DOMFO 16/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 13 de maio de 2021. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 1233/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P104463/ 
2021, RESOLVE conceder o afastamento parcial, referente à 
100 (cem) horas mensais, sem prejuízo de seus vencimentos, 
nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 
de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 
13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município 
de Fortaleza) e de acordo com a Portaria nº 692/2019 - Secre-
taria Municipal da Educação, de 18 de junho de 2019, publica-
da no DOM em 12 de julho de 2019, da servidora pública muni-
cipal FRANCISCA FABIANA BENTO DE OLIVEIRA, ocupante 
do cargo de Professor, matrícula nº 109434-01, com exercício 
funcional No Centro de Educação Infantil Papa João XXIII - 
Distrito de Educação IV, com carga horária atual de 200     
(duzentas) horas mensais, para cursar Mestrado em Educação 
na Universidade Estadual do Ceará - UECE, pelo período de 24 
(vinte e quatro) meses, a partir de 20 de maio de 2021. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de maio de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA       
EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 1294/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P136364/ 
2021, RESOLVE conceder o afastamento parcial referente à 
100 (cem) horas mensais, sem prejuízo de seus vencimentos, 
nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 
de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 
13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município 
de Fortaleza) e de acordo com a Portaria nº 692/2019 - Secre-
taria Municipal da Educação, de 18 de junho de 2019, publica-
da no DOM em 12 de julho de 2019, da servidora pública muni-
cipal ELIZIETE NASCIMENTO DE MENEZES, ocupante do 
cargo efetivo de Professor, matrícula nº 55842-02, com registro 
de lotação na Célula de Ensino Fundamental - Distrito de Edu-
cação VI, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, 
para cursar Doutorado Acadêmico em Educação na Universi-
dade Federal do Ceará – UFC, pelo período de 48 (quarenta e 
oito) meses, a partir de 01 de junho de 2021. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 26 de maio de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila      
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA       
EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 1295/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P137212/ 
2021, RESOLVE conceder o afastamento parcial referente à 
100 (cem) horas mensais, sem prejuízo de seus vencimentos, 
nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 
de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 
13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município 
de Fortaleza) e de acordo com a Portaria nº 692/2019 - Secre-
taria Municipal da Educação, de 18 de junho de 2019, publica-
da no DOM em 12 de julho de 2019, da servidora pública muni-
cipal ELAINE VIEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de 
Professor, matrícula n° 109.708-01, com carga horária de 200 
(duzentas) horas mensais, lotada na Secretaria Municipal de 
Educação, com exercício funcional na Coordenadoria de Ensi-
no Fundamental/SME, para cursar Doutorado Acadêmico em 
Educação na Universidade Federal do Ceará – UFC, pelo perí-
odo de 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 01 de julho de 
2021. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de maio de 
2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETARIA     
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E         
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 1446/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P092181/ 
2021, RESOLVE conceder o afastamento total, sem prejuízo de 
seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da 
Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, 
da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do   
Magistério do Município de Fortaleza) e de acordo com a   
Portaria nº 692/2019 - Secretaria Municipal da Educação, publi-
cada no DOM em 12 de julho de 2019, à servidora pública 
municipal SORAIA GADELHA CAROLINO, ocupante do cargo 
efetivo de Supervisor Escolar, com registro de lotação Secreta-
ria Municipal da Educação e exercício funcional na Coordena-
doria de Ensino Infantil, matrícula nº 63.667-01 com carga 
horária atual de 200 (duzentas) horas mensais, para cursar 
Doutorado em Políticas de Administração e Gestão Escolar, no 
Instituto Universitário de Lisboa – ISCTE, em Lisboa/Portugal, 
pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 01 de 
setembro de 2021. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de 
junho de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 1481/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P005367/ 
2019, RESOLVE conceder o afastamento parcial referente à 
100 (cem) horas mensais, sem prejuízo de seus vencimentos, 
nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 
de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 
13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município 
de Fortaleza) e de acordo com a  Portaria nº 692/2019 - Secre-
taria Municipal da Educação, de 18 de junho de 2019, publica-
da no DOM em 26 de junho de 2019, do servidor público muni-
cipal JOSÉ MESSIAS VIEIRA MARQUES FILHO, ocupante do 
cargo de Professor, matrícula n° 87.055-02, com registro de 
lotação na Secretaria Municipal da Educação e exercício    
funcional na Escola Municipal Padre Felice Pistone - EI/EF e na 
Escola Municipal Dom Manoel da Silva Gomes - EF, com carga 
horária atual de 200 (duzentas) horas mensais, para cursar 
Mestrado em Ciências Médicas, na Universidade Federal do 
Ceará - UFC, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a 
partir de 17 de fevereiro de 2020, ou da conclusão do mesmo. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de junho de 2021. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETARIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
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