DOMFO 16/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
fique-se, publique-se e cumpra-se. Em 9 de agosto de 2021. 
João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA     
GESTÃO REGIONAL. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA SEGER Nº 61/2021 - SEGER - O 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, no uso 
de suas competências e atribuições legais estabelecidas pela 
Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, altera-
da pela Lei Complementar nº 278, de 27 de dezembro de 2019, 
e, ainda, conforme o Ato nº 15/2021 – GABPREF, de 03 de 
janeiro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de garantir a 
fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 006/2019 –
SUB ROGADO – REGIONAL IV/SEGER - ALMAQ, que tem por 
objeto Alocação, impressão, instalação e digitalização de   
impressoras. CONSIDERANDO que a referida Portaria passa a 
fazer parte integrante deste Contrato Nº 006/2019 - SUB    
ROGADO – REGIONAL IV/SEGER - ALMAQ. RESOLVE: Art. 
1º - Designar como Gestor/Fiscal do Contrato Nº 006/2019 – 
SUB ROGADO – REGIONAL IV/SEGER – ALMAQ para acom-
panhar os serviços, até o seu encerramento, os servidores 
abaixo relacionados: 
 
NOME 
FUNÇÃO 
MATRÍCULA 
Marcelo Martins Pereira 
Gestor/Fiscal 
188534-2 
 
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta 
portaria entra em vigor a partir da data da sub-rogação. Cienti-
fique-se, publique-se e cumpra-se. Em 9 de agosto de 2021. 
João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA    
GESTÃO REGIONAL. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA SEGER Nº 62/2021 - SEGER - O 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, no uso 
de suas competências e atribuições legais estabelecidas pela 
Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, altera-
da pela Lei Complementar nº 278, de 27 de dezembro de 2019, 
e, ainda, conforme o Ato nº 15/2021 – GABPREF, de 03 de 
janeiro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de garantir a 
fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 005/2019 –
SUB ROGADO – REGIONAL IV/SEGER - ALMAQ, que tem por 
objeto Alocação, impressão, instalação e digitalização de    
impressoras. CONSIDERANDO que a referida Portaria passa a 
fazer parte integrante deste Contrato Nº 005/2019 – SUB    
ROGADO – REGIONAL IV/SEGER - ALMAQ. RESOLVE: Art. 
1º - Designar como Gestor/Fiscal do Contrato Nº 005/2019 – 
SUB ROGADO – REGIONAL IV/SEGER - ALMAQ para acom-
panhar os serviços, até o seu encerramento, os servidores 
abaixo relacionados: 
 
NOME 
FUNÇÃO 
MATRÍCULA 
Marcelo 
Martins     
Pereira 
Gestor/Fiscal 
188534-2 
 
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta 
portaria entra em vigor a partir da data da sub-rogação. Cienti-
fique-se, publique-se e cumpra-se. Em 9 de agosto de 2021. 
João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA     
GESTÃO REGIONAL. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA SEGER Nº 63/2021 - SEGER - O 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, no uso 
de suas competências e atribuições legais estabelecidas pela 
Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, altera-
da pela Lei Complementar nº 278, de 27 de dezembro de 2019, 
e, ainda, conforme o Ato nº 15/2021 – GABPREF, de 03 de 
janeiro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de garantir a 
fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 20/2019 –
SUB ROGADO – REGIONAL V/SEGER - ALMAQ, que tem por 
objeto Alocação, impressão, instalação e digitalização de   
impressoras. CONSIDERANDO que a referida Portaria passa a 
fazer parte integrante deste Contrato Nº 20/2019 – SUB     
ROGADO – REGIONAL V/SEGER - ALMAQ. RESOLVE: Art. 
1º - Designar como Gestor/Fiscal do Contrato Nº 20/2019 –
SUB ROGADO – REGIONAL V/SEGER – ALMAQ para acom-
panhar os serviços, até o seu encerramento, os servidores 
abaixo relacionados: 
 
NOME 
FUNÇÃO 
MATRÍCULA 
Marcelo Martins Pereira 
Gestor/Fiscal 
188534-2 
 
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta 
portaria entra em vigor a partir da data da sub-rogação. Cienti-
fique-se, publique-se e cumpra-se. Em 9 de agosto de 2021. 
João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA     
GESTÃO REGIONAL. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA SEGER Nº 64/2021 - SEGER - O 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, no uso 
de suas competências e atribuições legais estabelecidas pela 
Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, altera-
da pela Lei Complementar nº 278, de 27 de dezembro de 2019, 
e, ainda, conforme o Ato nº 15/2021 – GABPREF, de 03 de 
janeiro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de garantir a 
fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 034/2019 –
SUB ROGADO – REGIONAL III/SEGER - ALMAQ, que tem por 
objeto Alocação, impressão, instalação e digitalização de   
impressoras. CONSIDERANDO que a referida Portaria passa a 
fazer parte integrante deste Contrato Nº 034/2019 – SUB   
ROGADO – REGIONAL III/SEGER - ALMAQ. RESOLVE: Art. 
1º - Designar como Gestor/Fiscal do Contrato Nº 034/2019 – 
SUB ROGADO – REGIONAL III/SEGER - ALMAQ para acom-
panhar os serviços, até o seu encerramento, os servidores 
abaixo relacionados: 
 
NOME 
FUNÇÃO 
MATRÍCULA 
Marcelo Martins Pereira 
Gestor/Fiscal 
188534-2 
 
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta 
portaria entra em vigor a partir da data da sub-rogação. Cienti-
fique-se, publique-se e cumpra-se. Em 9 de agosto de 2021. 
João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA   
GESTÃO REGIONAL. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA SEGER Nº 65/2021 - SEGER - O 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, no uso 
de suas competências e atribuições legais estabelecidas pela 
Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, altera-
da pela Lei Complementar nº 278, de 27 de dezembro de 2019, 
e, ainda, conforme o Ato nº 15/2021 – GABPREF, de 03 de 
janeiro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de garantir a 
fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 001/2020 –
SUB ROGADO – REGIONAL III/SEGER - ALMAQ, que tem por 
objeto Alocação, impressão, instalação e digitalização de   
impressoras. CONSIDERANDO que a referida Portaria passa a 
fazer parte integrante deste Contrato Nº 001/2020 – SUB   
ROGADO – REGIONAL III/SEGER - ALMAQ. RESOLVE: Art. 
1º - Designar como Gestor/Fiscal do Contrato Nº 001/2020 –
SUB ROGADO – REGIONAL III/SEGER - ALMAQ para acom-
panhar os serviços, até o seu encerramento, os servidores 
abaixo relacionados: 
 
NOME 
FUNÇÃO 
MATRÍCULA 
Marcelo Martins Pereira 
Gestor/Fiscal 
188534-2 
 
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta 
portaria entra em vigor a partir da data da sub-rogação. Cienti-
fique-se, publique-se e cumpra-se. Em 9 de agosto de 2021. 
João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA    
GESTÃO REGIONAL. 
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