo 
automotivo, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 17.500,00 
(dezessete mil e quinhentos reais). Vigência Contratual: 31/12/2021. Signatários: Reginaldo Rodrigues Ribeiro e João Cícero dos Santos. Data de Assinatura 
do Contrato: 06 de agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento. O Município de Umari/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora 
concluído o julgamento do Pregão Eletrônico n° 2021.07.23.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Grafica Icoense LTDA, lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 6, por ter 
apresentado os melhores preços nas etapas de lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. 
Maiores informações na sede da CPL ou pelo fone (88) 3567-1161 ou ainda através da plataforma eletrônica: bllcompras.com. Umari/CE, 11 de agosto de 
2021. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aquiraz - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2021.07.21.001. Contratação de empresa para 
prestação de serviços de consultoria e assessoria ao setor de pessoal do Poder Legislativo Municipal. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara 
Municipal de Aquiraz torna público o resultado da Tomada de Preços acima citada. Empresas Habilitadas:  R. Farias Bezerra e Alfa Locação de Equipamentos 
LTDA EPP. Ata disponível no site www.tce.gov.br/tce-municipios. Se não houver interposição de recurso, fica marcada a abertura de propostas para o dia 
24/08/2021 às 09:00 hs.  Fica aberto o prazo recursal do art 109, I “a’. da Lei n° 8.666/93. Aquiraz, CE, 12.08.2021. Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Licitação – Concorrência Nº 2021.08.11.01-DIVERSAS - Tipo: Melhor Técnica. 
Data e Local de recebimento dos invólucros com propostas: 30 de setembro de 2021, às 09h00min, no Departamento de Gestão de Licitação, localizado 
na Rua Coronel Correia, nº 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE. Objeto: contratação de 01 (uma) agência de publicidade e propaganda para prestação de 
serviços de publicidade para a Prefeitura de Caucaia/CE. Mais informações: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 
16h00min, ou no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Caucaia/CE, 12 de agosto de 2021. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Portaria Nº 773/2021 – GAB. O Prefeito Municipal de Uruburetama, no uso das suas atribuições 
e prerrogativas legais, etc. Resolve: Aplicar a penalidade de Demissão a Servidora Pública Municipal Maria Irismar da Silva, Agente Administrativo, 
matrícula n° 130454-2, com fundamento no artigo 218, II, § 1° da Lei Municipal n° 28/75, por ter praticado a seguinte infração administrativa: considera-se 
por abandono de cargo a ausência do serviço, sem justa causa, por mais de 30 (trinta) dias uteis consecutivos. Essa Portaria é parte integrante do Processo 
Administrativo Disciplinar nº 05.03.003/2021-PAD. Uruburetama/CE, 27 de julho de 2021. Francisco Aldir Chaves da Silva - Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Portaria Nº 772/2021 – GAB. O Prefeito Municipal de Uruburetama, no uso das suas 
atribuições e prerrogativas legais, etc. Resolve: Aplicar a penalidade de Demissão ao Servidor Público Municipal Ricardo Araújo Bertini, Cirurgião Dentista, 
matrícula n° 131273-1, com fundamento no artigo 218, II, § 1° da Lei Municipal n° 28/75, por ter praticado a seguinte infração administrativa: considera-se 
por abandono de cargo a ausência do serviço, sem justa causa, por mais de 30 (trinta) dias uteis consecutivos. Essa Portaria é parte integrante do Processo 
Administrativo Disciplinar nº 05.03.005/2021-PAD. Uruburetama/CE, 27 de julho de 2021. Francisco Aldir Chaves da Silva - Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº 002/2021/SMS. Extrato do Contrato de 
prestação de serviço da Chamada Pública Nº 002/2021/SMS. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Organização Social Instituto de Gestão em Saúde 
Kactus, inscrita no CNPJ Nº 36.064593/0001-05, no valor total de R$ 24.000.000,00 (Vinte e quatro milhões). Data do Contrato: 06 de agosto de 2021. 
Vigência: 24 Meses. Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 10 de agosto de 2021.

                            

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