DOMFO 16/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
Vice-Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança            
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal do Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
FONE: (85) 3201.3773 
 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
 FONES: (85) 3452.1746   
               (85) 3101.5324 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FORTALEZA-CEARÁ                                        
CEP: 60060-170 
 
 
 
ATO Nº 2134/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções 
posteriores, 
e 
de 
acordo 
com 
o 
Processo 
nº 
P183668/2021. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 –         
Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a Câmara 
Municipal de Fortaleza do servidor FRANCISCO RÉGIS     
CAMPELO DANTAS, matricula 08.484-01, detentor do cargo de 
Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Gestão 
Regional – SEGER, com ônus para a origem e sem ressarci-
mento pelo órgão cessionário, conforme Termo de Cooperação 
Técnica e Administrativa celebrado com a Câmara Municipal de 
Fortaleza, no período de 02.10.2021 a 31.12.2024. GABINETE 
DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 11 de agosto 
de 2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2135/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P180368/ 
2021. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a cessão para o Governo do Estado do 
Ceará, com exercício na Secretaria da Educação, dos servido-
res relacionados no anexo único, lotados na Secretaria Munici-
pal da Educação - SME, com ônus para a origem e com     
ressarcimento 
pelo 
órgão 
cessionário, 
no 
período 
de 
01.02.2021 a 30.06.2023. GABINETE DO PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 11 de agosto de 2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O  
ATO Nº 2135/2021-GABPREF 
 
SEQ. 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
1 
FRANCISCA 
MOREIRA 
DOS 
SANTOS 
84.586-01 
PROFESSOR 
2 
FRANCISCO 
EDUARDO 
DE 
OLIVEIRA 
48.465-01 
PROFESSOR 
NÍVEL MÉDIO 
3 
JAIR LIMA FONSECA 
21.500-01 
PROFESSOR 
ORIENTADOR DE 
APRENDIZAGEM 
4 
LÚCIA 
MARIA 
DE 
SOUSA  
RAMOS 
16.424-01 
ORIENTADOR 
EDUCACIONAL 
5 
MARIA 
NATÁLIA 
MARTINS 
LEITÃO 
28.115-02 
PROFESSOR 
6 
MARIA 
NILSA 
DE 
MOURA 
ANDRADE 
49.433-01 
PROFESSOR 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                   
DE FORTALEZA  
 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 176/2021, Processo nº P127592/2021, 
referente a aquisição de projetor multimídia, tela de projeção, 
access point de longo alcance e rastreador de cabo RJ11 RJ45 
CAT 5, necessários para uso da Central de Licitações da   
Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, de acordo com as quantida-
des e especificações constantes no Anexo I - Termo de Refe-
rência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do referido 
pregão HOMOLOGO, no uso das atribuições que me confere o 
inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09. 
2002, o grupo 02, cujo a empresa vencedora é HYPER      
TECHNOLOGIES 
COMÉRCIO 
DE 
INFORMÁTICA 
E         
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 40.689.972/0001-50, perfazendo 
SEGOV