DOMFO 16/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
cipal LEONARDO ALVES FERREIRA, ocupante do cargo efeti-
vo de Professor, com registro de lotação Secretaria Municipal 
da Educação e exercício funcional Escola Municipal Professora 
Bernadete Oriá de Oliveira – EI/EF, matrícula nº 79.752-02, 
com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, para cur-
sar Doutorado em Educação, na Universidade Estadual do 
Ceará - UECE, pelo período de 42 (quarenta e dois) meses, a 
partir de 21 de setembro de 2020. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 21 de julho de 2021. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de   
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 1914/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P994374/ 
2019, RESOLVE conceder o afastamento parcial referente a 
100 (cem) horas mensais, sem prejuízo de seus vencimentos, 
nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 
de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 
13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município 
de Fortaleza) e de acordo com a Portaria nº 692/2019 - Secre-
taria Municipal da Educação, de 18 de junho de 2019, publica-
da no DOM em 26 de junho de 2019, da servidora pública  
municipal NATASHA ALVES CORREIA LIMA, ocupante do 
cargo efetivo de Professor, com registro de lotação Secretaria 
Municipal da Educação e exercício funcional Escola Municipal 
Alba Frota – EI/EF, matrícula nº 87.738-01, com carga horária 
de 200 (duzentas) horas mensais, para cursar Doutorado em 
Educação, na Universidade Estadual do Ceará - UECE, pelo 
período de 42 (quarenta e dois) meses, a partir de 21 de    
setembro de 2020. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de 
julho de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 1915/2021 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P233156/ 
2020, RESOLVE conceder a prorrogação do afastamento  
parcial de 100 (cem) horas mensais, sem prejuízo de seus 
vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei 
nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da 
Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do        
Magistério do Município de Fortaleza) e de acordo com a     
Portaria nº 692/2019 - Secretaria Municipal da Educação, de 18 
de junho de 2019, publicada no DOM em 26 de junho de 2019, 
da servidora pública municipal MARIA ILNAIR MARTINS    
LEITE, ocupante do cargo de Técnico em Educação, matrícula 
n° 61.366-01, com registro de lotação na Secretaria Municipal 
da Educação e exercício funcional no Distrito de Educação 4, 
para cursar Doutorado em Educação na Universidade Federal 
do Ceará - UFC, pelo período de 02 de agosto de 2020 a 31 de 
dezembro de 2020. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de 
julho de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 1958/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P025927-01/2021.       
RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 –         
Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição para Secre-
taria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social 
- SDHDS da servidora RITA ROSEANE QUINTO DA SILVA, 
matrícula n° 12889-01, detentora do cargo de Auxiliar Adminis-
trativo, lotada na Secretaria Municipal da Educação – SME, 
com ônus para o órgão de origem, no período de 01.02.2021 a 
03.03.2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 27 de junho de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1967/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P029157/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para o Instituto Dr. José 
Frota – IJF da servidora ÂNGELA MARIA DE BRITO, matrícula 
n° 11007-01, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Regi-
onal I – SER I, com ônus para a origem, no período de 
01.02.2021 a 26.06.2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de julho de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 1968/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P029157/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para o Instituto Dr. José 
Frota - IJF dos servidores relacionados no Anexo Único deste 
Ato, lotados na Secretaria Regional III – SER III, com ônus para 
o órgão de origem, no período de 01.02.2021 a 26.06.2021. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 28 de julho de 2021. Marcelo Jorge Borges       
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO ÚNICO REFERENTE AO 
ATO Nº 1968/2021 – SEPOG 
 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
ERNESTO JOSÉ SOUSA CAMPOS  
56255-02 
Agente Administrativo 
FRANCISCO NILSON DE LEMOS 
17744-01 
Agente Administrativo 
GISLANE UCHÔA LIMA 
61114-01 
Agente Administrativo 
HEVELANE FREIRE ARCANJO SILVA 
ALVES 
45385-02 
Agente Administrativo 
JOSÉ NILTON DE SOUSA TÁVORA 
07942-01 
Economista 
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ATO Nº 1969/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no