DOMFO 16/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de janeiro de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 0127/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P332175/ 
2020, RESOLVE conceder o afastamento parcial referente a 
100 (cem) horas mensais, sem prejuízo de seus vencimentos, 
nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 
de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 
13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município 
de Fortaleza) e de acordo com a Portaria nº 0330/2020 - SME, 
de 29 de setembro de 2020, publicada no DOM de 02 de    
outubro de 2020, da servidora pública municipal ISABELLA 
MARIA COELHO VELOSO, ocupante do cargo de Professor, 
matrícula n° 87.885-01, com registro de lotação no CEI Nossa 
Senhora da Aparecida, com carga horária de origem de 240 
(duzentas e quarenta) horas mensais, para cursar Doutorado 
Acadêmico em Educação na Universidade Estadual do Ceará - 
UECE, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 
27 de janeiro de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -  
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 19 de janeiro de 2021. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA       
EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0156/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P337566/ 
2020, RESOLVE conceder o afastamento parcial referente a 
100 (cem) horas mensais, sem prejuízo de seus vencimentos, 
nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 
de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 
13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município 
de Fortaleza) e de acordo com a Portaria nº 0330/2020 - SME, 
de 29 de setembro de 2020, publicada no DOM de 02 de    
outubro de 2020, da servidora pública municipal MICHELE 
ABREU ANDRADE, ocupante do cargo de Professor, matrícula 
n° 72.575-03, com registro de lotação na Coordenadoria do 
Distrito de Educação 5, com carga horária de 200 (duzentas) 
horas 
mensais, 
para 
cursar 
Mestrado Acadêmico 
em               
Linguística Aplicada na Universidade Estadual do Ceará -  
UECE, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 27 
de janeiro de 2021, ou da conclusão do mesmo. Marcelo   
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de  
janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -       
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0362/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P341434/ 
2020, RESOLVE conceder o afastamento total, sem prejuízo de 
seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da 
Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, 
da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do   
Magistério do Município de Fortaleza) e de acordo com a Porta-
ria nº 692/2019 - Secretaria Municipal da Educação, de 18 de 
junho de 2019, publicada no DOM em 12 de julho de 2019, da 
servidora pública municipal RENATA DA SILVA POSSO,     
ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 49.264-01, com 
carga horária de 100 (cem) horas mensais, e ocupante do 
cargo Orientador Educacional, com carga horária de 200    
(duzentas) horas, matrícula nº 49.264-02, com registro de lota-
ção na Escola Municipal Ismael Pordeus – Distrito de Educação 
II, para cursar Doutorado Acadêmico em Letras na Universida-
de Estadual de Santa Cruz em Ilheús/Bahia, pelo período de 42 
(quarenta e dois) meses, a partir de 08 de fevereiro de 2021. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de 
fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -   
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0404/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P352442/ 
2020, RESOLVE conceder o afastamento total, sem prejuízo de 
seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da 
Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, 
da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do   
Magistério do Município de Fortaleza) e de acordo com a Porta-
ria nº 692/2019 - SME, de 18 de junho de 2019, publicada no 
DOM de 26 de junho de 2019, da servidora pública municipal 
GILVANEIDE DE SOUSA SANTOS, ocupante do cargo de 
Professor, matrícula n° 83.594-03, com carga horária de 100 
(cem) horas mensais, com registro de lotação na Escola Muni-
cipal Dom Manoel da Silva Gomes – Distrito de Educação IV, 
para cursar Doutorado Acadêmico em Teoria e História Literária 
na Universidade Estadual de Campinas - São Paulo, pelo perí-
odo 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 15 de março de 
2021, ou da conclusão do mesmo. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 22 de fevereiro de 2021. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de   
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0792/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P075515/ 
2021. RESOLVE conceder o afastamento parcial, referente a 
100 (cem) horas mensais, sem prejuízo de seus vencimentos, 
nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 
de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 
13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município 
de Fortaleza) e de acordo com a Portaria nº 692/2019 - Secre-
taria Municipal da Educação, de 18 de junho de 2019, publica-
da no DOM em 12 de julho de 2019, da servidora pública muni-
cipal DANIELE DA SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo de 
Professor, com registro de lotação Secretaria Municipal da 
Educação e exercício funcional na Escola Municipal Professora 
Belarmina Campos - EI/EF e Escola Municipal Johnson (Distrito 
de Educação II), matrícula nº 110273-01, com carga horária 
atual de 200 (duzentas) horas mensais, para cursar Mestrado 
em Educação, na Universidade Estadual do Ceará - UECE, 
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 05 de 
abril de 2021. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de maio 
de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E         
GESTÃO. 
Antonia 
Dalila 
Saldanha 
de 
Freitas 
-                
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
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ATO Nº 0793/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P066359/ 
2021, RESOLVE conceder o afastamento parcial referente à 
100 (cem) horas mensais, sem prejuízo de seus vencimentos, 
nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27