DOMFO 16/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
(COMPRASNET.COM.BR) e no https://compras.sepog.fortale 
za.ce.gov.br/. 
Maiores 
informações 
pelo 
telefone: 
(85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 13 de agosto de 2021. 
José Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 254/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de                 
Enfermagem em Esterilização - NUEST. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços, visando aquisi-
ções futuras e eventuais de instrumentais da Microci-
rurgia da Mão – Afastadores, Clamp, Cinzeis e     
Curetas, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 16 de agosto de 2021 a 30 de agosto de 2021 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 30 de agosto de 
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 30 
de agosto de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposi-
ção dos interessados para consulta na Central de Licitações | 
Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – 
Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce. 
ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza – CE, 13 de agosto de 2021. Carlos             
Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES  
 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 003/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de construção de 10 (dez) unidades do Centro do 
Empreendedor, em diversos Bairros, no Município de 
Fortaleza – Ce, de acordo com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
DO TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
CE | CEL torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que, em Sessão de Prosseguimento do 
dia 12/08/2021, acatou as razões de recurso apresentado pela 
empresa: EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA em 
face de sua inabilitação pela comissão, e entendeu por bem 
reconsiderar sua decisão, habilitando a referida empresa para a 
participação no certame, o que o fez com base no princípio da 
autotutela, na Súmula nº 437 do STF, no art. 26 do Decreto nº 
13.512/2014. Maiores informações encontram-se à disposição 
na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro – CEP: 60.140-060 
– Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza. 
ce.gov.br | CEL. Fortaleza – CE, 13 de agosto de 2021. Hamer 
Soares Rios - PRESIDENTE DA CEL.  
*** *** *** 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preço nº 001/2021.  
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução de trabalho social de     
abrangência nas áreas de Mobilização, Organização 
e Fortalecimento Social – MOFS, Educação Ambien-
tal e Patrimonial – EAP, Desenvolvimento Socioeco-
nômico – DS e Assessoria à Gestão Condominial - 
AGC; para execução da reprogramação na área de 
intervenção do denominado Residencial Santo      
Agostinho. 
TIPO: Técnica e preço.  
FORMA DE FORNECIMENTO: Empreitada por preço global. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
CE | CEL torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento do 
processo em epígrafe, para abertura das propostas de preço, 
será realizada no dia 17 de agosto de 2021 às 10h00min, em 
sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 
- Centro - Fortaleza-CE. Maiores informações encontram-se à 
disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro – CEP: 
60.140-060 – Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@ 
clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza, 13 de agosto de 2021. 
Hamer Soares Rios - PRESIDENTE DA COMISSÃO             
ESPECIAL DE LICITAÇÕES – CEL.  
 
 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL                            
DO MUNICÍPIO  
 
 
PORTARIA Nº 0024/2021-CGM,  
DE 11 DE AGOSTO DE 2021. 
 
Prorroga a vigência da Portaria 
n° 0016/2021-CGM de 19 de 
abril de 2021.  
 
 
A SECRETÁRIA-CHEFE DA CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribui-
ções legais, com fulcro no art.31, da Lei Complementar nº 176, 
de 19 de dezembro de 2014, e pelos artigos 2º, 5º e 11 do 
Decreto Municipal nº 13.926, de 12 de dezembro de 2016; 
CONSIDERANDO a necessidade de constituição de um Grupo 
de Trabalho específico para apoiar a instrumentalização da 
Coordenadoria dos Contratos de Gestão e a implementação da 
Coordenadoria de Gestão do Controle Interno e Ouvidoria no 
âmbito da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. CONSIDE-
RANDO por fim, a necessidade de dar continuidade às ativida-
des do Grupo de Trabalho instituído através da Portaria n° 
0016/2021- CGM com a finalidade de apoiar a instrumentaliza-
ção da Coordenadoria de Contratos de Gestão e implementa-
ção da Coordenadoria de Controle Interno no âmbito da Secre-
taria Municipal da Saúde – SMS. RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar 
a vigência da Portaria n° 0016/2021-CGM por mais 120 (cento 
e vinte) dias corridos a contar do dia 14 de agosto de 2021, 
após o término da vigência da portaria mencionada. Art. 2° - 
Conforme exposto no parágrafo único, inciso II do artigo 5° da 
referida Portaria, a prorrogação se dará em caso de impossibi-
lidade de conclusão diante da complexidade dos trabalhos a 
serem realizados. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir 
de 14 de agosto de 2021. Cientifique-se, publique-se, cumpra-
se. GABINETE DA SECRETÁRIA-CHEFE DA CONTROLADO-
RIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 11 de agosto 
de 2021. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA-
CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO.