DOMFO 16/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
COSTA QUIRINO, matrícula n° 56917-01, Agente Administrati-
vo, lotada na Secretaria Municipal da Educação - SME, com 
ônus para a origem, a partir de 01.02.2021. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de julho 
de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E         
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2000/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P036719/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para a Secretaria Regional II 
– SER II do servidor FRANCISCO JOSÉ PIRES VIEIRA, matrí-
cula n° 15301-01, Engenheiro Agrônomo, lotado na Secretaria 
Municipal do Desenvolvimento Econômico - SDE, com ônus 
para a origem, no período de 01.02.2021 a 26.06.2021.       
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 30 de julho de 2021. Marcelo Jorge Borges               
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2001/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P036719/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para a Secretaria Municipal 
da Gestão Regional - SEGER do servidor FRANCISCO JOSÉ 
PIRES VIEIRA, matrícula n° 15301-01, Engenheiro Agrônomo, 
lotado na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico 
- SDE, com ônus para a origem, a partir de 27.06.2021.      
SECRETARIA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E       
GESTÃO,  em 30 de julho de 2021. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2002/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P145666/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para a Secretaria Municipal 
da Cultura – SECULTFOR do servidor ANTONIO VIEIRA DA 
SILVA FILHO, matrícula n° 88722-02, Professor Área Especifi-
ca, lotado na Secretaria Municipal da Educação – SME, com 
ônus para a origem, a partir da publicação. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de julho 
de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E        
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2003/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P021755/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para a Secretaria Municipal 
da Segurança Cidadã – SESEC da servidora ANA CÉLIA     
SILVESTRE DE AZEVEDO, matrícula n° 55289-01, Guarda 
Municipal, lotada na Guarda Municipal de Fortaleza – GMF, 
com ônus para a origem, a partir de 26.01.2021. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de 
julho de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2053/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P084056/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para a Secretaria Regional II 
– SER II dos servidores relacionados no Anexo Único deste 
Ato, lotados na Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com 
ônus para o órgão de origem, no período de 01.02.2021 a 
26.06.2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 03 de agosto de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO ÚNICO REFERENTE AO  
ATO Nº 2053/2021 – SEPOG 
 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
ANTONIO GLAUFO OLIVEIRA DE 
SOUSA 
71169-01 
AGENTE DE COMBATE 
AS ENDEMIAS 
EDNA VIEIRA DA SILVA 
75791-01 
AGENTE DE COMBATE 
AS ENDEMIAS 
JOAO CARLOS ARAUJO 
71463-01 
AGENTE DE COMBATE 
AS ENDEMIAS 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2056/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P084056/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para a Secretaria Municipal 
da Gestão Regional – SEGER dos servidores relacionados no 
Anexo Único deste Ato, lotados na Secretaria Municipal da 
Saúde – SMS, com ônus para o órgão de origem, no período 
de 27.06.2021 a 31.07.2021. SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de agosto de 2021. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO REFERENTE AO  
ATO Nº 2056/2021 – SEPOG