DOE 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2018
PROCESSO NÚMERO 2200396/2018
ÓRGÃO GESTOR:Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Consu-
míveis para Cromatógrafo para atender as necessidades do Planejamento de 
Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. 
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 
18/09/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180038, 
nos termos do Decreto Estadual nº 28.087 de 10/1/2006, publicado no DOE de 
12/1/2006 e na Lei Federal nº 8.666 de 21/6/1993 e suas alterações.EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇO REGISTRADO: PROCILAB - PRODUTOS 
CIENTÍFICOS LTDA (CNPJ: 13.760.045/0001-06) - GRUPO 01 - item 
01, com o valor unitário de R$11.792,00 e quantidade de 3 unidades; item 02, 
com o valor unitário de R$11.792,00 e quantidade de 3 unidades. RATIFI-
CAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; 
Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario 
Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Adalberto Napoleão 
de A. Neto, Superintendente Financeiro e de Ativos da Cagece e Sebastião 
Ferreira Alves Filho, Gerente da Empresa Procilab- Produtos Científicos 
Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, 
em Fortaleza, 18 de outubro de 2018.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas 
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº87, 88 E 89/2018
PROCESSO NÚMERO 2847390/2018
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Pré-Mol-
dados para atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. 
JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifes-
tarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: As Atas 
de Registro de Preços terão validades de 12 (doze) meses, contados a partir 
das datas das suas assinaturas. DATAS DAS ASSINATURAS: 24/09/2018. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20180049-CAGECE, 
nos termos do Decreto Estadual nº28.087 de 10/01/2006, publicado no DOE 
de 12/01/2006 e na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. 
EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 
87/2018, COMERCIAL E SERVIÇOS SÃO CRISTOVÃO EIRELI (CNPJ: 
18.078.753/0001-85) - GRUPO 01 - item 01, com o valor unitário de R$54,77 
a quantidade de 1125 unidades; item 02, com o valor unitário de R$54,77 
a quantidade de 1875 unidades; item 03, com o valor unitário de R$96,09 
a quantidade de 225 unidades; item 04, com o valor unitário de R$105,00 
a quantidade de 38 unidades; item 05, com o valor unitário de R$120,00 a 
quantidade de 75 unidades; item 06, com o valor unitário de R$107,00 a quan-
tidade de 75 unidades. GRUPO 02 - item 07, com o valor unitário de R$54,77 
a quantidade de 375 unidades; item 08, com o valor unitário de R$54,77 a 
quantidade de 625 unidades; item 09, com o valor unitário de R$96,09 a quan-
tidade de 75 unidades; item 10, com o valor unitário de R$105,00 a quantidade 
de 12 unidades; item 11, com o valor unitário de R$120,00 a quantidade de 
25 unidades; item 12, com o valor unitário de R$107,00 a quantidade de 25 
unidades; - GRUPO 03- item 13, com o valor unitário de R$47,00 a quanti-
dade 1275 unidades; item 14, com o valor unitário de R$32,12 a quantidade 
de 900 unidades; item 15, com o valor unitário de R$43,58 a quantidade de 
1950 unidades; item 16, com o valor unitário de R$63,28 a quantidade de 
3075 unidades; item 17, com o valor unitário de R$128,00 a quantidade de 
113 unidades; item 18, com o valor unitário de R$72,07 a quantidade de 225 
unidades; item 19, com o valor unitário de R$69,00 a quantidade de 188 
unidades; item 20, com o valor unitário de R$95,67 a quantidade de 113 
unidades; item 21, com o valor unitário de R$96,09 a quantidade de 225 
unidades; item 22, com o valor unitário de R$57,50 a quantidade de 188 
unidades. ATA DE Nº 88/2018, CLIMAX- SERV. DE LOC. DE MÃO DE 
OBRA, EQUIP. E EMPREEND. LTDA(CNPJ:11.994.509/0001-13)-GRUPO 
04- item 23, com o valor unitário de R$47,00 a quantidade de 425 unidades; 
item 24, com o valor unitário de R$33,00 a quantidade de 300 unidades; item 
25, com o valor unitário de R$46,00 a quantidade de 650 unidades; item 26, 
com o valor unitário de R$85,75 a quantidade de 1.025 unidades; item 27, 
com o valor unitário de R$128,00 a quantidade de 37 unidades; item 28, 
com o valor unitário de R$95,00 a quantidade de 75 unidades; item 29, com 
o valor unitário de R$139,49 a quantidade de 62 unidades; item 30, com o 
valor unitário de R$180,00 a quantidade de 37 unidades; item 31, com o valor 
unitário de R$198,66 a quantidade de 75 unidades; item 32, com o valor 
unitário de R$175,00 a quantidade de 62 unidades. ATA DE Nº89/2018, 
C. FREIRE PEREIRA-ME( CNPJ:06.191.390/0001-00) - item 33, com o 
valor unitário de R$78,81 a quantidade de 50 unidades; item 34, com o valor 
unitário de R$146,33 a quantidade de 300 unidades. RATIFICAÇÃO: José 
Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor - Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Adalberto Napoleão de A. Neto, 
Superintendente Financeiro e de Ativos da Cagece; Adacleiton Do Nascimento 
Dos Santos, Administrador da Empresa Comercial e Serviços São Cristovão 
Eireli; Francisco de Assis Cavalcante, Sócio Administrador da Empresa 
Climax- Serv. De Loc. De Mão De Obra, Equip. e Empreend. Ltda; Ciro 
Freire Pereira, Gerente da Empresa C. Freire Pereira-Me. COMPANHIA 
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE, em Fortaleza, 18 de 
outubro de 2018.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas 
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº90, 91 E 92/2018
PROCESSO NÚMERO 2278444/2018
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Kits 
Cavaletes Padrões PKC002 e PKC003 para atender as necessidades do 
Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas 
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das 
referidas Atas. VIGÊNCIA: As Atas de Registro de Preços terão validades de 
12 (doze) meses, contados a partir das datas das suas assinaturas. DATAS DAS 
ASSINATURAS: 18/09/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº20180051, nos termos do Decreto Estadual nº28.087 de 10/01/2006, 
publicado no DOE de 12/01/2006 e na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e 
suas alterações. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº 90/2018, POLIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 
45.010.717/0001-52) - item 01, com o valor unitário de R$24,60 a quantidade 
de 100.000 unidades; item 02, com o valor unitário de R$31,40 a quantidade 
de 5.000 unidades; item 03, com o valor unitário de R$27,90 a quantidade 
de 10.000 unidades. ATA DE Nº 91/2018, DOAL PLASTIC INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 71.619.928/0002-88) - item 04, com o valor 
unitário de R$34,81 a quantidade de 30.000 unidades; item 06, com o valor 
unitário de R$36,74 a quantidade de 6.000 unidades. ATA DE Nº92/2018, 
CT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ:10.652.835/0001-80) 
- item 05, com o valor unitário de R$46,22 a quantidade de 3.000 unidades. 
RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da 
Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor - Presidente da Cagece; 
Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Adalberto 
Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro e de Ativos da Cagece; 
Raul Borges Junior, Gerente da Empresa Polierg Indústria e Comércio Ltda; 
Valter Donizete Gomes da Silva, Representante Comercial da Empresa Doal 
Plastic Indústria e Comércio Ltda; Cosme Távora Holanda Filho, Sócio da 
Empresa Ct Comércio e Serviços Ltda - Me. COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE, em Fortaleza, 18 de outubro de 2018.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas 
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº591/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 3711408/2018 
e, fundamentado no Regimento Geral da UVA, art. 99, publicado no D.O.E. 
de 05/08/2003, combinado com a Lei Estadual 15.571, arts. 1º, 2º, 4º e 5º, 
de 07/04/2014, regulamentada pela Resolução 05/2014 – CONSUNI, arts. 
1º, 2º, 4º, 5º e 6º, publicada no D.O.E. de 17/10/2014, a Lei Complementar 
nº 152, de 03/12/2015 e, finalmente, o Parecer nº 283/2018 – PROJUR/
UVA, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO 
EXCLUSIVA – GDE, à professora MARIA DA CONCEIÇÃO ROSENDO 
DA SILVA TAVARES, Classe Auxiliar, referência C, matrícula nº 000564-
1-3 lotada nesta Universidade, com vigência a partir da data da publicação 
desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 24 de agosto de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 036/2018
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – 
UVA CONTRATADA: EMPRESA CEDROS SERVIÇOS E EVENTOS 
LTDA ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada no forne-
cimento de Coffee Break, destinados aos eventos da Universidade Estadual 
Vale do Acaraú-UVA, de acordo com as especificações previstas no Termo 
de Referência da Cotação Eletrônica n° 20180006-PROAD/UVA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação 
Eletrônica n° 20180006-PROAD/UVA, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: do município 
de Sobral, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será até 31 de dezembro de 2018, contado a partir de sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 11.200,00 (Onze mil e duzentos reais) pagos em Conforme 
cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.0
71.22593.11.33903900.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 
15 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho 
Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA CONTRATANTE 
e Benvinda Gomes Cedro Sócia Administradora da empresa Cedros Serviços 
e Eventos Ltda. - ME. CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº202  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018