DOMFO 16/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 
13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município 
de Fortaleza) e de acordo com a  Portaria nº 692/2019 - Secre-
taria Municipal da Educação, de 18 de junho de 2019, publica-
da no DOM em 12 de julho de 2019, da servidora pública muni-
cipal MICHELLE GONÇALVES BESERRA DE FRANÇA,    
ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 109684-01, com 
registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação e 
exercício funcional no CEI General Manoel Cordeiro Neto, com 
carga horária atual de 200 (duzentas) horas mensais, para 
cursar Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática no Insti-
tuto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Ceará - 
IFCE, pelo período de 24(vinte e quatro) meses, a partir de 05 
de abril de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 05 de abril de 2021. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0845/2021 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, 
de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° 
P074997/2021, RESOLVE conceder o afastamento parcial 
referente a 100 (cem) horas mensais, sem prejuízo de seus 
vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei 
nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da 
Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do        
Magistério do Município de Fortaleza) e de acordo com a    
Portaria nº 692/2019 - Secretaria Municipal da Educação, de 18 
de junho de 2019, publicada no DOM em 26 de junho de 2019, 
da servidora pública municipal ALINE LIMA TORRES, ocupante 
do cargo efetivo de Professor, matrícula nº 84.501-01, com 
registro de lotação Secretaria Municipal da Educação e exercí-
cio funcional na Escola Municipal Governador Faustino de 
Albuquerque - EF, com carga horária de 200 (duzentas) horas 
mensais, para cursar Doutorado Acadêmico em Educação na 
Universidade Estadual do Ceará – UECE, pelo período de 48 
(quarenta e oito) meses, a partir de 15 de abril de 2021. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de abril de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA       
EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0869/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P085858/ 
2021. RESOLVE conceder o afastamento parcial referente à 
100 (cem) horas mensais, sem prejuízo de seus vencimentos, 
nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 
de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 
13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município 
de Fortaleza) e de acordo com a  Portaria nº 692/2019 - Secre-
taria Municipal da Educação, de 18 de junho de 2019, publica-
da no DOM em 26 de junho de 2019, da servidora pública  
municipal ANA CARMEN SILVA, ocupante do cargo efetivo de 
Professor, matrícula n° 109578-01, com registro de lotação na 
Secretaria Municipal da Educação e exercício funcional no CEI 
Maria Roseli Lima Mesquita, com carga horária atual de 200 
(duzentas) horas mensais, para cursar Mestrado em Educação 
na Universidade Estadual do Ceará - UECE, pelo período de 
24(vinte e quatro) meses, a partir de 15 de abril de 2021.   
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Em 12 de 
abril de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
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ATO Nº 1112/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P104753/ 
2021. RESOLVE conceder a prorrogação do afastamento  
parcial de 100 (cem) horas, para conclusão do Mestrado em 
Estudos da Tradução na Universidade Federal do Ceará - UFC, 
sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82,  
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 
1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro 
de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e 
de acordo com a Portaria nº 692/2019 - Secretaria Municipal da 
Educação, publicada no DOM em 12 de julho de 2019, da  
servidora pública municipal REBECCA DE LIMA CORREIA, 
matrícula nº 109845-01, ocupante do cargo de Professor, com 
registro de lotação no Distrito de Educação 1, e exercício fun-
cional na Escola Municipal de Tempo Integral Aldemir Martins, 
com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, pelo   
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 17 de maio de 
2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO    
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E       
GESTÃO. Em 10 de maio de 2021. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
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ATO Nº 1117/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P107651/ 
2021, RESOLVE conceder o afastamento total, sem prejuízo de 
seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da 
Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, 
da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do   
Magistério do Município de Fortaleza) e de acordo com a   
Portaria nº 692/2019 - Secretaria Municipal da Educação, de 18 
de junho de 2019, publicada no DOM em 12 de julho de 2019, 
da 
servidora 
pública 
municipal 
FRANCISCA 
PATRÍCIA     
POMPEU BRASIL, ocupante do cargo de Professor, matrícula 
n° 48.860-01, com carga horária de 100 (cem) horas mensais, 
lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício 
funcional na Escola Municipal Demócrito Rocha - EF, para 
cursar Doutorado em Letras na Pontifícia Universidade Católica 
– PUC, em Minas Gerais, pelo período de 48 (quarenta e oito) 
meses, a partir de 10 de maio de 2021. GABINETE DO       
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 07 de maio de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 1201/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P015307/ 
2021, RESOLVE conceder o afastamento parcial referente à 
100 (cem) horas mensais, sem prejuízo de seus vencimentos, 
nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 
de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 
13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município 
de Fortaleza) e de acordo com a  Portaria nº 692/2019 - Secre-
taria Municipal da Educação, de 18 de junho de 2019, publica-
da no DOM em 12 de julho de 2019, do servidor público muni-
cipal CÍCERO BOSCOLY MANGUEIRA DE MORAIS, ocupante 
do cargo de Professor, matrícula n° 91443-01, lotado na      
Secretaria Municipal da Educação e exercicio funcional na 
Escola Municipal Ismael Pordeus - EI/EF, com carga horária de 
200 
(duzentas) 
horas 
mensais, 
para 
cursar 
Mestrado          
Acadêmico Letras na Universidade Federal do Ceará - UFC, 
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 20 de 
maio de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-