DOMFO 16/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVII 
FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2021 
Nº 17.120
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
ATO Nº 2130/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, A SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA E O SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Muni-
cipal nº 14.474 de 02.08.2019, e o Processo nº P177006/2021. 
RESOLVEM nomear, de acordo com o artigo 37, inciso II, da 
Constituição Federal e artigos 6º, 7º, 11 e 12 da Lei n° 6.794, 
de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
a candidata TEREZA REGILANIA DE MATOS, aprovada e 
classificada em 31º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o 
cargo de Técnico em Radiologia, carga horária de 180 horas 
mensais, de acordo com as vagas criadas pela Lei Comple-
mentar Municipal nº 0272, de 21 de novembro de 2019, com 
lotação no Instituto Doutor José Frota, a partir da data da publi-
cação deste ato. A candidata foi aprovada em Concurso Públi-
co, regulamentado pelo Edital nº 98/2016, publicado no DOM 
de 10.08.2016, conforme resultado final constante no Edital nº 
10/2017, publicado no DOM de 13.03.2017, homologado por 
meio do Ato de Homologação nº 0371/2017, publicado no DOM 
de 13.03.2017, prorrogado por meio do Ato nº 0645/2019,  
publicado no DOM de 25.02.2019, e convocada por meio do 
Edital de Convocação nº 069/2019, publicado no DOM de 
25.11.2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE    
FORTALEZA, em 11 de agosto de 2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO    
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2031/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, A SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA E O SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Muni-
cipal nº 14.474 de 02.08.2019, e o Processo nº P177006/2021. 
RESOLVEM nomear, de acordo com o artigo 37, inciso II, da 
Constituição Federal e artigos 6º, 7º, 11 e 12 da Lei n° 6.794, 
de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
o candidato RENAN MORAIS E SILVA, aprovado e classificado 
em 28º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de  
Farmacêutico, carga horária de 144 horas mensais, na espe-
cialidade Farmacêutico Hospitalar, de acordo com as vagas 
criadas pela Lei Complementar Municipal nº 0272, de 21 de 
novembro de 2019, com lotação no Instituto Doutor José Frota, 
a partir da data da publicação deste ato. O candidato foi apro-
vado em Concurso Público, regulamentado pelo Edital nº 
97/2016, publicado no DOM de 10.08.2016, conforme resultado 
final constante no Edital nº 139/2016, publicado no DOM de 
06.01.2017, homologado por meio do Ato de Homologação nº 
6716/2016, publicado no DOM de 06.01.2017, prorrogado por 
meio do Ato de Prorrogação nº 4625/2018, publicado no DOM 
de 21.12.2018 e convocado por meio do Edital de Convocação 
nº 002/2021-SEPOG/IJF, publicado no DOM de 26.04.2021. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 
11 de agosto de 2021. José Sarto Nogueira Moreira -     
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DOUTOR JOSÉ FROTA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2132/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE E O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de 
acordo com o Decreto Municipal nº 14.474 de 02.08.2019, e o 
que consta do Processo nº P142764/2021. RESOLVEM     
revogar, de acordo com o disposto no parágrafo 2º do artigo 16, 
da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 –        
Suplemento de 02.01.1991, e em conformidade com o artigo 7º 
do Decreto Municipal nº 14.474 de 02.08.2019, a nomeação de 
AMANDA VASCONCELOS FREITAS para exercer em caráter 
efetivo, o cargo de Médico, por meio do Ato nº 1025/2021 - 
GABPREF, datado de 15 de março de 2021, publicado no DOM 
de 27 de abril de 2021, com lotação na Secretaria Municipal da 
Saúde, em virtude da inocorrência de posse e exercício nos 
prazos legais estabelecidos na Lei nº 6.794, de 27 de         
dezembro de 1990. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 11 de agosto de 2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Ana 
Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA  
SAÚDE. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E       
GESTÃO.  
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ATO Nº 2133/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P336693/ 
2020. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a cessão para a Justiça Federal de   
Primeiro Grau no Estado do Ceará, do servidor JOSÉ EUDSON 
MOTA FÉLIX, matricula 73.366-01, detentor do cargo de Guar-
da Municipal, lotado na Guarda Municipal de Fortaleza, com 
ônus para a origem e com ressarcimento pelo órgão cessioná-
rio, no período de 01.07.2021 a 30.06.2024. GABINETE DO 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 11 de agosto de 
2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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