DOMFO 16/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
ATO Nº 1576/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P159224/ 
2021, RESOLVE conceder a prorrogação do afastamento  
parcial de 100 (cem) horas mensais, sem prejuízo de seus 
vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei 
nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da 
Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do         
Magistério do Município de Fortaleza) e de acordo com a    
Portaria nº 692/2019 - Secretaria Municipal da Educação, publi-
cada no DOM em 12 de julho de 2019, da servidora pública 
municipal FRANCISCA MONICA SILVA DA COSTA, ocupante 
do cargo efetivo de Professor, matrícula n° 69.223-04, com 
registro de lotação Coordenadoria do Distrito de Educação I, 
para par concluir e defender a tese de Doutorado em Educação 
na Universidade Federal do Ceará - UFC, no período de 22 de 
agosto de 2021 a 31 de dezembro de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de junho de 
2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 1579/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P133180/ 
2021, RESOLVE conceder a prorrogação do afastamento  
parcial referente a 100 (cem) horas mensais, sem prejuízo de 
seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da 
Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, 
da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do   
Magistério do Município de Fortaleza) e de acordo com a    
Portaria nº 692/2019 - Secretaria Municipal da Educação, de 18 
de junho de 2019, publicada no DOM em 12 de julho de 2019, 
da servidora pública municipal DIANA AGUIAR SALOMÃO, 
ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícula n° 108.260-
02, com registro de lotação na Secretaria Municipal da Educa-
ção e exercício funcional na Escola Municipal José Batista de 
Oliveira - EI/EF, para concluir o Mestrado em Educação na 
Universidade Estadual do Ceará - UECE, pelo período de 03 
(três) meses, a partir de 12 de junho de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de junho de 
2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 1774/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P118119/ 
2021, RESOLVE conceder o afastamento parcial referente à 
100 (cem) horas mensais, sem prejuízo de seus vencimentos, 
nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 
de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 
13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município 
de Fortaleza) e de acordo com a  Portaria nº 692/2019 - Secre-
taria Municipal da Educação, de 18 de junho de 2019, publica-
da no DOM em 12 de julho de 2019, da servidora pública muni-
cipal ADELAIDE DE SOUSA OLIVEIRA NETA, ocupante do 
cargo efetivo de Professor matrícula n° 28.615-02, com carga 
horária de 200 (duzentas) horas mensais, lotada na Secretaria 
Municipal de Educação, com exercício funcional na Escola 
Municipal Maria Roseli Lima Mesquita – EI/EF, para cursar 
Doutorado Acadêmico em Educação na Universidade Estadual 
do Ceará - UECE, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, 
a partir de 02 de agosto de 2021. Marcelo Jorge Borges  
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de julho de 2021. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 1788/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo com o Proces-
so nº P139350/2021. RESOLVE exonerar, a pedido, nos termo 
do art. 40, da Lei nº 6794, de 27.12.90, Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 -    
Suplemento de 02.01.91, o servidor PEDRO MARCELO ROSA 
DOS REIS JUNIOR, matricula nº 66.595-01, ocupante do cargo 
de Médico do PSF, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a 
partir de 12.05.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de julho de 
2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO     
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E       
GESTÃO.  
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ATO Nº 1807/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P184417/ 
2021, RESOLVE conceder o afastamento total, sem prejuízo de 
seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da 
Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, 
da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do   
Magistério do Município de Fortaleza) e de acordo com a    
Portaria nº 692/2019 - Secretaria Municipal da Educação, publi-
cada no DOM em 12 de julho de 2019, ao servidor público 
municipal FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA CARNEIRO, ocu-
pante do cargo de Professor, matrícula nº 88.900-02, com  
registro de lotação Secretaria Municipal da Educação e exercí-
cio funcional na Joaquim Nogueira – Distrito de Educação III, 
com carga horária de 100 (cem) horas mensais, para cursar 
Doutorado em Multimédia em Educação na Universidade     
Aveiro – Portugal, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a 
partir de 13 de setembro de 2021. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 08 de julho de 2021. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de   
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 1854/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo com o Proces-
so nº P107584/2021. RESOLVE exonerar, a pedido, nos termo 
do art. 40, da Lei nº 6794, de 27.12.90, Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 -    
Suplemento de 02.01.91, a servidora FRANCISCA LEIZA   
ALVES MARCOS, matricula nº 94.290-03, ocupante do cargo 
de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da 
Saúde, a partir de 01.04.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de julho 
de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E        
GESTÃO.  
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ATO Nº 1913/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P988682/ 
2019, RESOLVE conceder o afastamento parcial referente a 
100 (cem) horas mensais, sem prejuízo de seus vencimentos, 
nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 
de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 
13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município 
de Fortaleza) e de acordo com a Portaria nº 692/2019 - Secre-
taria Municipal da Educação, de 18 de junho de 2019, publica-
da no DOM em 26 de junho de 2019, do servidor público muni-