DOMFO 16/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
PAULO JUNIOR MOREIRA DE OLIVEIRA 
PEDRO EMILIO NOBRE DA SILVA 
PEDRO MORAIS DA SILVA 
PEDRO RODRIGO MAGALHÃES LUCATELLI 
PEDRO SEGUNDO BRITO ALCANTARA 
PRISCILA SILVA DE LIMA 
PRISCILENE DE FREITAS NASCIMENTO 
QUERUBIM CAMPELO SIQUEIRA 
RAFAEL TEIXEIRA MOTA 
RAFHAEL DA SILVA FERREIRA 
RAIMUNDO RENI DE ARAUJO JUNIOR 
RENATA MARIA DE OLIVEIRA FARIAS LUCAS 
RENATA MARIA LEITE RODRIGUES 
RENATO DO NASCIMENTO SILVA 
RICARDO DE SOUSA GUEDES 
RICARDO LUCIO DE ASSIS 
RITA DE CASSIA DA SILVA PEREIRA 
RITA DE CASSIA TORRES DE SOUZA 
ROBERT COSTA DOS SANTOS 
ROBERTO DO NASCIMENTO DA SILVA 
RODRIGO COSTA MENEZES 
ROGERIO DOS SANTOS HOLANDA 
ROMULO SOUSA MATOS 
RONE PEIXOTO DE ARAUJO 
ROSANA MARIA BARROS CAVALCANTE 
ROSILENE CUNHA DOURADO 
RUAN CARLOS GOMES DA SILVA 
RUTEMBERG CHAGAS DOS SANTOS 
SALOMAO BRITO MARQUES 
SAMUEL ANTUNES QUEIROZ DE ABREU 
SAMUEL BATISTA PEREIRA 
SAMUEL PEREIRA CAVALCANTE 
SAMUEL TONY DE LIMA PAIVA 
SAVIO DE SOUZA SILVERIO 
SEBASTIANA CLAUDENIA RODRIGUES 
SIMONE MOREIRA LEITE 
SINESIO SANTIAGO DA SILVA 
STELA MARIA C AZEVEDO 
TAYLANA MENDES ROCHA 
THIAGO ADERALDO LESSA 
THIAGO ALPHEU COSTA LUZ 
THIAGO SOUZA CALISTO 
TIAGO ANDERSON FERREIRA DA SILVA 
VAGNER SILVA RODRIGUES 
VALDELIO ALMEIDA LIMA 
VALDEMAR MENDES DE SOUZA NETO 
VALMIR ARAUJO TEIXEIRA 
VERONICA ROSAS DE SOUZA 
VIVIANE COUTINHO DA SILVA 
WALBER DE OLIVEIRA SOUZA 
WELIA MOREIRA DE SANTIAGO 
WENDELL SANTANA DA SILVA 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - O SECRETARIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas 
atribuições legais e para os fins previstos nos artigos 58, inciso 
III, 67, § 2º, 78, inciso VII e 87, todos da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, faz saber a todos quanto o virem, o presente 
EDITAL, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de 
terem sido improfícuas as 03 (três) tentativas de notificação, 
por via postal (Carta com o Aviso de Recebimento) encaminha-
das nos dias 01/07/2021, 06/07/2021 e 08/07/2021, as quais 
retornaram por motivo do carteiro não ser atendido nas entre-
gas, NOTIFICA a empresa SOLU DISTRIBUIDORA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 27.814.353/0001-81, com endereço na 
Rua João Paulo II, nº 780, bairro Autódromo, Eusébio/CE, CEP 
nº 61.760-000, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar 
da publicação desde Edital no D.O.M, sejam entregues os itens 
constantes nas Ordens de Fornecimentos nº 09/2021 e 
19/2021, e, caso queira, apresente à Coordenadoria Adminis-
trativo Financeira (COAFI) da Secretaria Municipal das Finan-
ças (SEFIN), Recurso Administrativo acerca do atraso na en-
trega do objeto do Contrato nº 23/2020, sob pena de recair nas 
sanções administrativas previstas no referido instrumento con-
tratual e nas penalidades contidas na Lei nº 8.666/1993, regu-
lamentada pelo Decreto Municipal nº 13.735/2016. Fortaleza – 
CE, 11 de agosto de 2021. José Raimundo Morais Vilar - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO Nº 0005/2021 - SEPOG/SME - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 
08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P505032/2019. 
RESOLVE reduzir de 120 (cento e vinte) para 60 (sessenta) a 
carga horária do(a) servidor(a) TERESA MÁRCIA ALMEIDA DA 
SILVEIRA, matrícula nº 17899-01, Orientador Educacional, 
lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, sem prejuízo 
de seu salário e demais vantagens, de acordo com o artigo 
127, inciso I e II, parágrafo único, c/c o art. 80, ambos da Lei nº 
5.895/84, de 13.11.1984 e conforme redação da Lei 10.757/ 
2018-Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza.      
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 27 de julho de 2021. Marcelo Jorge    
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila      
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA        
EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0006/2021 - SEPOG/SME - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 
08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P456615/2016. 
RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quarenta) para 120  
(cento e vinte) a carga horária do(a) servidor(a) MARIA      
GORETH DE SOUSA, matrícula nº 16655-01, Professor Nível 
Médio, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, sem 
prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acordo com o 
artigo 127, inciso I e II, parágrafo único, c/c o art. 80, ambos da 
Lei nº 5.895/84, de 13.11.1984 e conforme redação da Lei 
10.757/2018-Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 28 de julho de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila      
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA       
EDUCAÇÃO.  
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ATO Nº 0027/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de    
acordo com o Processo nº P045410/2020. RESOLVE tornar 
nulo e sem efeito a Errata no Ato n° 8338/95, de 11.12.1995, 
datada em 12.11.2020, publicada no DOM de 16.11.2020, que 
alterou o período averbado, da servidora LUIZA DE MARILAC 
PIRES LIMA, matrícula nº 13232-01, Professor, lotada na  
Secretaria Municipal da Educação, para confecção de uma 
nova Errata. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,