DOMFO 16/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
ANTONIO GLAUFO OLIVEIRA DE 
SOUSA 
71169-01 
AGENTE DE COMBATE 
AS ENDEMIAS 
EDNA VIEIRA DA SILVA 
75791-01 
AGENTE DE COMBATE 
AS ENDEMIAS 
JOAO CARLOS ARAUJO 
71463-01 
AGENTE DE COMBATE 
AS ENDEMIAS 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2065/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P059954/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para a Guarda Municipal de 
Fortaleza - GMF da servidora PATRICIA MENA BARRETO 
VIEIRA DO NASCIMENTO, matrícula n°45.511-01, Agente de 
Defesa Civil, lotada na Secretaria Municipal da Segurança 
Cidadã – SESEC, com ônus para a origem, a partir de 
01.02.2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 04 de agosto de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2073/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P027126/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para a Secretaria Municipal 
do Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA, dos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados na Secretaria   
Municipal da Educação – SME, com ônus para o órgão de 
origem, a partir de 01.02.2021. SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de agosto de 2021. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO REFERENTE AO  
ATO Nº 2073/2021 – SEPOG 
 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
FATIMA MARIA DE MORAIS ROCHA 
23227-01 
PROFESSOR 
GLEYCE SANTIAGO RODRIGUES 
DE QUEIROZ 
53694-02 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 
MARCIA DE OLIVEIRA MORAIS 
21840-01 
PROFESSOR 
MARIA EDILENE SILVA OLIVEIRA 
53177-01 
PROFESSOR NIVEL 
MEDIO 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 2082/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P068717/2021. RESOLVE 
cessar os efeitos do Ato nº 0450/2021 – SEPOG, publicado no 
DOM de 05.03.2021, que autorizou a disposição para o Instituto 
de Pesos e Medidas – IPEM, no que se refere ao servidor 
CARLOS ALBERTO PEREIRA LIMA FRANÇA, matrícula n° 
57292-01, detentor do cargo de Agente Administrativo, lotado 
na Secretaria Municipal da Educação – SME, com ônus para o 
órgão de origem e ressarcimento pelo órgão cessionário, a 
partir de 03.03.2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de agosto de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2085/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P025019/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991,   
autorizar a disposição para o Instituto Dr. José Frota – IJF dos 
servidores relacionados no Anexo Único deste Ato, com ônus 
para o órgão de origem, a partir de 01.02.2021. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de 
agosto de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO REFERENTE AO  
ATO Nº 2085/2021 – SEPOG 
 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
Lotação 
Arilton Góes Távora 
45451-01 
Agente de Defesa 
Civil 
SESEC 
Maria de Fátima Rocha 
Lessa 
7810-01 
Advogado 
GMF 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2092/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P026227/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991,  
autorizar a disposição para a Secretaria Municipal da Saúde – 
SMS dos servidores relacionadas no Anexo Único deste Ato, 
lotadas na Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza 
– URBFOR, com ônus para o órgão de origem, a partir das 
datas indicadas. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 06 de agosto de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO ÚNICO REFERENTE AO  
ATO Nº 2092/2021 - SEPOG 
 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
A partir 
ANTONIO 
DOS 
SANTOS 
PINHEIRO  
20802-01 
GARI 
01/02/2021 
AURISTENIO MARQUES COSTA  19380-01 
GARI 
01/02/2021 
ELIAS BORGES DE OLIVEIRA 
NETO  
17088-01 
GARI 
01/02/2021 
EVALDO VERAS MAGALHAES  
12708-01 
MOTORISTA 
VIATURA PESADA 01/02/2021 
GERSON DE OLIVEIRA ALVES  
17942-01 
GARI 
01/02/2021 
JOSE EDIVANDO ALVES DA 
SILVA  
15484-01 
GARI 
01/02/2021 
JOSE MAURO TEIXEIRA DOS 
SANTOS  
10782-01 
GARI 
29/05/2021 
MARCOS 
VENICIOS 
COSTA 
LIMA  
16057-01 
AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO 01/02/2021